Augusto Neves Dal Pozzo

Infelizmente, por não haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a conformação jurídica de seus projetos com os investimentos ESG, é exatamente pela mão do investidor que se iniciará a mudança desse status quo.

A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.

Do plano inegável de incertezas que vige hoje no mundo, uma certeza é inequívoca: é preciso levar a sério os impactos que os contratos concessórios encontram-se sofrendo.

Deve ficar ao crivo do agente público responsável a definição da necessária calibração dos elementos contratuais.

A MP traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", e desnatura a lógica das PPPs.

O Brasil necessita urgentemente de investimentos em infraestrutura.

... transformação na sociedade?" Diante desse questionamento, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, trata do poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura. (Clique aqui) Cadastro positivo A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, destaca os principais aspectos da nova lei de cadastro positivo e seus efeitos práticos como ferramenta de acesso ao crédito. (Clique aqui) Licitações públicas Diante das pesquisas apresentadas pelos ganhadores do Nobel de Economia de 2020, Paul Milgrom e Robert Wilson, que afirmam...

...s detalhes. Migalhas de peso Saneamento básico Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Thaís Marçal destacam que é chegada a hora de se apostar em instrumentos como os consórcios públicos, e nos novos mecanismos, como as microrregiões, os blocos de referência e as unidades de saneamento, como forma de impulsionar o saneamento em escala compatível com o infeliz atraso do país em entregar saneamento de qualidade aos seus cidadãos. (Clique aqui) Mulher - Inclusão Danielle Silbergleid traz uma reflexão sobre a mulher, política pública e profissão jurídica. Para ela, o mundo jurídico tem muito...

..., Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. Mais um lançamento Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "Tribunais Multiportas - Mediação, Conciliação e Arbitragem como forma de Resolução de Conflitos", organizado por Ana Cristyna Macedo L. S. Bosco, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Rogério Pereira Leal. A obra coletiva, dos alunos da UNIGOIÁS, homenageia alguns juristas, entre eles o professor Olavo Augusto Vianna. (Clique aqui) Migalhíssimas...

... coleção "Compliance no Direito", coordenada pelos juristas Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar...

... qual será o futuro das PPPs? Veja a previsão dos advogados Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Concessões Os advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) escrevem sobre a pandemia e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. (Clique aqui) Empresas Impacto empresarial Ao elencar propostas para o enfrentamento da pandemia no âmbito empresarial, os advogados Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira defendem a flexibilização de regras...

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão enfrentar um tema atual e polêmico: a validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. (Clique...

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.735.Fechamento às 9h46. "Analisar é esquartejar para exibir e comentar fragmentos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados O STF deu início ontem ao julgamento sobre compartilhamento com o MP de dados financeiros sem ou com autorização judicial. Único a votar, o relator Toffoli fixou regras distintas para cada órgão. (Clique aqui) Lendas urbanas O voto de Toffoli perdurou o dia todo. Em tom sério, o ministro Toffoli insistiu na necessidade de se afastar "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

... exigem aportes do Tesouro Nacional.  Ao Migalhas, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados, especialista área do Direito Administrativo e da Infraestrutura, destaca que nos dois últimos anos, o Governo Federal, por meio do PPI, priorizou modelos da participação privada em investimentos de infraestrutura com foco especialmente em concessões.  De acordo com ele, essa agenda positiva gera ao menos dois resultados importantes.  E, do ponto de vista jurídico, programas de concessão e PPPs incentivam, também, maior transparência, estabilidade e segurança jurídica, sobretudo por...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

...Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, é um dos palestrantes do "VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", que acontece dias 6 e 7/11, na OAB/SP. (Clique aqui) Dia 12/11, o Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Contratações Públicas e Compliance", em SP. O evento contará com palestras da Conselheira do Cade, Polyanna Vilanova; do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da...

...Convenção-Quadro de Mudanças do Clima da ONU", que acontece até domingo. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, será o representante brasileiro nas "Segundas Jornadas CICARE - Centro de Investigacion para la Contratacion Administrativa y la Regulacion Economica", que acontece amanhã e sexta-feira, em Buenos Aires/Argentina. (Compartilhe) Em SP, de 10 a 13/9, acontece o "III Seminário Direito Sindical e Coletivo do Trabalho após a Reforma Trabalhista". No dia...

...de mais atual é praticado no mercado internacional", afirmou Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. (Clique aqui) Dia 25/8, o advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados) profere a aula inaugural do "Curso de Direito Imobiliário", do Instituto Nêmesis, coordenado pelo Des. Werson Rego. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa da "Job Fair", feira de oportunidades profissionais, que acontece dia 25/8,...

...do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Mundo global ou fragmentado? Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) trata da globalização versus a fragmentação. Para ele, "cada nação vive, todavia, com suas crenças e suas leis. Há ainda países em que a religião tem grande peso no Direito. E a sociedade aceita o modelo adotado. Empresas e nações orientam suas políticas e negócios com base em novas realidades". Inovação na advocacia...

...atenda às necessidades básicas, demandas mínimas do povo", assim Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, resumiu o conceito de Infraestrutura Social durante o 16th Latin America & Caribbean Infrastruture Leadership Forum, em Miami.Sócio da área de propriedade intelectual de Siqueira Castro Advogados, Daniel Pitanga, foi nomeado Chair do Comitê Interativo de Mídia e Entretenimento da International Technology Law Association (ITechLaw), principal associação internacional de advogados especializados em Direito Digital.Direito das famílias Amanhã, às 14h, o IbiJus -...

