domingo, 1 de agosto de 2021

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Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo

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Migalheiro desde janeiro/2011.

Advogado e sócio fundador do escritório Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Migalhas de peso Lei da Improbidade Administrativa em exame pelo Poder Legislativo - Supressão de uma fase que não deixa saudades
quinta-feira, 22 de julho de 2021

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Foi assim que a Medida Provisória 2.225-45 de 2001 alterou o § 7º do art. 17, introduzindo no rito específico uma fase pré-processual.
Migalhas de peso O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
quarta-feira, 30 de junho de 2021

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O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
Migalhas de peso Governança corporativa – Desafio iminente para os escritórios de advocacia
terça-feira, 18 de maio de 2021

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Estamos num mundo sem privacidade, sem segredos, absolutamente aberto e escancarado.
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sexta-feira, 7 de maio de 2021

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A confiança que é acolhida pelo direito, e que passa a ser um bem da vida juridicamente protegido, é aquela gerada pelo comportamento de um terceiro. Para efeito do presente estudo, um terceiro qualificado, consubstanciado em agente estatal.
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quinta-feira, 11 de março de 2021

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O ANPC deverá conter, em regra, obrigações certas e líquidas (art. 1º, § 4º) que se tornarão exigíveis com seu descumprimento injustificado, seja total ou parcial (art. 5º, § 4º).
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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

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Não se constrói um Estado de direito sem esses dois essenciais pilares da Justiça, naturalmente coadjuvados pelas outras carreiras jurídicas e a própria advocacia.
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

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É evidente que a norma se aplica durante a tramitação do inquérito civil, ensejando azo para encerramento de milhares desses expedientes administrativos, que atulham as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

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Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
A Constituição Federal, no seu art. 129, inciso VIII conferiu ao Ministério Público a função institucional de “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”....