Oscar Vieira Vilhena

... à democracia, depois de tudo que a história nos ensinou.” Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito “O que nós assistimos no dia 8 de janeiro, claramente, foi um ato de infidelidade muito clara à democracia e à constituição brasileira. Por quê? Porque um grupo de pessoas quis contestar o resultado daquilo que foi decidido pela maioria nas urnas. Felizmente os que habitam as instituições brasileiras, ainda que possam ter agido com a ambiguidade em alguns momentos, no 8 de janeiro se uniram em torno da defesa da democracia, das instituições.” Maria Paula Dallari Bucci, professora “A lição...

... devidos endereçamentos. É preciso separar o joio do trigo.  Oscar Vilhena Vieira cunhou a expressão “supremocracia” para etiquetar as enormes competências (“sem precedentes”) conferidas ao STF pela Constituição de 1988, que atribuíram à Corte dar a última palavra sobre um leque amplíssimo de atos dos demais Poderes relacionados a temas políticos, econômicos, morais e sociais. Essa concentração decorreu, na visão do autor, da desconfiança na política pós redemocratização e da “hiperconstitucionalização” da vida brasileira, presente o extenso rol de direitos sem vinculação tradicional com Cartas Políticas...

... Junior, head do Tributário de SiqueiraCastro. (Clique aqui) Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, participa hoje, às 14h, do painel online "How to Renew and Rebuild After a Brush with Authoritarianism", realizado pelo Carnegie Council. (Clique aqui) Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa hoje, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil". Às 10h, ela fala sobre "Responsabilidade Civil na Internet". Já às 11h, o tema é "Como analisar a sentença". José Roberto Covac (Covac – Sociedade...

... professora Sheila Neder Cerezetti, os advogados Kakay, Igor Tamasauskas, Oscar Vilhena Vieira e Francisco Petros, o professor Roberto Quiroga, o presidente da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa, a presidente do IBCCrim Marina Coelho e o presidente do IASP Renato Silveira. 10h - Com o Salão Nobre lotado, a organização pede que todos se sentem para início do evento. 10h06 - O evento tem início com a execução do hino nacional. 10h10 - Em mesa com paridade de gênero, compõem professor dr. Carlos Gilberto Carlotti Jr., reitor da Universidade, profa. dra. Maria Arminda do Nascimento Arruda vice-reitora,...

... Tereza será a madrinha da Diretoria das Mulheres da OAB Barra. Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, e Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora titular de Ciência Política da USP, participaram da "11ª Conferência FAPESP 60 anos: Riscos à Democracia". Os palestrantes buscaram analisar quais os ataques às democracias, assim como os mecanismos institucionais pelos quais as democracias se defendem. Oscar apresentou pesquisa realizada no Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP, sobre o método do infralegalismo autoritário. Dia 29/6, Fabio Brun Goldschmidt...

... Superior da Advocacia contará com Carlos Eduardo Camillo e Oscar Vilhena Vieira, enquanto Thiago Amparo será consultor em direitos fundamentais. Para Leonardo Sica, vice-presidente e responsável pelas comissões, “estamos montando um time capaz de realizar o projeto de mudança, são advogados e advogadas com representatividade, disposição e trabalhos públicos de referência em cada área”. Relembre Maria Patricia Vanzolini Figueiredo foi eleita presidente da OAB/SP para o próximo triênio, de 2022 a 2024, em 25/11/21. O pleito foi realizado nesta quinta-feira, 25. Patricia será a primeira mulher a dirigir...

... Eloisa Machado, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Oscar Vilhena Vieira. O debate também abordou temas sensíveis como o populismo autoritário e resiliência constitucional. Amanhã, às 17h, Nara Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) será mediadora da mesa "Democracia Liberal", que terá a participação de Fernando Dias Meneses e Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). Confira a programação completa. (Clique aqui) "Planejamento Tributário na Jurisprudência dos Tribunais" é o tema do próximo webinar organizado pelo Machado Meyer Advogados. O evento,...

... Acompanhe ao vivo pelo Instagram, à partir das 17h. (Clique aqui) Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV Direito SP, participa hoje do seminário virtual "Illiberal Democracy on the Rise: Examining Brazil, Hungary & India". (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, será debatedor no evento "Diálogos sobre Desenvolvimento - Empresa e sociedade", que terá como palestrante Yenny Vega, president of the international Obervatory on the Rights of Nature Canada. (Clique aqui) Nuria López, sócia de Daniel Advogados,...

... para a Liberdade e Igualdade, conforme observa-se na lição de Oscar Vilhena Vieira2, assim determinado: “Fala-se em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações, buscando repercutir a evolução dos direitos na história europeia. Em primeiro lugar teriam surgido os direitos civis, de não sermos molestados pelo Estado, direito de termos nossa integridade, nossa propriedade, além de nossa liberdade, a salvo das investidas arbitrárias do Poder Público. Esse grupo de direitos demarcaria os limites de ação do Estado Liberal. Uma segunda geração de direitos estaria vinculada à participação política...

