quarta-feira, 10 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Moldero
Migalheiro desde setembro/2025.Advogado criminal e sanitário. Mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (UNINOVE). Especialista em compliance e governança corporativa (IBMEC). Consultor em Edgard Leite Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
Consentimento informado e autonomia no estatuto do paciente
O Estatuto altera ponto juridicamente sensível da relação assistencial: A validade do consentimento passa a depender menos do papel assinado e mais da formação legítima da vontade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
STJ limita punição penal por falha formal em dispensa de licitação
Ao reconhecer a “abolitio criminis” da falha formal na dispensa de licitação, o STJ redefine os limites da tutela penal nas contratações públicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Reconhecimento pessoal sob as novas regras do protocolo nacional
Edgard Hermelino Leite JuniorA nova disciplina introduz método, critérios científicos e procedimentos padronizados, com impactos diretos na investigação criminal, na defesa e na valoração judicial do reconhecimento pessoal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Critérios fixados pelo STF para pagamento a hospitais privados por ordem judicial
Plenário fixou que o valor deve observar o mesmo parâmetro usado no ressarcimento do SUS pelos planos de saúde, limitado pelo teto da ANS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Judicialização da saúde: Quando o STF diz "não basta prescrição"
O STF redesenhou os contornos da judicialização da saúde: A exceção continua possível, mas exige prova robusta, fundamentação técnica e deferência às escolhas públicas coletivas.