Augusto Neves Dal Pozzo

... Infraestrutura, Regulação e Compliance - Ed. 27", coordenado por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui) Escritório /asbz divulgou a 22ª edição do "/asbz News - outubro 2024". (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a edição 73 do "Avelar News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de outubro/24 da "Newsletter Energia Cescon Barrieu". (Clique aqui) Migalhíssimas Stella Reicher e Vinicius Fidelis Costa, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam de discussões sobre advocacy...

... vice-presidente, Fernando Cavalcanti, e pela sócia Anne Wilians. Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, participou do "23º Congresso Internacional de Direito Administrativo e Bom Governo", que aconteceu em setembro, na Colômbia. (Clique aqui) Na edição 2025 do "Lacca Approved", da "Latin American Corporate Counsel Association (Lacca)", Martinelli Advogados teve profissionais destacados como "Approved Lawyers". São eles: Breno Consoli (TAX), Claudio Castro (Labour), Ettore Botteselli (Corporate and M&A), Luis Cascaldi (Litigation) e Rodrigo Girolla (TAX). A lista reúne advogados e advogadas...

... o advogado e professor de Direito Administrativo da PUC-SP Augusto Neves Dal Pozzo, um dos palestrantes do congresso colombiano. O escritório de advocacia Dal Pozzo Advogados é uma referência nacional em temas regulatórios de diferentes setores, como energia, saneamento básico, mobilidade urbana, rodovias, ferrovias, aeroportos, saúde e telecomunicações.  No congresso de Cartagena, Dal Pozzo comandou um painel intitulado "O papel das agências reguladoras na definição das políticas públicas: Uma análise do contexto brasileiro", ao lado do pesquisador Bruno José Queiroz Ceretta. "A ampliação das políticas...

... "Cúpula Roma de Direito Público Itália-Brasil". O advogado Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) é um dos organizadores do evento. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui) Fernando Antonio Santiago Junior, do escritório Chenut, foi novamente designado pela Presidência da República para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade como representante...

... Universidade de Roma I – “La Sapienza”, e pelos professores Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados e PUC-SP) e Bruno José Queiroz Ceretta. Formatado para um público reduzido, o encontro permitirá a discussão entre acadêmicos de diferentes instituições de ensino brasileiras e profissionais jurídicos de áreas alternadas, como advogados privados e da Advocacia-Geral da União, magistrados de Tribunais de Contas e dos Tribunais de Justiça, Ministério Público e membros de institutos de pesquisas jurídicas. O objetivo é proporcionar um enfoque teórico e prático dos assuntos discutidos, fomentando uma perspectiva...

...a jurídica e consensualidade nos acordos de leniência", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Carf - Rumo ao 'Déficit zero'", por Antonio Payão (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Marco legal das garantias: modernização e facilitação do acesso ao crédito", por José Miguel Garcia Medina e Leonardo Quintino (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "TST autoriza desconto de salário em caso de banco de horas negativo", por Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados)....

... como condições para o desenvolvimento do agronegócio", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Como encontrar oportunidades de empregos nos EUA?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Comentários do acórdão do órgão especial do TJ/SP sobre a tributação fixa das sociedades uniprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Flexibilidade de escolha: o papel do direito de arrependimento para o consumidor", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados)....

Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Silvio Luís Ferreira da Rocha promovem evento de lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) dia 9/4, na sede do IASP (av. Paulista, 1294, 19° andar). Na ocasião os autores receberão convidados para exposição de suas impressões sobre a obra. Entre eles os professores Roberto Mangabeira Unger, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Clóvis de Barros Filho, Cristina Fortini e Márcio Cammarosano. A obra está dividida em quatro livros e busca fornecer uma abordagem precisa e ao mesmo tempo acessível aos principais conceitos...

...e do sorteio. (Clique aqui) Novidades Dia 9/4, no IASP, Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Silvio Luís Ferreira da Rocha lançam o livro "Curso de Direito Administrativo" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais). (Clique aqui) Especialistas do Villemor Amaral Advogados publicam e-book sobre efeitos do aumento tributário de heranças no Brasil e algumas formas de amenizá-lo. (Clique aqui) Acaba de ser publicada a edição de abril da newsletter de Pimentel e Fonti Advogados. A publicação trata de assuntos atuais de Penal Empresarial e Compliance. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a edição...

... concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade", por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Dificuldades de implementação da CPR Verde", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "'Phygital' no setor da saúde: Avanços e impasses das novas tecnologias", por Ana Laura Marinho Ferreira (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Startups Agrotoken anuncia aliança estratégica com Pinheiro Neto Advogados. A parceria concentra-se na participação...

... Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui) Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais textos apresentados na última semana: alteração do marco inicial para contagem do prazo prescricional do crime de assédio sexual; criação de tipos penais que atentem contra a saúde privada e seus usuários. Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, será a patrona...

... de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 452 anos, em 29 de setembro de 1571, nasceu o pintor italiano Michelangelo Merisi, conhecido como Caravaggio. Seu trabalho exerceu influência importante no estilo...

... Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados divulga novo informativo sobre notícias de interesse à área criminal. (Clique aqui) Martinelli Advogados divulgou a "NEWSLETTER | Governo sanciona lei que retoma o voto de qualidade no CARF". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, acontece o debate "Conheça a PEC 45", com a participação do advogado tributarista Brasil Salomão, conselheiro e sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é gratuito...

... técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões", por Augusto Neves Dal Pozzo, Renan Marcondes Facchinatto e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis", por Thaissa Garcia (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público pode abrir empresa?", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "STF muda entendimento...

... indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "INSS traz dados inverídicos para o STF", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Professor Emérito Professor Roque Antonio Carrazza receberá, no próximo...

... Infraestrutura, Regulação e Compliance, ed. 26", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas. Migalhíssimas Hoje, às 18h, Vinícius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa de "Roda de Conversa" sobre "Gestão e Prevenção de Conflitos no Ambiente Escolar". O evento acontece na OAB/RJ – subseção Nova Iguaçu....

... investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Decisões negam pretensão da RFB em excluir o ICMS da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A discriminação racial nos escritórios de advocacia", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui) - "Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial",...

... Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 25", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui) Acontece, dia 9/5, às 19h, no IDP, em Brasília, o lançamento da obra "O cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes" (Contracorrente - 196 pg.), de autoria de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni, e prefácio do ministro Gilmar Mendes. O livro resgata os relatos colhidos durante os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008. (Clique aqui) A equipe de Tributário do escritório BMA Advogados divulgou material sobre as...

... de droit”, traduzida por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo – Editora Fórum, pág. 124. 4 Nessas mesmas hipóteses, se protagonizadas por um Promotor Substituto não terá, para ele, consequências mais severas, o que é um absurdo segundo os ideais republicanos. 5 Examino esse tema com maior profundidade na obra “Revisitando Uma História Sem Fim: O Ministério Público em Tempos de Crise”, da Editora Contracorrente.

... tivemos a honra de verter para o português, juntamente com Augusto Neves Dal Pozzo, e que acaba de ser publicado pela Editora Contracorrente. Em sua fala, o Professor – assim como em sua referida obra – busca demonstrar como o lobby é essencial à democracia. Ele chega a dizer, com entusiasmo, que “lobby é democracia”. Todavia, essa concepção tem um pressuposto inafastável e essencial – a existência de uma legislação que tenha ao menos duas bases fundamentais: a transparência absoluta e a igualdade de acesso por parte de todos os grupos de lobby, àqueles que são responsáveis por decisões. Transparência absoluta,...

... Thomsom Reuters - Revista dos Tribunais, sob coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins, a revista "RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance" abrange a prática e a teoria do Direito Administrativo com a regulamentação e as melhores prática do compliance. (Clique aqui) Migalhíssimas "Ferramentas de Controle em Sociedades Anônimas" é o tema do "FAS+SIMPLES", promovido pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, que acontece hoje, às 11h. A palestra será proferida por Caroline Zanotti e Diego...

... de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, é Jorge Archilia Daniel, de Niterói/RJ. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de...

