25.jan.2022
25.jan.2022
STF: Advogado avalia temas tributários que serão julgados em 2022
Na pauta do STF do 1º semestre estão temas como Funrural, incidência da CIDE, contribuição ao SENAR, dentre outros. Confira.
24.jan.2022
Ao STF, PGR deve se manifestar sobre atraso na vacinação infantil
Parlamentares acusam Bolsonaro e Marcelo Queiroga de prevaricação diante de recusa da inclusão de crianças com idade entre cinco e 11 anos no público-alvo para vacinação contra covid-19.
24.jan.2022
Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias
No DF, o decreto distrital 37.669/16 fixa que servidores públicos estatutários passam a ter direito ampliado de 7 dias para 30 dias de licença-paternidade.
24.jan.2022
OAB: Confira o calendário dos Exames de Ordem em 2022
Os inscritos para o XXXIV Exame de ordem unificado farão as provas nos dias 20/2 (prova objetiva) e 24/4 (prova prático-profissional). Veja as outras datas.
24.jan.2022
Alexandre de Moraes absolve réu de crime não mencionado em recurso
Para o ministro, evidente a ocorrência da reformatio in pejus no caso.
24.jan.2022
Passageira barrada em conexão por falta de teste PCR será indenizada
As malas da passageira já tinham sido despachadas e, pelo ocorrido, ela ficou 30 dias além do programado em outro país.
24.jan.2022
Lewandowski suspende parte do decreto sobre utilização de cavernas
Segundo o ministro, a norma editada por Bolsonaro imprimiu um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental.
24.jan.2022
Justiça condena plano a cobrir terapia ABA para criança autista
Magistrada considerou que a negativa foi abusiva e também fixou indenização por danos morais.
24.jan.2022
