Edgard Hermelino Leite Junior

... Instrumentos legais essenciais para o desenvolvimento urbano", por Edgard Hermelino Leite Junior e Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Aperte o play Já conhece a Academia Migalhas, a maior plataforma de streaming jurídico do Brasil? Aprenda com os grandes nomes do Direito e tenha acesso ilimitado a cursos que vão transformar sua carreira. Assine agora! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 79 anos, em 16 de outubro de 1945, foi criada a Organização...

... aqui) - "O conceito de 'obra concluída' na lei 17.202/19", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Eleições da OAB SP 2024: Atenção às propostas e à composição das chapas", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação dos testamentos virtuais no Brasil", por Amanda Batista Fernandes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras,...

... empresariais: lições do descuido e o valor da experiência", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei de cotas: 33 anos de conquistas e desafios", por Felipe Meleiro Fernandes (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) - "Pacifica: a nova ferramenta de solução extrajudicial de conflitos da AGU", por Isabella Félix da Fonseca e Maria Julia B. Castelo Branco (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Limites da solidariedade entre fabricante e revendedor/distribuidor em licitações: a exigência de...

... empresariais: lições do descuido e o valor da experiência", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda por que STJ reforça que artigo do CPC permite impugnação sem a necessidade de um recurso formal", por Mano Fornaciari Alencar e Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "A desoneração da folha e o caminho...

... compatibilização entre legislações estrangeiras e brasileiras", por Edgard Hermelino Leite Junior e Gabriel Santiago Haramoto (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os desafios para a regulamentação das apostas no Brasil", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agronegócio e Imobiliário Nelson Wilians Advogados anuncia Leandro Mirra como novo sócio. O advogado atuará nas áreas de Direito do Agronegócio e Imobiliário, na matriz, em...

... importância da lealdade processual no sistema jurídico", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Societário Leandro Corrêa é o novo sócio das áreas de Direito Societário e M&A do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui) Comemoração Edgard Leite Advogados Associados completou, dia 19/8, 58 anos de atuação. Esse marco significativo foi possível graças à dedicação, lealdade, competência e incansável trabalho da equipe composta por advogados,...

... Santos-Guarujá: Relevante iniciativa do Poder Público", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Contribuições das cooperativas para o desenvolvimento da sociedade", por Francine Bispo Júlio (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Compliance: Uma resolução atual para os problemas das mais diversas instituições", por Isabela Ferraz Pelluchi Pinheiro (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e os impactos no setor de saneamento básico", por Bruna Diniz (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Saber ouvir", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados)....

... Santos-Guarujá: relevante iniciativa do Poder Público", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "O equilíbrio contratual e a reestruturação de contratos no agro", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Desjudicialização na aviação: um caminho sem volta para a resolução dos litígios no Brasil", por Diego de Paiva Vasconcelos, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de trabalho Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições...

... Público-Privadas", organizado por André Saddy, Salus Moraes, Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associado) e Beatriz Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados), em comemoração aos 15 anos da lei 11.079/04. O coquetel de lançamento será em SP, no auditório térreo do Edifício CBS, das 17 às 19h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 19/11, em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h15, o lançamento da obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux" (Migalhas), coordenada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

... João Lôbo 1321 - Marcos Vinícius Jardim Rodrigues 1322 - Edgard Hermelino Leite Junior 1323 - Pedro Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330 - Wladimir Cassani Jr. 1331 - Takao Amano 1332 - Sonia Luiza Fonseca 1333 - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

...evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Amanhã, Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de Compliance", em SP. (Clique aqui) No próximo dia 10, Maria Pia Bastos-Tigre, sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, ministra palestra sobre compliance, no "III Encontro de Negócios na Câmara Temática de Tecnologia", da Fecomercio-DF, a convite da Comissão de Tecnologia da Informação da...

...estamos proporcionando para os nossos clientes e amigos", afirmou Edgard Hermelino Leite Junior. A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, dia 25/8, às 8h30, em Brasília, seminário que discutirá as questões controvertidas no âmbito do contencioso administrativo fiscal. Entre os debates promovidos pelo evento, estão as polêmicas envolvendo os limites relacionados ao planejamento tributário e as recentes alterações jurisprudenciais em matéria de contribuição previdenciária. O evento é organizado pelo tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio da banca Sacha Calmon -...

...o produto. (Clique aqui) Licitação sustentável Os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Vanessa Santos Moreira, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, dissertam sobre as licitações sustentáveis e a importância do tema atualmente. "No Brasil de hoje em que muito se discute o papel do Estado como agente de transformação da sociedade, esse assunto deve entrar na pauta dos governantes, uma vez que é dever de todos (sociedade civil, empresas, setor público etc.) preservar e defender o meio ambiente a fim de que as futuras gerações também possam usufruir de qualidade de...

...de integridade. (Clique aqui) Direito ambiental O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, da banca Edgard Leite Advogados Associados, salienta a importância da aplicação do Direito ambiental e como a problemática pode refletir em outros aspectos sociais. (Clique aqui) PL 658/15 Protocolado recentemente, o PL 658/15 visa modificar algumas causas interruptivas da prescrição e o termo inicial da prescrição executória após a sentença condenatória irrecorrível. Além disso, pretende-se que o tempo transcorrido entre o ato declarado nulo e a publicação da decisão que declarou a...