... de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas e oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cujas falhas comprometem o escoamento...

... de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas e oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. (Clique aqui) Novidades A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) lança o "Dicionário Interamericano de Direitos Humanos". A coordenação é dela e de Heloisa Fernandes Câmara. Amanhã, das 18 às 21h, na Livraria da Vila Curitiba - Pátio Batel...

... de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas e oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. (Clique aqui) Novidades Dia 30/11, às 18h, no Shopping Cassino Atlântico, no RJ, acontece o lançamento da obra "Perdas irreparáveis - Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual" (Fólio Digital - 186p.), de Andreia Calçada. Thomson Reuters...

... de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, organizam a obra coletiva "Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro". Publicada pela editora Contracorrente e dividida em dois volumes, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas. O evento de lançamento, que contará com painéis de discussão sobre os principais temas abordados no livro, acontece hoje, das 14 às 18h30, no auditório do IASP (avenida Paulista, 1.294, 19º andar, SP). Inscrições por e-mail, clique aqui. Os advogados Melina Fachin...

... de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, organizam a obra coletiva "Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro". Publicada pela editora Contracorrente e dividida em dois volumes, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas. O evento de lançamento, que contará com painéis de discussão sobre os principais temas abordados no livro, acontece dia 31/10, das 14 às 18h30, no auditório do IASP (avenida Paulista, 1.294, 19º andar, SP). Inscrições por e-mail, clique aqui. A advogada Rogéria Dotti,...

... Infraestrutura, Regulação e Compliance, ed. 22", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa de palestra presencial na subseção em Nova Friburgo, em comemoração ao mês da advocacia. O tema é "Desafios da Advocacia no Mercado de Trabalho. Em seguida, Ana Tereza participa, de modo...

... programa brasileiro de dois dias é coordenado pelo advogado Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e tem como executivos de grandes projetos de liderança e governança. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores da pós-graduação em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil" da PUC Minas. O curso será ministrado de forma online e é voltado para profissionais do Terceiro Setor e empreendedores sociais. Início previsto para 6/9. Inscrições e informações, clique aqui. Terá início, dia 12/9, o curso...

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Roberto Pimenta de Oliveira, apresenta os principais aspectos normativos introduzidos pela reforma, de maneira a oferecer uma interpretação robusta, em face de tantas imprecisões que circundam essas categorias no Direito brasileiro. (Clique aqui) O consultor Geoffrey Conlin e os advogados Bernardo de Senna e Carolina França, de CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados, novamente escreveram o capítulo sobre o Brasil para a publicação anual "The Shipping Law Review". O livro, editado em Londres e disponível...

... Souto Maior Borges", da Editora Arraes. Migalhíssimas Augusto Neves Dal Pozzo, presidente do IBEJI e sócio do Dal Pozzo Advogados, será o mediador do painel "Rebuilding Brazil: An Infrastructure comeback", no evento "Brazil Summit -The Role of Business in Driving Growth", que acontece em Nova York, dia 9/5. O painel será a abertura do encontro e terá a presença André Clark, vice-presidente da Siemens Energia, Patrícia Iglecias, CEO da CETESB, André Lopes de Araújo, presidente da Shell, e Michael Pooler, correspondente do jornal Financial Times. A convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Joel...

... droit”, edição francesa de 1992, com tradução do autor e de Augusto Neves Dal Pozzo, publicada pela Editora Fórum (“O Estado de Direito”). Muitas ideias aqui desenvolvidas têm inspiração em sua excelente obra. Professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II), dirige o Centre d’Études et de Recherches de Sciences Administratives e Politiques (CERSA-CNRS). 3 Obra citada, p. 109. 4 Ob. citada p. 109. 5 O Professor Héctor A. Mairal publicou “As raízes legais da Corrupção”, com adaptações ao direito brasileiro feito pelo Professor Toshio Mukai e com revisão do Professor Rafael Valim, publicado pela Editora...

... autor francês JACQUES CHEVALLIER, traduzido pelo autor e por Augusto Neves Dal Pozzo, edição Fórum. 3 Evidentemente, a matéria não é tão simples. Mas essas premissas são suficientes para este estudo.

