sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Augusto Neves Dal Pozzo

https://www.migalhas.com.br/autor/augusto-neves-dal-pozzo
Migalheiro desde outubro/2012.

Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.

Migalhas de peso Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?

Augusto Neves Dal Pozzo, André Paulani Paschoa e Renan Marcondes Facchinatto
É possível vislumbrar um cenário em que o mencionado risco do "empréstimo-ponte" seja sensivelmente mitigado.
Migalhas de peso A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima
sexta-feira, 7 de maio de 2021

A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima

A confiança que é acolhida pelo direito, e que passa a ser um bem da vida juridicamente protegido, é aquela gerada pelo comportamento de um terceiro. Para efeito do presente estudo, um terceiro qualificado, consubstanciado em agente estatal.
Migalhas de peso Para uma nova ordem global: O poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Para uma nova ordem global: O poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura

Infelizmente, por não haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a conformação jurídica de seus projetos com os investimentos ESG, é exatamente pela mão do investidor que se iniciará a mudança desse status quo.
Migalhas de peso O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos

A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.
Migalhas de peso O futuro das parcerias público-privadas após a covid-19
sexta-feira, 27 de março de 2020

O futuro das parcerias público-privadas após a covid-19

Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto
Do plano inegável de incertezas que vige hoje no mundo, uma certeza é inequívoca: é preciso levar a sério os impactos que os contratos concessórios encontram-se sofrendo.
Migalhas de peso Modelagem de projetos de concessão e o design contratual
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Modelagem de projetos de concessão e o design contratual

Deve ficar ao crivo do agente público responsável a definição da necessária calibração dos elementos contratuais.
Migalhas de peso A MP 575/12 e as parcerias público-privadas
quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A MP 575/12 e as parcerias público-privadas

A MP traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", e desnatura a lógica das PPPs.
Migalhas de peso O papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística
terça-feira, 9 de outubro de 2012

O papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística

Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo
O Brasil necessita urgentemente de investimentos em infraestrutura.