24.ago.2021
24.ago.2021
TJ/SP disciplina volta do cumprimento de medidas socioeducativas
Provimento considera regressão parcial da covid-19 em SP.
24.ago.2021
Bichara Advogados realiza ação social em comemoração aos 20 anos
O escritório selecionará até oito projetos sociais vinculados à educação e ao empreendedorismo para receberem, em conjunto, R$ 580.000,00.
24.ago.2021
Peduzzi suspende restrições à retomada presencial da Justiça de SP
Presidente do TST salientou que a decisão do TRT afeta a prestação jurisdicional de outro órgão de mesma estatura constitucional.
24.ago.2021
Gabriella Cociolito é a nova sócia de Robortella e Peres Advogados
Atuará na banca oferecendo suporte aos clientes nas esferas administrativas e judiciais.
24.ago.2021
A quem pertence a terra? STF julga marco temporal nesta semana
O caso envolve uma área declarada, administrativamente, como de ocupação tradicional dos índios Xokleng, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no Estado de Santa Catarina. O caso é de repercussão geral.
24.ago.2021
IAB e OAB/RJ são contra intenção de venda do Palácio Capanema
As duas entidades também alertam que a venda do prédio fere princípios constitucionais.
23.ago.2021
"Procura-se conciliador para reabrir diálogo", diz presidente da Andes
Em nota, desembargador afirmou que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica.
23.ago.2021
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras por prevaricação
O ministro considerou que a notícia-crime não trouxe elementos mínimos para demonstrar a omissão de Augusto Aras em fiscalizar o presidente Bolsonaro.
23.ago.2021
