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Leonardo Moldero

Leonardo Moldero

Migalheiro desde setembro/2025.

Advogado criminal e sanitário. Mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (UNINOVE). Especialista em compliance e governança corporativa (IBMEC). Consultor em Edgard Leite Advogados Associados.

Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Critérios fixados pelo STF para pagamento a hospitais privados por ordem judicial

Leonardo de Souza Moldero

Plenário fixou que o valor deve observar o mesmo parâmetro usado no ressarcimento do SUS pelos planos de saúde, limitado pelo teto da ANS.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Judicialização da saúde: Quando o STF diz "não basta prescrição"

Leonardo Moldero

O STF redesenhou os contornos da judicialização da saúde: A exceção continua possível, mas exige prova robusta, fundamentação técnica e deferência às escolhas públicas coletivas.