22.jan.2022
22.jan.2022
Carla Zambelli contesta comprovante vacinal e acaba condenada em má-fé
Juiz de SP entendeu que a ação da parlamentar contra as vacinas não leva em conta o que os Tribunais Superiores têm decidido em precedentes vinculantes: "uma aventura jurídica malsucedida".
22.jan.2022
Juiz inclui herdeira de sócia em polo passivo de ação trabalhista
Juiz do RJ não acatou a alegação da herdeira de que ainda não havia o inventário em curso: "a trabalhadora não pode ser penalizada pela incúria ou esperteza dos herdeiros em não promover o inventário", disse.
22.jan.2022
Covid: Agência de turismo consegue liminar para suspender empréstimo
Magistrado do RS considerou os desafios na retomada das atividades do setor.
22.jan.2022
TJ/SP: Farmácia de manipulação poderá utilizar derivados da cannabis
Colegiado considerou que a restrição imposta pela Vigilância Sanitária não tem amparo legal.
21.jan.2022
TCU retira sigilo de processo envolvendo Moro e Alvarez & Marsal
Há especulações de que 75% de honorários que Alvarez & Marsal no Brasil são provenientes de empresas investigadas na Lava Jato.
21.jan.2022
Homem que teve de ficar de cueca para entrar em banco será indenizado
Para o TJ/PE, foi comprovado o nexo causal entre o proceder do funcionário, o constrangimento e a vexação pública suportados pelo cliente.
21.jan.2022
Jurada lactante consegue dispensa de sessões de Tribunal do Júri
A decisão é de desembargador do TJ/PR que reformou decisão de 1º grau. O juízo singular tinha afirmado que a condição de lactante "não é motivo hábil para autorizar a dispensa das sessões do Tribunal do Júri".
21.jan.2022
Sérgio Merola e Felipe Bambirra são credenciados no Sindifisco
Advogados do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados assessoria jurídica e consultoria em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), Sindicância e defesa em ações de Improbidade Administrativa aos seus filiados.
21.jan.2022
