Oscar Vieira Vilhena

MIGALHAS nº 6.147

O primeiro desafio do FGCD será contribuir para a estruturação do mercado regulado de crédito de carbono no Brasil....

Livro reúne textos inéditos de especialistas com a proposta de resgatar debates e reflexões a respeito da formação de uma teoria constitucional brasileira nos últimos 200 anos....

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida....

O presente texto pretende jogar luzes sobre o provimento da vaga aberta com foco nos desafios políticos e institucionais da Suprema Corte de hoje....

MIGALHAS nº 5.555

Migalhas acompanhou in loco. Confira a cobertura....

MIGALHAS nº 5.384

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP....

MIGALHAS nº 5.224

MIGALHAS nº 5.117

Tais ideias fraternais essenciais ao convívio social foram inicialmente incorporadas por uma sociedade familiar, sociedade política e incorporada com maior rigor nas Doutrinas Religiosas, principalmente com a divulgação do Cristianismo....

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo....

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares....

...parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

MIGALHAS nº 4.987

MIGALHAS nº 4.986

MIGALHAS nº 4.985

MIGALHAS nº 4.984

MIGALHAS nº 4.983

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Entrega de documento a Rodrigo Maia ocorre nesta sexta-feira, 23....

Para diretor da Escola de Direito de SP da FGV, jurisprudência do STF se dissolveu muito e Corte se encontra fragilizada....

MIGALHAS nº 4.577

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Alterações na composição do STF não são desejáveis em 2019, mas é preciso que a corte recupere a confiança da sociedade para realizar a missão de guarda da Constituição....

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais....

O charme discreto do absurdo é sempre o palavrório sem lei ou contra a lei....

MIGALHAS nº 4.375

MIGALHAS nº 4.374

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores....

MIGALHAS nº 4.351

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.327

Em posfácio, o ministro Luís Roberto Barroso aborda as dimensões da democracia e os papéis do Supremo....

MIGALHAS nº 4.310

O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe....

MIGALHAS nº 4.246

Diretor da FGV fala sobre os problemas que o Judiciário enfrenta e possíveis soluções....

MIGALHAS nº 4.207

MIGALHAS nº 4.206

O objetivo do acordo é estabelecer mecanismo de interação entre as duas instituições....

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça....

MIGALHAS nº 3.881

MIGALHAS nº 3.864

MIGALHAS nº 3.854

MIGALHAS nº 3.777

A missão da AALS é apoiar e promover avanços na excelência do ensino jurídico....

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal....

MIGALHAS nº 3.505

MIGALHAS nº 3.491

MIGALHAS nº 3.420

MIGALHAS nº 3.336

MIGALHAS nº 3.270

Evento tem por objetivo avaliar a estratégia nacional do Judiciário, definir as metas nacionais para 2014 e aprovar os macrodesafios para o período de 2015 a 2020....

MIGALHAS nº 3.178

MIGALHAS nº 2.832

Essas e outras questões serão debatidas amanhã, às 14h, na Direito GV no encontro "Diversidade e Acesso à Universidade : Por que e Para Quem?"....

MIGALHAS nº 2.809

Confira quem ganhou a obra "Discurso sobre o Brasil" (Saraiva – 248p.)....

MIGALHAS nº 2.758

MIGALHAS nº 2.746

MIGALHAS nº 2.742

A Direito GV promove amanhã, 11/10, das 9h às 10h30, encontro para alunos da graduação com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o programa de mestrado acadêmico em Direito e Desenvolvimento. As inscrições terminam em 17/10....

MIGALHAS nº 2.725

No último dia 23, foram divulgados resultados ainda não oficiais em relação ao último exame de Ordem, em caráter de exclusividade....

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 19/9/11 Viva a noite Edson Vidigal Em tom poético, o cronista relata a inspiração e a cumplicidade que a noite oferece àquele que segue em suas penumbras às instigações mais líricas e libertas. (Clique aqui)     Redução de tributos e a exportação ficta e back to back Carolina Sampaio Batista Devido aos benefícios fiscais concedidos nas operações de exportação, algumas empresas têm explorado o comércio exterior, visto que minora os efeitos da elevada carga tributária br...

A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, amanhã, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas....

MIGALHAS nº 2.718

A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, no dia 22/9, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas....