...presidente da Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário. Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participou ontem como moderador e debatedor da mesa de debates "Desenvolvimento e Infraestrutura", durante a "II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas", em Maceió. A revista AirFinance Journal, da Euromoney, divulgou o suplemento especial "Guide to Aviation Lawyers" e listou oito advogados de destaque na área em todo o mundo. O brasileiro, Felipe Bonsenso Veneziano, associado do Pinheiro Neto Advogados,...

...Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas". (Clique aqui) Edgard Hermelino Leite Junior, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participará no dia 5/10, na PUC/SP, do encontro "Diálogos com o Prof. Agustín Gordillo", um dos mais renomados especialistas em Direito Público. (Clique aqui) Colunista do Direito Digit@l, o advogado Marcelo Crespo participa, entre os dias 4 e 7/10, de evento sobre compliance, nos EUA. O causídico palestrará no "14º Congresso de Corporate Compliance da SCCE" para 1.600 congressistas sobre "Direito Digital e Compliance para empresas". O...

...conformação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2009-2014. O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participou do debate sobre "Judicialização da Saúde no Brasil", durante o "2º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer", que aconteceu dias 25 e 26/9, em SP. Ricardo Melaré, do escritório AIDAR SBZ Advogados, integra a comissão para a reforma do estatuto da Federação Paulista de Futebol. Composta por cinco membros, o grupo de estudos foi instituído "pela necessidade de alterações, adaptações e adequações de suas normas à...

...dificuldade do país e do processo protecionista global. O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participará nos dias 3 e 4/8 do "14º Congresso Brasileiro do Agronegócio", em SP. O evento promove a palestra "Sustentar é Integrar" e contará com debate sobre alimentos e logística em fórum promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio. No dia 5/8, em SP, o escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão realizará um café da manhã, em parceria com a Renova Energia e a Abeeólica, para tratar do tema "Os avanços do setor eólico...

...regulamentação da lei dos portos (12.815/13). Sobre a norma, os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Fernanda Leoni, da banca Edgard Leite Advogados Associados, destacam que, "embora a alteração da norma tenha ocorrido sem qualquer destaque, foram promovidas mudanças significativas em pelo menos dois aspectos da legislação de portos". (Clique aqui) Investimentos estrangeiros - Novas regras A advogada Daniela Ghader e Silva (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados) fala dos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais do Brasil e dos programas de...

...investimentos de R$ 198,4 bi nos próximos anos. Na visão do advogado Edgard Hermelino Leite Jr., do escritório Edgard Leite Advogados Associados, o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura não é uma reciclagem e sim a continuidade do processo que se iniciou em 2012. "É muito positiva essa iniciativa nesse momento político e econômico do Brasil. Além de dar continuidade aos investimentos nos setores de aeroportos e rodovias, o pacote valoriza os esforços nos setores de ferrovias e portos." Proteção de dados Sobre a proteção de dados pessoais na internet, o advogado...

...aqui. _____________ Responsabilidade fiscal Os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Márcia Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados) traçam um panorama da lei de responsabilidade fiscal (LC 101/00) 15 anos depois de sua sanção. Para eles, é incontestável que o saldo da norma é positivo e sua efetiva aplicação configura ponto de partida para uma nova forma de administrar a máquina pública. (Clique aqui) Sucumbência recursal Tratando dos honorários advocatícios no novo CPC, o advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) fala da...

...social e midiático." Com essa espécie de advertência os advogados Edgard Hermelino Leite Junior, Rodrigo Mudrovitsch, Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Castro e Silva, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, abrem as razões do AI interposto em face da decisão da JF/RO que relacionou a construção das barragens no rio e o alagamento de áreas nunca antes atingidas. De acordo com a argumentação expendida, há de serem corrigidas as premissas equivocadas em que se apoiaram inicial e decisão. (Clique aqui) Bitributação O ministro Ari Pargendler, do STJ, seguiu o relator e votou...

...S/A,concessionária da Usina Jirau, está sendo representada pelos advogados Edgard Hermelino Leite Junior, Rodrigo Mudrovitsch, Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Castro e Silva, do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Processo originário : ACP 2427-33.2014.4.01.4100 / AI 0015212-08.2014.4.01Confira a íntegra da petição do AI.

..."Prestação de Contas e Controles Externos", a ser ministrada por Edgard Hermelino Leite Junior, do escritório Edgard Leite Advogados Associados. (Clique aqui) De 16 a 19/11, a Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA) realizará conferência em SP. No evento, as comissões e a diretoria da associação terão suas reuniões de trabalho e, ainda, serão oferecidos dois seminários em paralelo : "Legal Challenges and Creative Solutions of the Organization of Major Events" e "Corruption: a roadmap to get rid of problems". Ambos ministrados em inglês com a presença de expositores...

...órgãos externos de controle - TCU x AGU x MP. Será ministrado por Edgard Hermelino Leite Junior, advogado-titular do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos é uma iniciativa da IBC, empresa do Informa Group. Evento : Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos Data: 8 e 9/11/2011 Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP Informações: (11) 3017-6808 ou clique aqui. ___________________

MIGALHAS nº 2.263

Publicidade Empresas conseguem liminar que suspende o efeito da lei que veta os outdoors em SP Faltando poucos dias para entrar em vigor, a lei que proíbe a publicidade no Município de São Paulo tem gerado muita discussão. As empresas de mídia têm buscado a solução para conseguir manter a exposição dos outdoors e painéis eletrônicos regulares instalados pela cidade. As quatro liminares mais recentes concedidas foram das empresas de Mídia Exterior Cromo Light, Midia Mondo, Alerti e Piloto, representadas pelos advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Adriana Pereira da...

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...