24.jan.2022OAB e outras entidades pedem avanço da vacinação infantilEntidades signatárias de Pacto pela Vida e Pelo Brasil dizem que não se pode aceitar campanha de sabotagem em torno da vacinação de crianças.
24.jan.2022É válida justa causa de gestor da Seara por ato de improbidadeEx-empregado recebeu o pagamento de quantias vultuosas em sua conta corrente.
24.jan.2022Misoginia: Saiba o que é e conheça a lei que a combateO termo ganhou os holofotes após o SBT ser condenado a indenizar Rachel Sheherazade.
24.jan.2022De Marchi completa 20 anos à frente de departamento de energia do DFAGustavo De Marchi é sócio sênior do escritório Décio Freire e Associados.
24.jan.2022Resultado do sorteio da obra "O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito"A tradução desta edição é de Luiz Sérgio Henriques, um dos organizadores das Obras de Antonio Gramsci.
24.jan.2022Será que teto salarial do funcionalismo público está defasado?O teto é medido pelo salário dos ministros do STF, que atualmente recebem R$ 39,2 mil.
23.jan.2022SBT é condenado por misoginia de Silvio Santos contra SheherazadeA emissora ainda terá de pagar diversas verbas trabalhistas à Rachel Sheherazade. O valor da condenação ficou em R$ 4 milhões.
23.jan.2022Ao TSE, Bolsonaro deve explicar acusação de propaganda antecipadaA determinação é do ministro Alexandre de Moraes, que deu dois dias para Bolsonaro elaborar sua defesa.
23.jan.2022Homem com nome sujo por dívida inexistente receberá dano moralA empresa não comprovou a contratação de serviço que alega ser a origem da dívida. Para juiz do PR, ficou evidente a ilicitude da restrição do consumidor em cadastro de restrição ao crédito.
23.jan.2022Hospital deve dano moral por sumiço de pertences de pacienteA esposa do falecido, quando foi retirar seus pertences no hospital, foi informada da não localização dos objetos. Para o TJ/SP, o hospital não cumpriu com o dever de guarda dos pertences do paciente internado em UTI.