terça-feira, 13 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Edgard Hermelino Leite Junior
Migalheiro desde maio/2015.Sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025
As novas regras do Banco Central para bancos e fintechs
As regras reforçam a integridade e a rastreabilidade das operações financeiras realizadas por bancos, fintechs e instituições de pagamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Prescrição intercorrente nas ações de improbidade
Real possibilidade de extinção dos processos judiciais em curso diante do novo regramento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
A taxa de corretagem imobiliária e a liberdade contratual das partes
A liberdade de ajuste entre as partes contratantes figura como expressão legítima da autonomia privada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
A substituição da Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais: Análise normativa e impactos jurídicos
Nova norma substitui a Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais a partir de 2026, reduzindo ganhos financeiros e podendo gerar questionamentos jurídicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2025
Fundo Clima: Instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável no Brasil
O Fundo se destaca como mecanismo essencial para viabilizar políticas públicas de médio e longo prazo
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2025
Atuação preventiva nas relações governamentais
No atual cenário regulatório, é possível e necessário contribuir e participar de decisões públicas de forma ética, estratégica e transparente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Programa ProSolve: Um novo marco na cultura de soluções consensuais
A criação do programa reflete um esforço da PGE-SP em promover uma cultura jurídica orientada ao diálogo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de abril de 2025
Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?
Concessão moderniza cemitérios de SP após anos de escândalos, má gestão e precariedade, com R$ 1,5 bi em investimentos e foco em dignidade e eficiência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de abril de 2025
Ocupação não onerosa de faixas de domínio
A decisão do STF consolida a segurança jurídica e previsibilidade regulatória indispensáveis para a expansão dos empreendimentos de infraestrutura no país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025
Desafios das Concessões quando o Poder Concedente não é diligente
A atividade estatal nos contratos de delegação de serviços públicos sempre foi e continuará sendo a de protagonista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025
Túnel Santos-Guarujá: Impactos e o novo modelo de pedágio
O projeto representa um marco na mobilidade da Baixada Santista e promete revolucionar a logística e o transporte na região.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Os impactos da flexibilização da lei de improbidade administrativa
A consequência imediata das referidas alterações foi a expressiva queda no ajuizamento de novas ações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
Repercussão geral no STF: Conceito, aplicação e impactos no Poder Judiciário
A repercussão geral é uma forma de evitar que o STF funcione como uma instância revisora de casos individuais sem relevância para a coletividade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Intervenção judicial em concessões públicas: Análise crítica e impactos
A análise limitada, sem considerar os impactos sistêmicos e alternativas administrativas, compromete a segurança jurídica e a eficiência dos serviços públicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
DUP e DIS: Instrumentos legais essenciais para o desenvolvimento urbano
Os decretos DUP e DIS permitem desapropriações para projetos públicos e sociais, garantindo equilíbrio entre o interesse coletivo e a propriedade privada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
O conceito de “obra concluída” na lei 17.202/19
A lei 17.202/19 facilita regularização de edificações em São Paulo, promovendo legalidade e segurança para proprietários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024
A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: Lições do descuido e o valor da experiência
Decisões empresariais rápidas exigem análise jurídica cuidadosa. Ignorar aspectos legais pode gerar riscos, sanções e litígios, comprometendo resultados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: Lições do descuido e o valor da experiência
Decisões empresariais rápidas exigem análise jurídica minuciosa. Ignorar aspectos legais pode gerar riscos e custos altos. A avaliação prévia é essencial para a segurança empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Regularização de ativos financeiros no exterior: Um desafio jurídico de compatibilização entre legislações estrangeiras e brasileiras
A regularização de ativos no exterior é crucial no contexto de compliance internacional. A lei 13.254/16 permitiu a regularização mediante imposto e multa, mas exige alinhar com legislações estrangeiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
A importância da lealdade processual no sistema jurídico
A lealdade processual exige que as partes em um processo judicial ajam com honestidade e transparência. Este princípio, ligado à boa-fé e ao devido processo legal, é essencial para uma justiça justa e eficaz.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2024
Entendendo as sociedades de propósito específico
SPE - Sociedade de Propósito Específico isola riscos financeiros de projetos específicos, protegendo investidores e empresas criadoras de perdas potenciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Ponte Santos-Guarujá: Relevante iniciativa do Poder Público
A ponte Santos-Guarujá impulsiona o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do Brasil, desafiando a engenharia nacional e estimulando o mercado jurídico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024
Ponte Santos-Guarujá: relevante iniciativa do Poder Público
A construção da ponte Santos-Guarujá representa um marco significativo para a engenharia nacional e a infraestrutura da região, refletindo avanços tecnológicos e um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Até as licitações devem ser sustentáveis
Edgard Hermelino Leite Junior e Vanessa Santos Moreira
No Brasil de hoje em que muito se discute o papel do Estado como agente de transformação da sociedade, esse assunto deve entrar na pauta dos governantes....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Direito ambiental ou Direito à vida – Parte I
Para onde quer que se olhe, a questão ambiental está presente. A constatação alerta para o fato de termos a consciência sobre a importância que essa temática tem em nossos dias e como os legisladores do mundo todo estão tratando dessa questão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Edgard Hermelino Leite Junior e Fernanda Leoni
Infraestrutura portuária: é hora de desatar os nós
Edgard Hermelino Leite Junior e Fernanda LeoniEssa matéria ainda deverá receber críticas, pois não apresenta de forma objetiva como a questão será examinada e avaliada pela administração federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2015Edgard Hermelino Leite Junior e Márcia Buccolo
A lei de responsabilidade fiscal: 15 anos depois...
Edgard Hermelino Leite Junior e Márcia BuccoloDecorridos 15 anos, saldo é bastante positivo. A edição da LRF e, mais que isso, sua efetiva aplicação configuram ponto de partida para nova forma de administrar a máquina pública.
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de março de 2014
Concessionária de usina sustenta causas naturais para cheia do rio Madeira
Responsabilizada em juízo de cognição sumária, ESBR colaciona notícias e dados técnicos que sustentam excesso extraordinário de chuvas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos
Evento
Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos
O cenário brasileiro atual é de grande crescimento, nos próximos anos seremos os organizadores de dois megaeventos esportivos e precisamos mostrar profissionalismo e preparo. Você sabe quais são os assuntos jurídicos que estarão em foco? Qual o tipo de demanda a que estará exposto? Como a sua organização pode estar inserida?
Acontecerá nos dias 8 e 9/11 no Hotel Tryp Paulista em São Paulo um encontro inédito promovido pelo Informa Group – Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos. O foco é tratar sobre as questões...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de dezembro de 2006
Empresas conseguem liminar que suspende o efeito da lei que veta os outdoors em SP
Publicidade
Empresas conseguem liminar que suspende o efeito da lei que veta os outdoors em SP
Faltando poucos dias para entrar em vigor, a lei que proíbe a publicidade no Município de São Paulo tem gerado muita discussão. As empresas de mídia têm buscado a solução para conseguir manter a exposição dos outdoors e painéis eletrônicos regulares instalados pela cidade.
As quatro liminares mais recentes concedidas foram das empresas de Mídia Exterior Cromo Light, Midia Mondo, Alerti e Piloto, representadas pelos advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Adriana Pereira da...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de novembro de 2006
Eleições AASP - Chapa 2
Eleições AASP
Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.
Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.
Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.
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