...e de expressão.  O Instituto Palavra Aberta, pelo advogado Oscar Vilhena Vieira, defende que acolher o direito ao esquecimento seria virar as costas para uma robusta jurisprudência do STF cristalizada no caso das biografias não autorizadas. Segundo o advogado, a Corte reconheceu, por unanimidade, a prevalência do direito à informação sobre a vontade sobjetiva do biografado.  O advogado José Eduardo Martins Cardozo, pelo Pluris - Insituto de Direito Partidário e Político, entende que o caso versa sobre os limites ao direito ao esquecimento e não sobre sua possibilidade, pois tal instituto já faz parte do...

...e de expressão.  O Instituto Palavra Aberta, pelo advogado Oscar Vilhena Vieira, defende que acolher o direito ao esquecimento seria virar as costas para uma robusta jurisprudência do STF cristalizada no caso das biografias não autorizadas. Segundo o advogado, a Corte reconheceu, por unanimidade, a prevalência do direito à informação sobre a vontade sobjetiva do biografado.  O advogado José Eduardo Martins Cardozo, pelo Pluris - Insituto de Direito Partidário e Político, entende que o caso versa sobre os limites ao direito ao esquecimento e não sobre sua possibilidade, pois tal instituto já faz parte do...

...parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

... webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Og Fernandes, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 26 de novembro de 1930, há 90 anos, o presidente Getúlio Vargas criava o ministério do Trabalho,...

... webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de novembro de 1845, há 175 anos, nasceu na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o escritor Eça de Queirós. Considerado um dos mais importantes escritores portugueses, foi autor de livros consagrados como "Os Maias" e "O crime do Padre Amaro". Seus trabalhos foram traduzidos para aproximadamente 20 idiomas. Além de escritor, também exerceu a carreira diplomática, a partir de 1873, quando foi nomeado cônsul...

...za webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, João da Cruz e Sousa, poeta e um dos pioneiros do movimento simbolista no Brasil. Ele também era chamado de Dante Negro e Cisne Negro. Com seu livro "Broquéis", publicado em 1893, deu início ao simbolismo no país. Seus poemas são marcados pela musicalidade, individualismo e pela cor branca. Filho de ex-escravos, Cruz e Sousa...

...iza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, hoje, às...

...za webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, no próximo dia 23/11, às 17h. O evento online contará com a participação de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda, responsáveis pelos textos de apresentação do livro,...

...: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso, 'Orgs. Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer' - Editora FGV Wanderlei Gallego Rodrigues, Técnico, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Cuiabá/MT - Mediação: Uma Experiência Brasileira, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Washington de Melo Pereira, Advogado, Oliveira e Pereira Advogados, São Carlos/SP - Constituição Europeia e Soberana Nacional, 'José Antonio Farah Lopes de Lima' - Editora JH Mizuno Welliton Volpato, Advogado, Welliton Volpato Advogado, Braço do Norte/SC - Contribuições Especiais Vol. 1, 'Orgs. Joaquim Falcão, Sérgio Guerra...

... Eduardo Reale Ferrari, criminalista e ex-conselheiro da AASP, e Oscar Vilhena Vieira, constitucionalista e diretor da Faculdade de Direito da FGV/SP. ______________

...m Boston, EUA, o diretor da Escola de Direito de SP da FGV, Oscar Vilhena Vieira fala, em entrevista à TV Migalhas, sobre o papel do STF. Confira. De acordo com Vilhena, o problema fundamental da jurisprudência do Supremo atualmente é o fato de que ela se dissolveu muito, já que há muitos ministros tomando decisões em nome da Corte. Vilhena acredita que o STF não se encontra em seu melhor momento, estando fragilizado, mas diz que é preciso aguardar que a Corte possa se recompor e assumir sua função. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que foi discutido no evento.

... exposição não faz bem para a democracia. (Clique aqui) Para Oscar Vilhena Vieira, o STF se encontra fragilizado. (Clique aqui) Sobrevivente do Carandiru, ex-detento Sidney Sales destaca importância da ressocialização de presos. (Clique aqui) Contra a criminalização do aborto "Se homens engravidassem, esse problema [aborto] já estaria resolvido há muito tempo." A fala do ministro Barroso foi amplamente aplaudida no último sábado, durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. S. Exa. afirmou que a criminalização tem impacto negativo e consequências desproporcionais na vida de mulheres mais pobres....

... Maíra Coraci Diniz 194 -  José Carlos Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 -  Rodrigo Antonio Serafim 198 -  Guilherme Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202 -  Marco Antonio Chies Martins 203 -  Brenda Borges Dias 204 -  Roselle A. Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula Mamede 207 -  Rodrigo Moraes de Oliveira 208 -  Francisco Marcelo Ortiz Filho 209 -  Marcelo Egreja Papa 210 -  Gustavo Godinho de Santiago 211 -  Bruna Hernandez Borges 212 -  Celso Vilardi 213...

