23.ago.2021Usar roupas do sistema prisional em júri não viola dignidade do réuTj/DF negou pedido do réu para utilizar outras roupas sob argumento de que vestimenta poderia influenciar os jurados.
23.ago.2021TJ/SP: Imóvel de R$ 24 mi pode ser penhorado mesmo sendo moradiaDo valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia digna.
23.ago.2021Acusados de tráfico são soltos após invasão policial no domicílioEmbora os policiais afirmem que a entrada no imóvel foi realizada mediante o consentimento da moradora, ela nega essa versão.
23.ago.2021Gilmar Mendes repudia "fabricação artificial de crises institucionais"Segundo o ministro, a fabricação dessas crises afasta o país do enfrentamento dos problemas reais.
23.ago.2021Juristas de destaque são homenageados pela Alesp e pelo IBEDAFTCerimonia virtual aconteceu dia 20/8.
23.ago.2021Partidos prestam solidariedade a Moraes após pedido de impeachmentUma das notas é assinada por PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT. A outra foi divulgada por MDB, DEM e PSDB.
23.ago.2021Condenação x absolvição de Lula: Jornais repercutem de forma diferenteFolha de S.Paulo trouxe a notícia em destaque na capa desta segunda-feira, 23. O jornal O Globo, por sua vez, colocou a informação numa notinha pífia.
23.ago.2021Perfil do TSE no TikTok quer aproximar Justiça Eleitoral dos jovensSegundo o Tribunal, os vídeos publicados nos últimos meses foram um importante meio para contrapor os fatos sobre o sistema eleitoral brasileiro após as fake news que estavam circulando nas redes sociais.
23.ago.2021Plano de saúde que descumpriu ordem judicial tem R$ 100 mil bloqueadosA ré descumpriu determinação de fornecer tratamento multidisciplinar para autismo.
23.ago.2021Resultado do sorteio da obra "Temas Tributários por Nipo-Brasileiros"Livro contém artigos e comentários sobre Direito Tributário da lavra de tributaristas brasileiros de ascendência nipônica.