“Inocente”, afirma presidente do IAB sobre situação jurídica de Lula
Em entrevista ao Migalhas, presidente do Instituto, Sydney Sanches, esclarece o que aconteceu com os processos de Lula e o que diz a Constituição sobre sua situação.
Da Redação
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Atualizado às 12:31
O ex-presidente Lula respondeu a processos na Justiça a partir da operação Lava Jato. Foi condenado e, quando os processos chegaram à Suprema Corte, os julgamentos foram anulados, seja por incompetência ou por suspeição. Os processos voltaram à origem, mas acabaram arquivados, por falta de justa causa ou por prescrição.
Fato é que a situação jurídica do candidato à presidência que figura em primeiro nas pesquisas eleitorais ainda gera dúvidas no cidadão.
Para esclarecer esta questão, buscamos a entidade de advogados mais antiga do país: o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Em entrevista gentilmente concedida ao Migalhas, o presidente do Instituto, o advogado Sydney Sanches, esclarece o “status” de Lula.
Assista:
Como se vê, Lula é inocente, situação que é garantida pela Constituição Federal no princípio da não culpabilidade, até que haja condenação transitada em julgado - quer dizer, quando o processo já terminou e não há mais recursos possíveis.
"Ele é inocente como todas as pessoas o são até o trânsito em julgado da decisão condenatória. Estamos falando de um princípio de natureza constitucional - inciso 57 do art. 5º, no capítulo mais caro da Constituição brasileira, que é o da preservação dos direitos e garantias individuais."