... aqui) Lobby Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, colocam em discussão a regulamentação da atividade de lobby. (Clique aqui) "Outros" Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de casos isolados com menor repetição na praxe forense, mas que têm merecido avaliação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h,...

... que podemos conjecturar? Veja o que respondem os advogados Augusto Neves Dal Pozzo, André Paulani Paschoa e Renan Marcondes Facchinatto, do escritório Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) Internet A segurança dos perfis de usuários da internet é objeto de constantes alertas. Diante disso, o advogado Flávio Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, trata do crescimento nas invasões de contas do Mercado Livre. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

... a vida e hábitos dos cavaleiros templários. (Clique aqui) Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins coordenam o volume 17 da "Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje acontece o "6º workshop de aprimoramento profissional" do escritório João Bosco Filho Advogados, com o professor Carlos Rafael Drummond Alvarez. Ele, que também é mestre em Direito Público, advogado e procurador, falará sobre "Previdência - Regime Geral e Regime Próprio". (Clique aqui) Gabriela...

... aqui) Confiança legítima Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, escrevem sobre o princípio da confiança legítima, diante do cenário de imunização contra o coronavírus e a necessidade de aplicação de segunda dose. (Clique aqui) Doença ocupacional A covid-19 vem gerando dúvidas e debates no mundo jurídico, quando diz respeito à sua caracterização como doença ocupacional. Sobre isto, veja o que pensa Sylvia Maria de Filgueiras Cabete, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) Emprego e renda A advogada...

... social e governança corporativa. Em síntese, nas palavras de Augusto Neves Dal Pozzo, “visa imbuir os investimentos de uma postura qualificada, que compreenda, além dos benefícios econômicos típicos, os benefícios sustentáveis, sociais e éticos.”2 Vladimir Passos de Freitas destaca que a ESG, “em outras palavras, significa como as empresas, nas suas múltiplas espécies, devem atuar no campo social (e.g., promovendo tratamento igualitário entre homens e mulheres), proteger o meio ambiente (v.g., aproveitando a energia solar) e na sua administração cooperar com a sociedade (v.g., zelando por uma praça).”3 Suas...

... transformação na sociedade?" Diante desse questionamento, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, trata do poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura. (Clique aqui) Cadastro positivo A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, destaca os principais aspectos da nova lei de cadastro positivo e seus efeitos práticos como ferramenta de acesso ao crédito. (Clique aqui) Licitações públicas Diante das pesquisas apresentadas pelos ganhadores do Nobel de Economia de 2020, Paul Milgrom e Robert Wilson, que afirmam...

...s detalhes. Migalhas de peso Saneamento básico Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Thaís Marçal destacam que é chegada a hora de se apostar em instrumentos como os consórcios públicos, e nos novos mecanismos, como as microrregiões, os blocos de referência e as unidades de saneamento, como forma de impulsionar o saneamento em escala compatível com o infeliz atraso do país em entregar saneamento de qualidade aos seus cidadãos. (Clique aqui) Mulher - Inclusão Danielle Silbergleid traz uma reflexão sobre a mulher, política pública e profissão jurídica. Para ela, o mundo jurídico tem muito...

..., Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. Mais um lançamento Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "Tribunais Multiportas - Mediação, Conciliação e Arbitragem como forma de Resolução de Conflitos", organizado por Ana Cristyna Macedo L. S. Bosco, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Rogério Pereira Leal. A obra coletiva, dos alunos da UNIGOIÁS, homenageia alguns juristas, entre eles o professor Olavo Augusto Vianna. (Clique aqui) Migalhíssimas...

... coleção "Compliance no Direito", coordenada pelos juristas Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar...

... qual será o futuro das PPPs? Veja a previsão dos advogados Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Concessões Os advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) escrevem sobre a pandemia e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. (Clique aqui) Empresas Impacto empresarial Ao elencar propostas para o enfrentamento da pandemia no âmbito empresarial, os advogados Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira defendem a flexibilização de regras...

