domingo, 15 de dezembro de 2024

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Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo

Migalheiro desde janeiro/2011.

Advogado e sócio fundador do escritório Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
O encanto pela tecnologia pode levar à dependência, refletida na escravidão moderna, causando isolamento nas interações sociais, mesmo em meio a benefícios como o trabalho remoto durante a pandemia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Ministério Público – Revendo seus princípios institucionais

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Os princípios institucionais não têm por destinatários os membros do Ministério Público, mas são princípios que regem a própria Instituição.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de julho de 2023

De volta ao passado

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
O Ministério Público deveria lutar para que a liminar concedida na ADIn 1.285/SP fosse cassada. Somente quem pode ser destituído do cargo deve poder processar os agentes políticos, para que se estabeleça um verdadeiro sistema de pesos e contrapesos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2023

Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Com muito respeito aos que pensam de modo contrário, acho que esse é o caminho do futuro para fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de março de 2023

Lobby: Um quarto pilar da democracia?

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Ao lado dos três pilares da democracia – Legislativo, Executivo e Judiciário – o Professor coloca a atividade de lobby como o seu quarto pilar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Em defesa de nosso Estado de Direito Democrático

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
É de se lembrar que a nossa CF/88, com quase trinta e cinco anos de existência, sob o ângulo ora enfocado, muito pouco saiu do papel.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Penso que o Brasil está a um passo do horizonte de eventos de um verdadeiro buraco negro político-social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022

Algumas medidas para agonizar o Estado de Direito

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Para ficarmos dentro dos limites pretendidos, a submissão do Estado ao ordenamento jurídico é regra de ouro e a suma garantia dos cidadãos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Nosso estado de direito está agonizante

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
É preciso uma profunda reflexão por parte dos responsáveis pela fiscalização e aplicação do Direito Punitivo a fim de se encontrar as razões mais profundas desse lento e progressivo assassinato de nosso Estado de Direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Moralidade administrativa e o dever de honestidade no novo art.11 da lei de improbidade administrativa

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
O comportamento despertado pela confiança legítima que o administrado deposita no agente político ou no agente público deve prevalecer mesmo contra a lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Quis custodiet ipsos custodes?

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
A PEC altera a vedação sobre exercício da atividade político-partidária – que continua vedada – mas agora com acréscimo: fica vedado, também, “interferir na ordem política e nas instituições constitucionais com finalidade exclusivamente política”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O projeto de lei Lobby: transparência já!

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo
Sugere-se ao Congresso a criação de uma Comissão Técnica para examinar em profundidade e com acuidade todas essas complexas questões, de molde a se conceber um texto normativo sério, coerente e harmônico, que possa ser compreendido e interpretado corretamente pelos cidadãos e aplicadores do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

A proibição de contratar com o Poder Público no PL 10.887/18, que altera a lei da improbidade administrativa

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Dorna
A correção de rumos veio ainda durante o trâmite na Câmara dos Deputados, que, na redação aprovada do PL, previu expressa e inequivocamente que a proibição de contratar com o Poder Público, por regra, produz efeitos no âmbito do ente público lesado pelo ato de improbidade administrativa
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Decisões irrecorríveis do ministério público: anacronismo a ser corrigido

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Não se pode admitir, efetivamente, num Estado de Direito Democrático, uma decisão absoluta, seja ela judicial ou administrativa, isto é, uma decisão irrecorrível, mormente em sendo monocrática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Lei da Improbidade Administrativa em exame pelo Poder Legislativo - Supressão de uma fase que não deixa saudades

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Dorna
Foi assim que a Medida Provisória 2.225-45 de 2001 alterou o § 7º do art. 17, introduzindo no rito específico uma fase pré-processual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021

O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

Governança corporativa – Desafio iminente para os escritórios de advocacia

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Beatriz Neves Dal Pozzo
Estamos num mundo sem privacidade, sem segredos, absolutamente aberto e escancarado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo
A confiança que é acolhida pelo direito, e que passa a ser um bem da vida juridicamente protegido, é aquela gerada pelo comportamento de um terceiro. Para efeito do presente estudo, um terceiro qualificado, consubstanciado em agente estatal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

Em torno do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
O ANPC deverá conter, em regra, obrigações certas e líquidas (art. 1º, § 4º) que se tornarão exigíveis com seu descumprimento injustificado, seja total ou parcial (art. 5º, § 4º).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Tema de nosso tempo: reconstruir nosso Estado de Direito

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Não se constrói um Estado de direito sem esses dois essenciais pilares da Justiça, naturalmente coadjuvados pelas outras carreiras jurídicas e a própria advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Consensualismo em matéria de Improbidade Administrativa

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Evane Beiguelman Kramer
É evidente que a norma se aplica durante a tramitação do inquérito civil, ensejando azo para encerramento de milhares desses expedientes administrativos, que atulham as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Da necessidade de fundamentação nas requisições do MP e das recomendações que pode expedir ao Poder Público

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
A Constituição Federal, no seu art. 129, inciso VIII conferiu ao Ministério Público a função institucional de “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”.