... única instância. Consoante o arguto diagnóstico do professor Oscar Vilhena Vieira no seu recente A Batalha dos Poderes, “a autoridade do STF não pode ser exercida de forma fragmentada por cada um de seus ministros. (…) O exercício da colegialidade é fundamental tanto para salvaguardar a integridade do tribunal como para conferir maior autoridade à sua jurisprudência”. Respeito de cada ministro às decisões colegiadas, ainda que divergentes do seu posicionamento pessoal. Conforme o lúcido pensamento de Luiz Guilherme Marinoni em Precedentes obrigatórios, “o poder do juiz não depende da circunstância de ele...

...democracia. O que fazer quando a maioria erra?, o professor Oscar Vilhena Vieira, levanta a questão da fragilidade das democracias diante de seus inimigos, bem como a capacidade institucional do STF em resistir a ataques autoritários. Daí a relevância da conscientização da sociedade sobre a importância do STF para proteger a democracia em nosso País. Na Constituição de 1988, há princípio da separação dos poderes, os quais devem agir harmonicamente entre si. Não há relação de subordinação entre os três poderes da República. Em época de tensão, o STF tem o elevado papel de...

... eminente prof. Oscar Vilhena Vieira, da FGV/SP comenta (Folha 9/7) sob o titulo JUSTIÇA, AINDA QUE TARDIA, ação judicial absolutamente impensável, que merece mais e mais reflexão.   Na cidade paulista de Mococa, membro do Ministério Público propôs uma ação civil pública, contra a Prefeitura e outra contra a mulher em situação de rua. A ação civil pública disciplina direitos difusos e coletivos e direitos individuais indisponíveis. No entanto, o objetivo da ação proposta era para forçar a Prefeitura a providenciar a cirurgia de esterilização da mulher, que voluntariamente não a...

...arrepender. Absolutamente lamentável que um jurista da envergadura de Oscar Vilhena Vieira tenha preferido o viés sensacionalista do artigo publicado na Folha de S.Paulo ao invés de apurar previamente os fatos e relatar a verdade do que aconteceu. Ao magistrado, o meu afetuoso abraço." Fernando Canhadas - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados _____________ Gramatigalhas O leitor Celso Luiz Rodrigues Catonio envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Quando diversas leis são mencionadas num texto, é comum adjetivá-las para deixar clara a...

...manifesta". Conheça o complexo caso, trazido à luz pelo jurista Oscar Vilhena Vieira. (Clique aqui) _____________ Sustentação oral Novel lei 13.676/18 permite aos advogados realizarem a defesa oral de seus clientes em pedido de liminar durante a sessão de julgamento de MS. (Clique aqui) Retirada de conteúdo - Impossibilidade - Censura Como já se narrou aqui, na última semana, a 1ª turma do STF cassou decisão que determinou a retirada de matérias críticas à Lava Jato de certo blog. O que não se disse é que, na análise do caso, os ministros travaram importante discussão sobre...

...publicado neste sábado (09/06), no jornal Folha de São Paulo, de autoria de Oscar Vilhena Vieira, "Justiça, ainda que tardia - Moradora de rua teve esterilização determinada sem direito de defesa", vêm expor o que segue: Inicialmente, expressamos nossa solidariedade à Janaína Aparecida Quirino, vítima de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo com o objetivo de compelir o município de Mococa a realizar cirurgia de laqueadura tubária. Sua condição de dependente química não lhe subtrai os direitos fundamentais. Manifestamos repúdio à violência perpetrada...

...em SP (rua Rocha, 233). Participam do debate os professores Oscar Vilhena Vieira e Eloísa Machado, da FGV Direito SP, Soraya Lunardi, da Unesp, e Conrado Hübner Mendes, da USP. A mediação ficará a cargo do jornalista Uirá Machado, da Folha de S.Paulo. (Clique aqui) Palestra-almoço "A experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e as Varas Empresariais recém-criadas" é o tema da palestra-almoço da ABPI que o desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, fará dia 10/5, às 12h30, no Restaurante Dinho's (alameda Santos, 45, Paraíso, SP). Na...

MIGALHAS nº 4.346

...sentimento ao escrever este pósfácio é o de agradecer ao Professor Oscar Vilhena Vieira pela iniciativa deste livro. Ao receber meu artigo A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria, com o pedido de que o encaminhasse para eventual publicação em uma prestigiosa revista, Oscar teve a ideia de organizar esta coletânea. Na sequência, elaborou uma lista de colaboradores de primeira linha - com uma ou outra sugestão minha -, conseguiu que cada um enviasse previamente um texto e comandou um memorável seminário de todo o dia na Escola de Direito da Fundação Getúlio...

...Cortes constitucionais. A obra é coordenada pelos professores Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer. Aliás, em formato inédito, será lançada hoje, em SP, com a presença do ministro Barroso. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), às 19h. (Clique aqui) Çei Aparente conta oficial do STF no Instagram (stfjusbr) perguntou aos seguidores se se deve manter a prisão após condenação em 2ª instância. A página na rede social - que inexplicavelmente usa imagens e fotos exclusivas do Supremo, e tem mais de 600 publicações - não pertenceria à comunicação...

