quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Mário Henrique de Barros Dorna

Migalheiro desde maio/2019.

Migalhas de peso

Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil

Para os fins do art. 303, § 5º, do CPC, basta que a petição inicial evidencie, por qualquer meio, tratar-se de um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para que o autor tenha direito de apresentar a peça simplificada, nos termos do art. 303, caput, do CPC. Leia

Mário Henrique de Barros Dorna

3/6/2019
Migalhas de peso

As entidades do terceiro setor e a ação de improbidade administrativa

Por não configurarem contratos administrativos, mas parcerias, espécies de convênios, as entidades do Terceiro Setor gerenciam recursos públicos, empregando-os nos planos de trabalho estipulados e, ato contínuo, prestam contas das despesas e das atividades desempenhadas. Leia

Mário Henrique de Barros Dorna

10/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.340

...elevada à condição de sócia. (Clique aqui) Reforço O advogado Mário Henrique de Barros Dorna passa a integrar a equipe de infraestrutura do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Ele vai atuar em temas ligados a licitações, contratos administrativos, concessões e PPP. Brasil-Japão O professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, foi eleito Presidente do IDCBJ - Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Tributário A partir de abril, o escritório Fleichman Sociedade de Advogados passa a atuar também na Área Tributária, sob... Leia

2/4/2014

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