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão enfrentar um tema atual e polêmico: a validade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. (Clique...

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.735.Fechamento às 9h46. "Analisar é esquartejar para exibir e comentar fragmentos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados O STF deu início ontem ao julgamento sobre compartilhamento com o MP de dados financeiros sem ou com autorização judicial. Único a votar, o relator Toffoli fixou regras distintas para cada órgão. (Clique aqui) Lendas urbanas O voto de Toffoli perdurou o dia todo. Em tom sério, o ministro Toffoli insistiu na necessidade de se afastar "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

... exigem aportes do Tesouro Nacional.  Ao Migalhas, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados, especialista área do Direito Administrativo e da Infraestrutura, destaca que nos dois últimos anos, o Governo Federal, por meio do PPI, priorizou modelos da participação privada em investimentos de infraestrutura com foco especialmente em concessões.  De acordo com ele, essa agenda positiva gera ao menos dois resultados importantes.  E, do ponto de vista jurídico, programas de concessão e PPPs incentivam, também, maior transparência, estabilidade e segurança jurídica, sobretudo por...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

...Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, é um dos palestrantes do "VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", que acontece dias 6 e 7/11, na OAB/SP. (Clique aqui) Dia 12/11, o Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Contratações Públicas e Compliance", em SP. O evento contará com palestras da Conselheira do Cade, Polyanna Vilanova; do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da...

...Convenção-Quadro de Mudanças do Clima da ONU", que acontece até domingo. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, será o representante brasileiro nas "Segundas Jornadas CICARE - Centro de Investigacion para la Contratacion Administrativa y la Regulacion Economica", que acontece amanhã e sexta-feira, em Buenos Aires/Argentina. (Compartilhe) Em SP, de 10 a 13/9, acontece o "III Seminário Direito Sindical e Coletivo do Trabalho após a Reforma Trabalhista". No dia...

...de mais atual é praticado no mercado internacional", afirmou Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. (Clique aqui) Dia 25/8, o advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados) profere a aula inaugural do "Curso de Direito Imobiliário", do Instituto Nêmesis, coordenado pelo Des. Werson Rego. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa da "Job Fair", feira de oportunidades profissionais, que acontece dia 25/8,...

...do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Mundo global ou fragmentado? Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) trata da globalização versus a fragmentação. Para ele, "cada nação vive, todavia, com suas crenças e suas leis. Há ainda países em que a religião tem grande peso no Direito. E a sociedade aceita o modelo adotado. Empresas e nações orientam suas políticas e negócios com base em novas realidades". Inovação na advocacia...

...atenda às necessidades básicas, demandas mínimas do povo", assim Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, resumiu o conceito de Infraestrutura Social durante o 16th Latin America & Caribbean Infrastruture Leadership Forum, em Miami.Sócio da área de propriedade intelectual de Siqueira Castro Advogados, Daniel Pitanga, foi nomeado Chair do Comitê Interativo de Mídia e Entretenimento da International Technology Law Association (ITechLaw), principal associação internacional de advogados especializados em Direito Digital.Direito das famílias Amanhã, às 14h, o IbiJus -...

..."Overview Of The World Economy With Emphasis In Latin America". Amanhã, Augusto Neves Dal Pozzo participa da cerimônia de entrega do "Prêmio Person of the Year", na cidade americana. Amanhã, em Brasília, a Alumni Direito.UnB, que tem como vice-presidente Artur de Sousa Carrijo, sócio do escritório Torreão Braz Advogados, realiza o evento "Revolução Digital no Direito Comercial e Processual". (Clique aqui) No RJ, amanhã, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do painel "Um olhar sobre a Arbitragem no Brasil e na China", no "III CBMA - CIETAC Brazil-China...

...de Portugal e Brasil". A convite do jornal Financial Times, Augusto Neves Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados e respectivamente presidente e diretor administrativo do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, participam da "48th Annual Washington Conference of the Americas", em Washington/EUA. O encontro tem o tema "Investing in the Americas: The New Agenda for Growth". (Clique aqui) Secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa da "XIV Conferência...