...Brasileiro de Direito Constitucional". Participam os professores Oscar Vilhena Vieira, Antonio Carlos Mathias Coltro e Maria Garcia. O encerramento será feito pelo professor Humberto Ávila, com a presidência do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). O advogado e professor Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) foi o Paraninfo da Turma de 2017 dos Formandos em Direito da Zumbi dos Palmares, tendo lecionado aos agora bacharéis as disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. A cerimônia de colação de grau aconteceu dia 3/3. Maria Elisa Gualandi...

...lhes nega emprego. Tal situação, como bem anotou, o professor Oscar Vilhena Vieira em recente artigo na "Folha de São Paulo", torna o Estado "sócio" da delinquência; ao invés de combatê-la, a incrementa... Como já dizia há tempos Giorgio Del Vecchio, em alerta por tantos e tantas vezes repetido, a pena de prisão degrada, humilha e avilta o preso, tornando-o, pelo contato com outros prisioneiros, pior; uma faculdade, às avessas, posto que de crimes. Por todos esses motivos, prevalece atualmente nos países civilizados a certeza de que a prisão deve ser reservada aos criminosos...

...viesse com inúmeros problemas. (Clique aqui) - Diretor da FGV, Oscar Vilhena Vieira aponta os problemas que o Judiciário enfrenta. (Clique aqui) - Advogada Melina Fachin fala sobre implementação de políticas públicas. (Clique aqui) - Advogada e coach Maria Olívia Machado destaca a importância da Conferência da OAB. (Clique aqui) ____________ Estrutura sindical Fazendo um paralelo entre passado e presente, o jurista Almir Pazzianotto Pinto trata do "colapso da estrutura sindical". Veja as considerações. (Clique aqui) BC e CVM - Novas regras Em reflexivo texto, o...

...Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o diretor da FGV, Oscar Vilhena Vieira, falou à TV Migalhas sobre problemas que o Judiciário enfrenta atualmente. Entre eles, o volume dos processos e a percepção e a divergência das decisões. Para ele, "as escolas de Direito tinham que requalificar o modo como ensinam até pra que nós não tivéssemos uma Justiça que vive do problema, mas uma Justiça que oferece a solução." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ___________________

...Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira lança o livro "Direitos Humanos e Vida Cotidiana", do qual é um dos organizadores. O evento será em SP, no Auditório do Colégio Bandeirantes (rua Estela, 268), a partir das 19h. Informações e inscrições por e-mail (clique aqui) O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, especializado em Direito da Comunicação, lança a obra doutrinária "Communication Law in Brazil - Telecommunication, Internet, Broadcast TV and Radio, and Pay TV", tradução para o inglês de seu primeiro...

...das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira participa no próximo dia 3 do debate "A importância do ensino dos Direitos Humanos em tempos de crise", com o lançamento do livro "Direitos Humanos e Vida Cotidiana", do qual é um dos organizadores. O livro destina-se a alunos e professores do ensino médio, que encontrarão, ao lado do arcabouço teórico, um itinerário pedagógico com inúmeras sugestões de estratégias de ensino que podem ser vivenciadas em sala de aula. A Editora Forense acaba de lançar o e-book "O Pensamento de Robert Alexy como...

...da Silva Filho, Fátima Cristina Bonassa Bucker, Fernando Brandão Whitaker, Oscar Vilhena Vieira, Leonardo Sica e Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea. _______________________

...Jr., Alberto Zacharias Toron, Belisário dos Santos Jr., Rubens Naves e Oscar Vilhena Vieira.Finalmente, em 17 de junho daquele ano de 2013, o Conselho Federal da OAB, em decisão do presidente Marcos Vinicius Furtado, decidiu, por meio de liminar, suspender as regras que limitavam a atividade pro bono em todo o Brasil.Nessa ordem cronológica, jamais poderia deixar de mencionar o convite feito pelo presidente da seccional de São Paulo, Marcos da Costa, em julho de 2013, para que conversássemos sobre uma agenda positiva em relação a esse tema. O conselheiro seccional de São Paulo,...

...Brasília, dia 17/6, ao meio-dia, uma palestra com o professor Oscar Vilhena Vieira, no Restaurante Le Jardin, no Clube de Golf. Inscrições poderão ser feitas por telefone (61) 3201-3900. Novo CPC No dia 22/6, o professor William Soares Pugliese, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, fará palestra sobre o tema "Jurisprudência estável, íntegra e coerente", no evento "Estudos sobre o Novo CPC". O encontro será realizado das 9 às 11h30, na sede da Procuradoria Geral do Estado do PR,...

...Direito Constitucional (IBDC). Participarão José Renato Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza, Flavia Piovesan, e o encerramento com Ives Gandra Martins, com a presidência de Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 24/5, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "Inadimplência e recuperação de créditos. O que fazer para cobrar o devedor", em SP. (Clique aqui) No dia 3/6, às 9h40, Fabricio Soler, sócio do departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, participa em Recife da 21ª Reunião do Conselho Regional de Meio Ambiente da...

