Augusto Neves Dal Pozzo

Augusto Neves Dal Pozzo

Migalheiro desde outubro/2012.
Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... transformação na sociedade?" Diante desse questionamento, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, trata do poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura. (Clique aqui) Cadastro positivo A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, destaca os principais aspectos da nova lei de cadastro positivo e seus efeitos práticos como ferramenta de acesso ao crédito. (Clique aqui) Licitações públicas Diante das pesquisas apresentadas pelos ganhadores do Nobel de Economia de 2020, Paul Milgrom e Robert Wilson, que afirmam...
MIGALHAS nº 5.015
Informativo Migalhas
11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

...s detalhes. Migalhas de peso Saneamento básico Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Thaís Marçal destacam que é chegada a hora de se apostar em instrumentos como os consórcios públicos, e nos novos mecanismos, como as microrregiões, os blocos de referência e as unidades de saneamento, como forma de impulsionar o saneamento em escala compatível com o infeliz atraso do país em entregar saneamento de qualidade aos seus cidadãos. (Clique aqui) Mulher - Inclusão Danielle Silbergleid traz uma reflexão sobre a mulher, política pública e profissão jurídica. Para ela, o mundo jurídico tem muito...
MIGALHAS nº 4.994
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

..., Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. Mais um lançamento Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "Tribunais Multiportas - Mediação, Conciliação e Arbitragem como forma de Resolução de Conflitos", organizado por Ana Cristyna Macedo L. S. Bosco, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Rogério Pereira Leal. A obra coletiva, dos alunos da UNIGOIÁS, homenageia alguns juristas, entre eles o professor Olavo Augusto Vianna. (Clique aqui) Migalhíssimas...
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
Migalhas Quentes
7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

... coleção "Compliance no Direito", coordenada pelos juristas Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar...
MIGALHAS nº 4.820
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... qual será o futuro das PPPs? Veja a previsão dos advogados Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Concessões Os advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) escrevem sobre a pandemia e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. (Clique aqui) Empresas Impacto empresarial Ao elencar propostas para o enfrentamento da pandemia no âmbito empresarial, os advogados Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira defendem a flexibilização de regras...
MIGALHAS nº 4.738
Informativo Migalhas
26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão enfrentar um tema atual e polêmico: a validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. (Clique...
MIGALHAS nº 4.735
Informativo Migalhas
21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.735.Fechamento às 9h46. "Analisar é esquartejar para exibir e comentar fragmentos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados O STF deu início ontem ao julgamento sobre compartilhamento com o MP de dados financeiros sem ou com autorização judicial. Único a votar, o relator Toffoli fixou regras distintas para cada órgão. (Clique aqui) Lendas urbanas O voto de Toffoli perdurou o dia todo. Em tom sério, o ministro Toffoli insistiu na necessidade de se afastar "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza...
MIGALHAS nº 4.613
Informativo Migalhas
30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...
MIGALHAS nº 4.545
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...
MIGALHAS nº 4.535
Informativo Migalhas
5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...
O que esperar do futuro das privatizações no país?
Migalhas Quentes
29/1/2019

O que esperar do futuro das privatizações no país?

... exigem aportes do Tesouro Nacional.  Ao Migalhas, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados, especialista área do Direito Administrativo e da Infraestrutura, destaca que nos dois últimos anos, o Governo Federal, por meio do PPI, priorizou modelos da participação privada em investimentos de infraestrutura com foco especialmente em concessões.  De acordo com ele, essa agenda positiva gera ao menos dois resultados importantes.  E, do ponto de vista jurídico, programas de concessão e PPPs incentivam, também, maior transparência, estabilidade e segurança jurídica, sobretudo por...
MIGALHAS nº 4.530
Informativo Migalhas
29/1/2019

MIGALHAS nº 4.530

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...
MIGALHAS nº 4.474
Informativo Migalhas
1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

...Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, é um dos palestrantes do "VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", que acontece dias 6 e 7/11, na OAB/SP. (Clique aqui) Dia 12/11, o Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Contratações Públicas e Compliance", em SP. O evento contará com palestras da Conselheira do Cade, Polyanna Vilanova; do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da...
MIGALHAS nº 4.435
Informativo Migalhas
5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

