21.jan.2022
21.jan.2022
Juiz afasta cláusula de não concorrência em contrato de franquia
A "cláusula de não-concorrência" protege a propriedade intelectual da empresa mediante obrigações exigíveis após a ruptura do contrato de emprego.
21.jan.2022
Aos 92 anos, morre a professora e jurista Georgette Nacarato Nazo
Georgette também foi a primeira conselheira da AASP.
21.jan.2022
Homem que não cumpriu isolamento é condenado em danos morais coletivos
O réu foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
21.jan.2022
Comissão analisará autodeclaração de cor nas eleições da OAB/PR
Liminar foi proferida pelo desembargador Federal Rogerio Favreto, do TRF da 4ª região.
21.jan.2022
Tripulante de navio negativado para covid consegue HC para desembarcar
O trabalhador necessitava de atendimento médico mas estava impedido pela empresa de desembarcar.
21.jan.2022
TJ/DF autoriza descarte de embriões de fertilização após divórcio
O colegiado concluiu que "a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado".
21.jan.2022
Justiça obriga Banco do Brasil a colocar empregados em home office
Funcionários que não realizam atendimento ao público trabalharão remotamente.
21.jan.2022
2° edição de curso do Mattos Filho se inicia na próxima semana
O curso é para advogados e profissionais do setor jurídico. Os interessados ainda podem se inscrever no programa que discute sobre melhores práticas de gestão de escritórios de advocacia.
21.jan.2022