...de Justiça Militar de SP. Participarão : José Renato Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza e Flávia Piovesan. A cobertura será com o professor Antônio Carlos Mathias Coltro, e o encerramento com o professor Ives Gandra, com a presidência do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 8/6, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "As Modificações Processuais no Universo Contratual, Aplicabilidade e Mercado Financeiro, e os impactos mais significativos do Novo Código de Processo Civil no Cotidiano das Empresas do...

...(Clique aqui) Ensino jurídico Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira foi convidado a ingressar como membro fundador do Conselho Consultivo Transnacional da Associação Americana das Escolas de Direito - AALS. A organização, fundada em 1900, reúne 180 escolas de Direito, em sua maioria localizadas nos EUA. A missão da Associação é apoiar e promover avanços na excelência do ensino jurídico. (Clique aqui) Direito Internacional O curso "Direito Internacional", da PUC-SP, proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional...

...gestores, tanto nos Estados Unidos quanto de outros países. Para Oscar Vilhena Vieira, o aumento das conexões entre diversos países, os avanços tecnológicos e o incremento de intercâmbio dos alunos trazem importantes desafios para a educação jurídica. "O ensino jurídico de ponta se transformou muito na última década. É mais cosmopolita, interdisciplinar e tecnológico. Além disso há mais consciência sobre as responsabilidades sociais da profissão. Será um privilégio partilhar experiências com diretores das mais prestigiosas escolas de direito do mundo", explicou Vilhena. Os...

...da República (Gilbraz Aragão)25) Conectas Direitos Humanos (Oscar Vilhena Vieira)26) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves)27) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - FONAPER (Leonel Piovezana)28) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta)29) Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani)30) Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (Gilberto Garcia) 31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha) A audiência será...

...surgiu nos EUA, fazendo um contraponto com a Black Friday. Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV DIREITO SP, foi convidado para participar do lançamento da Know Violence Initiative, ocorrido em Nova Délhi, Índia, entre 24 e 26/11. Durante esse período, foram debatidos diferentes aspectos da violência infantil, focando em mecanismos efetivos de prevenção. Reforma política A OAB/RJ realiza hoje ato para debater a importância da reforma política e as propostas do PL de iniciativa popular que será encaminhado ano que vem ao Congresso. O evento busca ampliar a adesão à...

...coordenação de Roberto Rosas, com a participação de Alexandre Moraes, Oscar Vilhena Vieira e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. (Clique aqui) André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, no próximo dia 10, em SP, do "II Congresso do IASP". O advogado integrará o painel "Desafios para o Setor de Energia em 2015". (Clique aqui) De 10 a 12/11, em SP, ocorre o curso "Tributação das Sociedades de Advogados", da AASP. Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes do curso, no dia 12, às 19h. O...

...Valor Econômico, o diretor da Faculdade da Direito GV, professor Oscar Vilhena Vieira, diz que no Brasil há 1.084 escolas de Direito, e que a imensa maioria está mais preocupada com a questão doméstica do que com a internacional. "O Brasil precisa navegar por mares transnacionais." ____________ Migalhas mundo Hermanos A crise na Argentina está de mal a pior. Sem um acordo com os credores, teme-se o calote, o "default". É como disse um migalheiro antes da reunião portenha : se der "default", "default" deu. (LA - clique aqui) Passou da linha Câmara dos Deputados dos EUA...

...apex courts of Brasil, India and South Africa", organizada por Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da Direito GV, Upendra Baxi, professor da Universidade de Delhi e da Universidade de Warwick, e Frans Viljoen, diretor do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretoria. Migalhíssimas Desde ontem até amanhã, acontece no RJ o "III Congresso Internacional de Direito Tributário". Hoje, Bianca Xavier, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra sobre "Regimes aduaneiros especiais" ; e Ivan Tauil, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa do...

...Rizzatto Nunes ; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados ; Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Antonio Carlos Amaral Leão, Leão Advogados ; Javier Semerene, vice-presidente para América Latrina da BT Global Services ; Octavio Cardoso, do Westchester Financial Group ; André Aron, da Original 123 ; Paolla Pessil, da R&F Comunicação Corporativa ; Gustavo Rocha, da GestãoAdvBr - Consultoria em Gestão e Tecnologia Estratégicas ; Gen. Torres de Melo, do Grupo Guararapes ; João Batista Saraiva Landim e Adriano...

...Judiciário. Um dos convidados do encontro deste ano é o professor Oscar Vilhena Vieira, que fará palestra com o tema "Confiança na Justiça". O segundo palestrante é o consultor André Macieira, que falará sobre o desafio da alocação de recursos na prestação de Justiça. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, serão realizadas as reuniões setoriais com representantes dos tribunais de cada ramo da Justiça e das corregedorias para discussão e aprovação das metas para 2014. O anúncio das metas nacionais e dos macrodesafios aprovados será feito em uma plenária final, às 17...