MIGALHAS nº 2.714

MIGALHAS nº 2.709

MIGALHAS nº 2.685

MIGALHAS nº 2.626

MIGALHAS nº 2.623

Depois de 10 anos à frente da Direito GV, o professor Ary Oswaldo Mattos Filho deixa a diretoria da Escola, passando a se dedicar à docência e à pesquisa como professor sênior. ...

MIGALHAS nº 2.603

MIGALHAS nº 2.480

MIGALHAS nº 2.478

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção "audiências públicas"....

MIGALHAS nº 2.302

Cotas Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública, que será realizada de 3 a 5 de março, sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. O cronograma para a realização da audiência será publicado em 5/2. O funcionamento da audiência seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF. Abaixo, listamos a relação dos habilitados. O migalheiro que tive...

Escola criou a Bolsa "Mario Henrique Simonsen" de Ensino e Pesquisa, que contemplará estudantes com bolsa integral no primeiro semestre, renováveis por mais 2 períodos de 6 meses cada. Início das aulas está previsto para março de 2010....

MIGALHAS nº 2.213

Agora é oficial. O curso de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Direito GV acaba de ser reconhecido pela Secretaria de Educação Superior, ligado ao Ministério da Educação, obtendo o conceito máximo....

MIGALHAS nº 2.019

MIGALHAS nº 1.963

Lançamento "Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado" é uma obra lançada pela DPJ Editora e coordenada por Flávia Piovesan. Data: 5/5 Horário: 20h30 Local: SP, Teatro da Universidade Católica – TUCA em São Paulo (Rua Monte Alegre, 1024). O presente Código é um projeto pioneiro, que traz os mais importantes tratados, convenções e protocolos de direito internacional dos direitos humanos, bem como a jurisprudência desenvolvida pelos órgãos regionais de proteção, enriquecidos com anotações e comentários que contribuem para a compreensão do significado e o...

Bolsas ADIn que questiona o sistema de reserva de bolsas de estudo implementado pelo PROUNI está na pauta de hoje do STF Está marcado para hoje, no STF, o julgamento da ADIn 3330 (clique aqui) que é contra a MP 213/04 (clique aqui), convertida na Lei nº 11.096/2005 (clique aqui), que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. A Conectas Direitos Humanos, recebida como amicus curiae no caso, deve fazer uma sustentação oral em defesa do sistema na sessão de julg...

Sob outra ótica "Mas, ao contrário dos outros tribunais, assistir a uma sessão no Pleno do STF é uma experiência única, pois a platéia fica muito próxima das partes e mesmo dos ministros, sendo possível visualizar até mesmo seus semblantes". Confira abaixo a visão do jornalista e bacharel em Direito Ricardo Maffeis* do julgamento no STF das pesquisas com células-tronco embrionárias.   _________________________________ Parte 1: Junto com os estudantes (foto: José Cruz, da Agência Brasil) Não é fácil assistir a uma sessão de repercussão nacional no Plenário do S...

Células-tronco Pedido de vista do ministro Menezes Direito interrompe julgamento sobre a Lei de Biossegurança Após o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da ADIn 3.510 (clique aqui), o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos. "Acabamos de ouvir um precioso voto substantivo na qualidade e na informação" declarou Menezes Direito. Segundo ele, a matéria é extremamente controvertida e apresenta alta complexidade, motivo pelo qual pediu vista dos autos. "O dever da Suprema Corte de um país, quando tem de julgar temas dess...

Reunião histórica STF realiza hoje audiência pública para discutir a Lei de Biossegurança Hoje, o STF vai realizar a primeira audiência pública de sua história, no intuito de reunir informações científicas para julgar um processo. Trata-se da ADIn 3510 (clique aqui), proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05 - clique aqui). A ADIn contesta especificamente o artigo 5º e parágrafos da lei. Esses dispositivos referem-se à utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. A PGR quer a declaraçã...

MIGALHAS nº 1.485

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo", coordenado pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto. O evento, será precedido de conferência proferida pelo advogado José Carlos Dias, sobre o tema: "Direitos e Prerrogativas do Advogado. Inviolabilidade da Profissão".   O livro, é uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 31 articulistas que estiveram pr...

O evento começa dia 24/8 e acontecerá uma vez por mês...

Além do lançamento haverá uma palestra...

MIGALHAS nº 1.180

O evento tem início hoje, às 8h30, em SP...

Centro Acadêmico XI de Agosto realiza Calourada...