...Convenção-Quadro de Mudanças do Clima da ONU", que acontece até domingo. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, será o representante brasileiro nas "Segundas Jornadas CICARE - Centro de Investigacion para la Contratacion Administrativa y la Regulacion Economica", que acontece amanhã e sexta-feira, em Buenos Aires/Argentina. (Compartilhe) Em SP, de 10 a 13/9, acontece o "III Seminário Direito Sindical e Coletivo do Trabalho após a Reforma Trabalhista". No dia...
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...de mais atual é praticado no mercado internacional", afirmou Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. (Clique aqui) Dia 25/8, o advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados) profere a aula inaugural do "Curso de Direito Imobiliário", do Instituto Nêmesis, coordenado pelo Des. Werson Rego. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa da "Job Fair", feira de oportunidades profissionais, que acontece dia 25/8,...
MIGALHAS nº 4.410
Informativo Migalhas
1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

...do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Mundo global ou fragmentado? Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) trata da globalização versus a fragmentação. Para ele, "cada nação vive, todavia, com suas crenças e suas leis. Há ainda países em que a religião tem grande peso no Direito. E a sociedade aceita o modelo adotado. Empresas e nações orientam suas políticas e negócios com base em novas realidades". Inovação na advocacia...
MIGALHAS nº 4.405
Informativo Migalhas
25/7/2018

MIGALHAS nº 4.405

...atenda às necessidades básicas, demandas mínimas do povo", assim Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, resumiu o conceito de Infraestrutura Social durante o 16th Latin America & Caribbean Infrastruture Leadership Forum, em Miami.Sócio da área de propriedade intelectual de Siqueira Castro Advogados, Daniel Pitanga, foi nomeado Chair do Comitê Interativo de Mídia e Entretenimento da International Technology Law Association (ITechLaw), principal associação internacional de advogados especializados em Direito Digital.Direito das famílias Amanhã, às 14h, o IbiJus -...
MIGALHAS nº 4.355
Informativo Migalhas
14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

..."Overview Of The World Economy With Emphasis In Latin America". Amanhã, Augusto Neves Dal Pozzo participa da cerimônia de entrega do "Prêmio Person of the Year", na cidade americana. Amanhã, em Brasília, a Alumni Direito.UnB, que tem como vice-presidente Artur de Sousa Carrijo, sócio do escritório Torreão Braz Advogados, realiza o evento "Revolução Digital no Direito Comercial e Processual". (Clique aqui) No RJ, amanhã, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do painel "Um olhar sobre a Arbitragem no Brasil e na China", no "III CBMA - CIETAC Brazil-China...
MIGALHAS nº 4.351
Informativo Migalhas
8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

...de Portugal e Brasil". A convite do jornal Financial Times, Augusto Neves Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados e respectivamente presidente e diretor administrativo do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, participam da "48th Annual Washington Conference of the Americas", em Washington/EUA. O encontro tem o tema "Investing in the Americas: The New Agenda for Growth". (Clique aqui) Secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa da "XIV Conferência...
MIGALHAS nº 4.324
Informativo Migalhas
27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

...sobre "Reforma Tributária", na Escola Paulista da Magistratura. Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Araldo Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados, participam do "11th Global Infrastructure Leadership Forum", em Montreal, de hoje até quinta-feira. Amanhã, Augusto e João farão apresentação sobre o Brasil para uma plateia de 300 delegados, representantes de mais de 50 países participantes do evento, apresentando as oportunidades de investimento em infraestrutura existentes no Brasil e a importância dos peculiares aspectos jurídicos dos contratos. Hoje, o...
MIGALHAS nº 4.106
Informativo Migalhas
8/5/2017

MIGALHAS nº 4.106

...Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de Compliance", em SP. (Clique aqui) No próximo dia 10, Maria Pia Bastos-Tigre, sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, ministra palestra sobre compliance, no "III Encontro de Negócios na Câmara Temática de Tecnologia", da Fecomercio-DF, a convite da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF. (Clique aqui) Professor doutor de Direito Administrativo...
V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes
Migalhas Quentes
8/4/2014