...no dia 19/9, em SP. (Clique aqui) O diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, assume a presidência da Law Schools Global League (LSGL). No último dia 5, o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, participou da cerimônia na qual a OAB/SP e o Núcleo de Preservação da Memória Política receberam oficialmente o prédio da 2ª Auditoria Militar. Comemoração - I Em comemoração ao Dia do Advogado, o CEU-IICS Escola de Direito oferece 20% de desconto nos cursos de "Direito do Entretenimento" e "Direito da Construção e Infraestrutura", que têm início na próxima semana. Basta fazer sua...

...Valter Roberto Silverio, da Universidade Federal de São Carlos e Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV. A moderação fica por conta de Luciana Gross Cunha, também da Direito GV. O evento será na sede da Direito GV (rua Rocha, 233, auditório) ____________

...Valter Roberto Silverio, da Universidade Federal de São Carlos e Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV. A moderação fica por conta de Luciana Gross Cunha, também da Direito GV. (Clique aqui) Inglês Jurídico e Tutoria Linguística A advogada e professora Clarice Dall'Agnol Casado ministra cursos de Legal English, Business English, Grammar e Conversation em escritórios de advocacia, empresas ou via Skype. Também presta serviços de tutoria linguística. Informações pelo telefone (11) 8558-4545 ou por e-mail (clique aqui). Jurisdição O curso "A Nova Jurisdição Constitucional", promovido...

...no vestibular 2012. Sob o comando do diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, haverá a premiação do primeiro lugar no Vestibular, da Escola onde estudou este aluno, do cursinho e do colégio com maior número de aprovados. Participam do encontro, dando depoimento e explicando os pilares de funcionamento da Escola os professores Ronaldo Porto Macedo Jr., Vanessa Rahal Canado, Flavia Rahal e o coordenador da graduação Frederico de Almeida. As matrículas para os aprovados em primeira chamada está marcada para amanhã. Procurador O CEJ 11 de agosto está com inscrições abertas para o...

...educado e, sobretudo, justo é contagiante". trecho do prefácio, de Oscar Vilhena Vieira Sobre o autor :   Miguel Reale Júnior é sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Jurista formado pela USP, professor brasileiro, ex-ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Filho do também jurista Miguel Reale, tem forte atuação na área do Direito Penal. É professor titular de Direito Penal da USP. É autor de diversos artigos, publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente, exerce a cátedra de Direito Penal, no departamento de Direito...

...orientado para a inovação no ensino jurídico brasileiro", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da instituição. Administrativo No dia 22/11, acontece o curso "O novo Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais : reflexões sobre os desafios da Comunidade Europeia na atualidade" realizado pela Escola de Direito do Brasil - EDB e FIESP, em SP. (Clique aqui) Congresso A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o "Congresso 35 anos da lei das S.A." nos dias 24 e 25/11, a partir das 8h, no auditório do IBMEC/MG....

MIGALHAS nº 2.746

...Corporativa", com o tema "Governança Corporativa". (Clique aqui) Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor de Direito Constitucional da Direito GV, participa hoje de almoço organizado pela The Elders, com a presença do bispo sul africano Desmond Tutu, prêmio Nobel da paz devido ao seu trabalho contra o apartheid. Vilhena debaterá sobre a posição do Brasil em relação a diversos casos globais de direitos humanos, política externa, crescimento econômico e o papel do Brasil na política atual. No dia 27/10, às 9h30, o professor Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin...

...Ronaldo Porto Macedo Jr. e Carlos Ari Sundfeld, além do diretor Oscar Vilhena Vieira e a coordenadora do Mestrado, Luciana Gross Cunha. A novidade é que a Direito GV, a partir deste ano, disponibilizará a Bolsa Mario Henrique Simonsen, que garante a gratuidade do curso, para todos os candidatos aprovados no processo seletivo do Mestrado Acadêmico. O objetivo é dar a oportunidade para os alunos se dedicarem de forma exclusiva à vida acadêmica se integrando aos projetos de pesquisa desenvolvidos pela escola. Além disso, a Direito GV mantém a parceria com a Fundação Carlos Chagas...

...exclusiva concedida ao colunista José Márcio Mendonça, o diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, fala da importância do Direito e de suas instituições para a estabilização das expectativas - clique aqui. _______

...Quanto à divulgação, não acessível às instituições de ensino, Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV, observa que a apresentação dos dados, tal como foi feita, "não permite avaliar se as escolas foram realmente bem ou mal." (Clique aqui) Para o alto, e avante Em mais um voo do nosso alado redator, dr. Pintassilgo apresenta o Judiciário da cidade de Taquaritinga/SP. Para acompanhar esta viagem em "high definition" basta, ao começar o vídeo, alterar o formato clicando no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui) Reclame - I O Conar...