...sobre "Reforma Tributária", na Escola Paulista da Magistratura. Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Araldo Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados, participam do "11th Global Infrastructure Leadership Forum", em Montreal, de hoje até quinta-feira. Amanhã, Augusto e João farão apresentação sobre o Brasil para uma plateia de 300 delegados, representantes de mais de 50 países participantes do evento, apresentando as oportunidades de investimento em infraestrutura existentes no Brasil e a importância dos peculiares aspectos jurídicos dos contratos. Hoje, o...

...Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de Compliance", em SP. (Clique aqui) No próximo dia 10, Maria Pia Bastos-Tigre, sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, ministra palestra sobre compliance, no "III Encontro de Negócios na Câmara Temática de Tecnologia", da Fecomercio-DF, a convite da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF. (Clique aqui) Professor doutor de Direito Administrativo...

...Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, entre outros. Na manhã de sexta o advogado Técio Lins e Silva, presidente eleito do IAB, dividiu painel com o advogado Roberto Delmanto Jr, em que falaram sobre os recursos no processo penal, especialmente criticando a postura de parte do STF, limitando o HC e aplicando regra que existia no AI-6 de 1969. No início da tarde, o ministro Gilmar Mendes proferiu sua palestra sobre o tema "segurança pública", durante a qual falou...

...Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, Deputado Paulo Teixeira e Nelson Nery Junior. Outro destaque do V Encontro fica por conta do show do cantor e compositor Toquinho, que fará uma apresentação especial com sua banda amanhã.

...(Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenado por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/BorbaAM/Nova Olinda do NorteBA/CafarnaumBA/EsplanadaBA/ItarantimBA/JacaraciBA/Rio do...

...doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor e advogado em SP.Augusto Neves Dal Pozzo é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, membro da International Bar Association - IBA e advogado.Rafael Valim é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha. Professor e advogado.__________ Ganhador : Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF ...

...(Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenada por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Análise de Impacto Regulatório", de Patrícia Pessôa Valente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 19h30. A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a obra "SPED e Sistemas de Informação", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Fernando Gallo. O livro...

...pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados, lança o livro "Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro". A sessão de autógrafos será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 27, a Arraes Editores lança a obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental", de Maria de Lourdes Albertini Quaglia. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No dia 27, a Editora Fórum...

..."Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro", de Augusto Neves Dal Pozzo ; "Revisão na Concessão Comum de Serviço Público", de Karina Houat Harb ; e "Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "A publicidade na indústria do entretenimento e nos eventos esportivos", em SP. Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório...

...mi. Investimentos Os advogados Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo, sócios dos escritórios Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Dal Pozzo Advogados, respectivamente, falam do papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal como um mediador entre o interesse público, concessionários e usuários. (Clique aqui) Antissocial Veja as considerações do advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, acerca de uma questão que, segundo ele, é crucial para o convívio em condomínio e que foi omitida...

...(Fórum - 400p.), coordenado por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Formosa do Rio Preto BA/ItapicuraBA/ItapagipeCE/CaridadeES/Nova VenéciaMT/AraputangaSP/TaquaritubaSP/TimburiTO/DianópolisTO/Palmeirópolis Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...

...do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.   Augusto Neves Dal Pozzo é sócio da banca Dal Pozzo Advogados. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC/SP. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP. __________  Ganhadora : Carmelia Calcagno Arruda Lopes, da Construtora Jalk, de Belo...

...- a lei 11.445/07. Concorra a um exemplar, gentileza do coordenador Augusto Neves Dal Pozzo. (Clique aqui) Agradecimento Ao amigo migalheiro Roberto Rosas, nosso cordial agradecimento pelo exemplar da recém-lançada obra "Do Abuso de Direito ao Abuso de Poder" (Malheiros Editores Ltda. - 127p.), que já engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamentos Amanhã, a Editora Rideel lança três obras : "Preparação Emocional em Concursos Públicos", de Luiza C. de Azevedo Ricotta ; "Manual de Direito do Consumidor", de Flávio Monteiro de Barros ; e a 2ª edição de "Medicina Legal...

MIGALHAS nº 1.938