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

...Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, entre outros. Na manhã de sexta o advogado Técio Lins e Silva, presidente eleito do IAB, dividiu painel com o advogado Roberto Delmanto Jr, em que falaram sobre os recursos no processo penal, especialmente criticando a postura de parte do STF, limitando o HC e aplicando regra que existia no AI-6 de 1969. No início da tarde, o ministro Gilmar Mendes proferiu sua palestra sobre o tema "segurança pública", durante a qual falou...
Ministro Barroso faz palestra em SP hoje às 19h
Migalhas Quentes
3/4/2014

Ministro Barroso faz palestra em SP hoje às 19h

...Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, Deputado Paulo Teixeira e Nelson Nery Junior. Outro destaque do V Encontro fica por conta do show do cantor e compositor Toquinho, que fará uma apresentação especial com sua banda amanhã.
MIGALHAS nº 3.212
Informativo Migalhas
24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

...(Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenado por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/BorbaAM/Nova Olinda do NorteBA/CafarnaumBA/EsplanadaBA/ItarantimBA/JacaraciBA/Rio do...
Resultado do sorteio da obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas"
Migalhas Quentes
24/9/2013

Resultado do sorteio da obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas"

...doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor e advogado em SP.Augusto Neves Dal Pozzo é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, membro da International Bar Association - IBA e advogado.Rafael Valim é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha. Professor e advogado.__________ Ganhador : Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF ...
MIGALHAS nº 3.211
Informativo Migalhas
23/9/2013

MIGALHAS nº 3.211

...(Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenada por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Análise de Impacto Regulatório", de Patrícia Pessôa Valente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 19h30. A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a obra "SPED e Sistemas de Informação", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Fernando Gallo. O livro...
MIGALHAS nº 2.987
Informativo Migalhas
25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

...pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados, lança o livro "Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro". A sessão de autógrafos será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 27, a Arraes Editores lança a obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental", de Maria de Lourdes Albertini Quaglia. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No dia 27, a Editora Fórum...
MIGALHAS nº 2.981
Informativo Migalhas
17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

..."Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro", de Augusto Neves Dal Pozzo ; "Revisão na Concessão Comum de Serviço Público", de Karina Houat Harb ; e "Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "A publicidade na indústria do entretenimento e nos eventos esportivos", em SP. Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório...
MIGALHAS nº 2.976
Informativo Migalhas
9/10/2012

MIGALHAS nº 2.976

...mi. Investimentos Os advogados Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo, sócios dos escritórios Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Dal Pozzo Advogados, respectivamente, falam do papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal como um mediador entre o interesse público, concessionários e usuários. (Clique aqui) Antissocial Veja as considerações do advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, acerca de uma questão que, segundo ele, é crucial para o convívio em condomínio e que foi omitida...
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil"
Migalhas Quentes
15/9/2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil"

...do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.   Augusto Neves Dal Pozzo é sócio da banca Dal Pozzo Advogados. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC/SP. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP. __________  Ganhadora : Carmelia Calcagno Arruda Lopes, da Construtora Jalk, de Belo...
MIGALHAS nº 2.715
Informativo Migalhas
15/9/2011

MIGALHAS nº 2.715

...(Fórum - 400p.), coordenado por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Formosa do Rio Preto BA/ItapicuraBA/ItapagipeCE/CaridadeES/Nova VenéciaMT/AraputangaSP/TaquaritubaSP/TimburiTO/DianópolisTO/Palmeirópolis Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
MIGALHAS nº 2.714
Informativo Migalhas
14/9/2011

MIGALHAS nº 2.714

...- a lei 11.445/07. Concorra a um exemplar, gentileza do coordenador Augusto Neves Dal Pozzo. (Clique aqui) Agradecimento Ao amigo migalheiro Roberto Rosas, nosso cordial agradecimento pelo exemplar da recém-lançada obra "Do Abuso de Direito ao Abuso de Poder" (Malheiros Editores Ltda. - 127p.), que já engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamentos Amanhã, a Editora Rideel lança três obras : "Preparação Emocional em Concursos Públicos", de Luiza C. de Azevedo Ricotta ; "Manual de Direito do Consumidor", de Flávio Monteiro de Barros ; e a 2ª edição de "Medicina Legal...