terça-feira, 19 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Augusto Neves Dal Pozzo
result.title

Augusto Neves Dal Pozzo

Migalheiro desde outubro/2012.

Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Advogado e Parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.

Migalhas de Peso A concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade
quinta-feira, 7 de março de 2024

A concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade

Leilão do TIC, ligando São Paulo e Campinas, marca avanço histórico na infraestrutura, simbolizando desenvolvimento e impulsionando investimentos, logística, empregos e renda. Potencial benefício para outras regiões.
Migalhas de Peso Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS
sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS

Hoje, é preciso repensar os modelos de contratação. É necessário que tenham maior dinamismo para atender às demandas atuais de investimentos, que estão sempre sujeitas a alterações.
Migalhas de Peso O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões

Caso o esforço não esteja presente, como se pode observar na grande maioria dos casos, espera-se uma atuação contundente dos órgãos de controle enfatizando a necessária concretização dos valores isonômicos insculpidos no texto Constitucional.
Migalhas de Peso Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA
domingo, 20 de agosto de 2023

Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA

Para aprimorar o sistema, propiciando uma regulamentação mais forte, o marco legal do saneamento básico foi reformado, tentando-se reforçar a segurança jurídica que precisa abranger os investimentos tão necessários.
Migalhas de Peso Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão

Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta
A relevância do instrumento está nas suas diretrizes técnicas. Há uma sensível importância nos pontos particulares de que trata, seja para os regulados, seja para os usuários.
Migalhas de Peso O projeto de lei Lobby: transparência já!
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O projeto de lei Lobby: transparência já!

Sugere-se ao Congresso a criação de uma Comissão Técnica para examinar em profundidade e com acuidade todas essas complexas questões, de molde a se conceber um texto normativo sério, coerente e harmônico, que possa ser compreendido e interpretado corretamente pelos cidadãos e aplicadores do Direito.
Migalhas de Peso Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?

Augusto Neves Dal Pozzo, André Paulani Paschoa e Renan Marcondes Facchinatto
É possível vislumbrar um cenário em que o mencionado risco do "empréstimo-ponte" seja sensivelmente mitigado.
Migalhas de Peso A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima

A confiança que é acolhida pelo direito, e que passa a ser um bem da vida juridicamente protegido, é aquela gerada pelo comportamento de um terceiro. Para efeito do presente estudo, um terceiro qualificado, consubstanciado em agente estatal.
Migalhas de Peso Para uma nova ordem global: O poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Para uma nova ordem global: O poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura

Infelizmente, por não haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a conformação jurídica de seus projetos com os investimentos ESG, é exatamente pela mão do investidor que se iniciará a mudança desse status quo.
Migalhas de Peso O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos

A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.
Migalhas de Peso O futuro das parcerias público-privadas após a covid-19
sexta-feira, 27 de março de 2020

O futuro das parcerias público-privadas após a covid-19

Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto
Do plano inegável de incertezas que vige hoje no mundo, uma certeza é inequívoca: é preciso levar a sério os impactos que os contratos concessórios encontram-se sofrendo.
Migalhas de Peso Modelagem de projetos de concessão e o design contratual
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Modelagem de projetos de concessão e o design contratual

Deve ficar ao crivo do agente público responsável a definição da necessária calibração dos elementos contratuais.
Migalhas de Peso A MP 575/12 e as parcerias público-privadas
quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A MP 575/12 e as parcerias público-privadas

A MP traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", e desnatura a lógica das PPPs.
Migalhas de Peso O papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística
terça-feira, 9 de outubro de 2012

O papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística

Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo
O Brasil necessita urgentemente de investimentos em infraestrutura.