...aqui)     Direito, confiança e desenvolvimento Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo Os professores analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui)     Quarta - 21/9/11 Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade? Ricardo Henrique Araújo Pinheiro Se a jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão para não conhecer um AI no qual se poderia atestar uma eventual...

...estudo que quisemos incentivar por meio do concurso", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV. Também no dia 22, a partir das 12h, a Direito GV e a Mendes Júnior dão prosseguimento ao debate com a participação do economista Delfim Netto, dos juristas J.J. Canotilho e Ives Gandra da Silva Martins e Jorge Rendo, diretor de Relações Internacionais do jornal "El Clarín", da Argentina. Esse encontro é restrito a convidados. Serviço Leopolldo (rua: Tabapuã, 1353, Itaim Bibi - estacionamento no local) Para o encontro pela manhã, inscrições pelo site (clique...

...semana antes para viajar. Índice de confiança Os professores Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo, da Direito GV, analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui) Cofres de banco Baseado no recente episódio em que clientes tiveram objetos pessoais roubados dos cofres alugados em um banco, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do...

...estudo que quisemos incentivar por meio do concurso", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV. Também no dia 22, a partir das 12h, a Direito GV e a Mendes Júnior dão prosseguimento ao debate com a participação do economista Delfim Netto, dos juristas J.J. Canotilho e Ives Gandra da Silva Martins e Jorge Rendo, diretor de Relações Internacionais do jornal "El Clarín", da Argentina. Esse encontro é restrito a convidados. Serviço Leopolldo (rua Tabapuã, 1353, Itaim Bibi - estacionamento no local) Para o encontro pela manhã, inscrições pelo site, clicando...

...analisarem os direitos humanos na perspectiva da segurança pública, Oscar Vilhena Vieira, Renato Sérgio de Lima e Theo Dias pontuam que a "polícia é instituição fundamental numa democracia. Submetê-la a controle e transparência é fator central para alcançarmos novo patamar civilizatório". Na Folha de S.Paulo, hoje. _____________ Migalhas mundo Repercussão The Guardian divulga denúncia, oferecida pelo MPF, do pastor Edir Macedo e dirigentes da Igreja Universal, acusados de lavarem dinheiro doado pelos fiéis. (MI - clique aqui) Lufthansa Pilotos da Lufthansa, com mais...

...ao colunista José Márcio Mendonça, o diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, fala da importância do Direito e de suas instituições para a estabilização das expectativas, uma vez que permitem aos atores econômicos tomar decisões com maior conforto e a longo prazo. Confira na íntegra, clique aqui. Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Boccuzzi Advogados Associados. (Clique aqui) Decisão...

...diretoria no L' Hotel, em SP. A abertura será feita pelo professor Oscar Vilhena Vieira, recém-nomeado diretor da Direito GV, com a presença do professor Paulo Goldschmidt, vice-diretor da Escola e do novo coordenador executivo do GVlaw, Emerson Ribeiro Fabiani. Contabilidade O Programa de Educação Executiva da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Contabilidade para não Contadores". As aulas acontecem nos dias 13, 20 e 27/8, das 9 às 18h. (Clique aqui) Inscrições A Rede...

...promove hoje, às 19h30, coquetel, no MuBE, que marca a posse de Oscar Vilhena Vieira como novo diretor da instituição. Seguro No dia 26/5, no RJ, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros realiza workshop com o tema "Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Sociedade de Advogados, Coberturas, Estatísticas e Casos analisados", com apresentação de Fernando Coelho dos Santos e David Brito. (Clique aqui) Especialização Estão abertas as inscrições para a especialização "Direitos Difusos e Coletivos" da FADISP - Faculdade Especializada em Direito. (Clique aqui) Exame de...

...Mattos Filho e Antonio Angarita e dará boas-vindas ao professor Oscar Vilhena Vieira, que assume a diretoria da Direito GV. Arbitragem O escritório Dinamarco & Rossi Advocacia parabeniza a equipe da Faculdade de Direito da USP - Largo de S. Francisco, que obteve uma honorable mention para o seu Memorandum for Respondent, dentro do prêmio Werner Melis, conquistado na tradicional competição de arbitragem Willem C. Vis Moot, em Viena. A equipe contou com apoio de Luís Fernando Guerrero, do Dinamarco & Rossi Advocacia ; Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo...

...contribuir para desenvolvimento social, econômico e político do Brasil. Biografia Oscar Vilhena Vieira é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mestrado em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York (1995), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies do St. Antonies College, Oxford University (2007). Neste período publicou diversos livros e artigos, especialmente no campo do direito constitucional. Além de uma carreira docente de mais de duas décadas em...

...casa, uma gentil oferta da Editora Fórum. Nova diretoria Oscar Vilhena Vieira é o novo diretor da Direito GV. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pouso Alegre/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Mercado de trabalho Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de emprego e estágio oferecidas. (Clique aqui) Posse Amanhã, acontece a solenidade de posse dos...