..."Overview Of The World Economy With Emphasis In Latin America". Amanhã, Augusto Neves Dal Pozzo participa da cerimônia de entrega do "Prêmio Person of the Year", na cidade americana. Amanhã, em Brasília, a Alumni Direito.UnB, que tem como vice-presidente Artur de Sousa Carrijo, sócio do escritório Torreão Braz Advogados, realiza o evento "Revolução Digital no Direito Comercial e Processual". (Clique aqui) No RJ, amanhã, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do painel "Um olhar sobre a Arbitragem no Brasil e na China", no "III CBMA - CIETAC Brazil-China...

...de Portugal e Brasil". A convite do jornal Financial Times, Augusto Neves Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados e respectivamente presidente e diretor administrativo do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, participam da "48th Annual Washington Conference of the Americas", em Washington/EUA. O encontro tem o tema "Investing in the Americas: The New Agenda for Growth". (Clique aqui) Secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa da "XIV Conferência...

...sobre "Reforma Tributária", na Escola Paulista da Magistratura. Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Araldo Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados, participam do "11th Global Infrastructure Leadership Forum", em Montreal, de hoje até quinta-feira. Amanhã, Augusto e João farão apresentação sobre o Brasil para uma plateia de 300 delegados, representantes de mais de 50 países participantes do evento, apresentando as oportunidades de investimento em infraestrutura existentes no Brasil e a importância dos peculiares aspectos jurídicos dos contratos. Hoje, o...

...Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de Compliance", em SP. (Clique aqui) No próximo dia 10, Maria Pia Bastos-Tigre, sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, ministra palestra sobre compliance, no "III Encontro de Negócios na Câmara Temática de Tecnologia", da Fecomercio-DF, a convite da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF. (Clique aqui) Professor doutor de Direito Administrativo...

...Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, entre outros. Na manhã de sexta o advogado Técio Lins e Silva, presidente eleito do IAB, dividiu painel com o advogado Roberto Delmanto Jr, em que falaram sobre os recursos no processo penal, especialmente criticando a postura de parte do STF, limitando o HC e aplicando regra que existia no AI-6 de 1969. No início da tarde, o ministro Gilmar Mendes proferiu sua palestra sobre o tema "segurança pública", durante a qual falou...

...Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, Deputado Paulo Teixeira e Nelson Nery Junior. Outro destaque do V Encontro fica por conta do show do cantor e compositor Toquinho, que fará uma apresentação especial com sua banda amanhã.

...(Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenado por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/BorbaAM/Nova Olinda do NorteBA/CafarnaumBA/EsplanadaBA/ItarantimBA/JacaraciBA/Rio do...

...doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor e advogado em SP.Augusto Neves Dal Pozzo é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, membro da International Bar Association - IBA e advogado.Rafael Valim é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha. Professor e advogado.__________ Ganhador : Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF ...

...(Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenada por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Análise de Impacto Regulatório", de Patrícia Pessôa Valente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 19h30. A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a obra "SPED e Sistemas de Informação", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Fernando Gallo. O livro...

...pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados, lança o livro "Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro". A sessão de autógrafos será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 27, a Arraes Editores lança a obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental", de Maria de Lourdes Albertini Quaglia. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No dia 27, a Editora Fórum...

..."Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro", de Augusto Neves Dal Pozzo ; "Revisão na Concessão Comum de Serviço Público", de Karina Houat Harb ; e "Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "A publicidade na indústria do entretenimento e nos eventos esportivos", em SP. Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório...

...mi. Investimentos Os advogados Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo, sócios dos escritórios Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Dal Pozzo Advogados, respectivamente, falam do papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal como um mediador entre o interesse público, concessionários e usuários. (Clique aqui) Antissocial Veja as considerações do advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, acerca de uma questão que, segundo ele, é crucial para o convívio em condomínio e que foi omitida...

...do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.   Augusto Neves Dal Pozzo é sócio da banca Dal Pozzo Advogados. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC/SP. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP. __________  Ganhadora : Carmelia Calcagno Arruda Lopes, da Construtora Jalk, de Belo...

...(Fórum - 400p.), coordenado por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Formosa do Rio Preto BA/ItapicuraBA/ItapagipeCE/CaridadeES/Nova VenéciaMT/AraputangaSP/TaquaritubaSP/TimburiTO/DianópolisTO/Palmeirópolis Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...

...- a lei 11.445/07. Concorra a um exemplar, gentileza do coordenador Augusto Neves Dal Pozzo. (Clique aqui) Agradecimento Ao amigo migalheiro Roberto Rosas, nosso cordial agradecimento pelo exemplar da recém-lançada obra "Do Abuso de Direito ao Abuso de Poder" (Malheiros Editores Ltda. - 127p.), que já engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamentos Amanhã, a Editora Rideel lança três obras : "Preparação Emocional em Concursos Públicos", de Luiza C. de Azevedo Ricotta ; "Manual de Direito do Consumidor", de Flávio Monteiro de Barros ; e a 2ª edição de "Medicina Legal...

MIGALHAS nº 1.938