...Gross Cunha e Mario Schapiro, além do coordenador do mestrado, Oscar Vilhena Vieira. O objetivo do encontro é apresentar as linhas gerais do curso. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Direito de Família A partir do dia 8/10, das 14h às 17h, a OAB/RJ realiza o curso telepresencial de Direito de Família, com a coordenação da presidente da comissão de Mediação de Conflitos da Seccional Samantha Pelajo e do professor Bernardo Garcia. (Clique aqui) Anote na agenda Confira os cursos realizados pela AASP - Associação dos Advogados de São...

...Gross Cunha e Mario Schapiro, além do coordenador do mestrado, Oscar Vilhena Vieira. O objetivo do encontro é apresentar as linhas gerais do curso. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Fenalaw A Aurum Software, empresa especializada em soluções tecnológicas para a área jurídica, leva para a Fenalaw 2010 seu principal produto, o software Themis. A feira acontecerá de 5 a 7/10, no Centro de Convenções Frei Caneca em SP. (Clique aqui) Concurso público No dia 9/10, das 9h às 11h, o professor Rogerio Neiva palestrará sobre o tema "O...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção "audiências públicas"....

MIGALHAS nº 2.302

Cotas Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública, que será realizada de 3 a 5 de março, sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. O cronograma para a realização da audiência será publicado em 5/2. O funcionamento da audiência seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF. Abaixo, listamos a relação dos habilitados. O migalheiro que tive...

Escola criou a Bolsa "Mario Henrique Simonsen" de Ensino e Pesquisa, que contemplará estudantes com bolsa integral no primeiro semestre, renováveis por mais 2 períodos de 6 meses cada. Início das aulas está previsto para março de 2010....

MIGALHAS nº 2.213

Agora é oficial. O curso de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Direito GV acaba de ser reconhecido pela Secretaria de Educação Superior, ligado ao Ministério da Educação, obtendo o conceito máximo....

MIGALHAS nº 2.019

MIGALHAS nº 1.963

Lançamento "Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado" é uma obra lançada pela DPJ Editora e coordenada por Flávia Piovesan. Data: 5/5 Horário: 20h30 Local: SP, Teatro da Universidade Católica – TUCA em São Paulo (Rua Monte Alegre, 1024). O presente Código é um projeto pioneiro, que traz os mais importantes tratados, convenções e protocolos de direito internacional dos direitos humanos, bem como a jurisprudência desenvolvida pelos órgãos regionais de proteção, enriquecidos com anotações e comentários que contribuem para a compreensão do significado e o...

Bolsas ADIn que questiona o sistema de reserva de bolsas de estudo implementado pelo PROUNI está na pauta de hoje do STF Está marcado para hoje, no STF, o julgamento da ADIn 3330 (clique aqui) que é contra a MP 213/04 (clique aqui), convertida na Lei nº 11.096/2005 (clique aqui), que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. A Conectas Direitos Humanos, recebida como amicus curiae no caso, deve fazer uma sustentação oral em defesa do sistema na sessão de julg...

Sob outra ótica "Mas, ao contrário dos outros tribunais, assistir a uma sessão no Pleno do STF é uma experiência única, pois a platéia fica muito próxima das partes e mesmo dos ministros, sendo possível visualizar até mesmo seus semblantes". Confira abaixo a visão do jornalista e bacharel em Direito Ricardo Maffeis* do julgamento no STF das pesquisas com células-tronco embrionárias.   _________________________________ Parte 1: Junto com os estudantes (foto: José Cruz, da Agência Brasil) Não é fácil assistir a uma sessão de repercussão nacional no Plenário do S...

Células-tronco Pedido de vista do ministro Menezes Direito interrompe julgamento sobre a Lei de Biossegurança Após o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da ADIn 3.510 (clique aqui), o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos. "Acabamos de ouvir um precioso voto substantivo na qualidade e na informação" declarou Menezes Direito. Segundo ele, a matéria é extremamente controvertida e apresenta alta complexidade, motivo pelo qual pediu vista dos autos. "O dever da Suprema Corte de um país, quando tem de julgar temas dess...

Reunião histórica STF realiza hoje audiência pública para discutir a Lei de Biossegurança Hoje, o STF vai realizar a primeira audiência pública de sua história, no intuito de reunir informações científicas para julgar um processo. Trata-se da ADIn 3510 (clique aqui), proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05 - clique aqui). A ADIn contesta especificamente o artigo 5º e parágrafos da lei. Esses dispositivos referem-se à utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. A PGR quer a declaraçã...

MIGALHAS nº 1.485

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo", coordenado pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto. O evento, será precedido de conferência proferida pelo advogado José Carlos Dias, sobre o tema: "Direitos e Prerrogativas do Advogado. Inviolabilidade da Profissão".   O livro, é uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 31 articulistas que estiveram pr...

O evento começa dia 24/8 e acontecerá uma vez por mês...

Além do lançamento haverá uma palestra...

MIGALHAS nº 1.180

O evento tem início hoje, às 8h30, em SP...

Centro Acadêmico XI de Agosto realiza Calourada...

MIGALHAS nº 823