Marcelo Figueiredo

MIGALHAS nº 5.633

O livro contém contribuições de especialistas sobre a nova lei de licitações e seus efeitos sobre a advocacia por ter aprimorado o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios....

MIGALHAS nº 5.632

MIGALHAS nº 5.631

MIGALHAS nº 5.616

MIGALHAS nº 5.598

MIGALHAS nº 5.593

MIGALHAS nº 5.560

Os fundamentos para o sancionamento do terceiro particular por atos de improbidade estão claros na lei. Qual será a interpretação que o Poder Judiciário dará a eles?...

MIGALHAS nº 5.293

A Improbidade Administrativa e a crise do Direito....

...Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor....

Esperemos que o Supremo revisite rapidamente a matéria e confirme o seu entendimento anterior, até para reduzir a tradicional impunidade em um País que parece estar tentando firmar-se como combatente do crime, respeitando-se as garantias constitucionais.

O recente julgamento do Habeas Corpus requerido pela defesa do ex-presidente Lula chamou a atenção por vários motivos e em diferentes aspectos.

Mani pulite. Com esta expressão entende-se a ação judiciaria que entre os anos 1992-1994 enfrentou de forma maciça a corrupção na Itália.

Todo e qualquer privilégio em uma República deve ser instituído como exceção. Seguir rumo contrário certamente levará a impunidade dos poderosos e daqueles justa ou injustamente protegidos pela regra excepcional.

Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o crédito....

Evento acontecerá na quinta-feira, 25, às 13h30....

MIGALHAS nº 3.720

A MP que, se aprovada, entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, traz significativa mudança na tributação para aqueles profissionais com atividades denominadas de ´personalíssimas´.

MIGALHAS nº 3.392

MIGALHAS nº 3.383

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade....

MIGALHAS nº 3.063

MIGALHAS nº 3.062

Dilma acena com a possível indicação do novo ministro do STF para esta semana, e aproveitando o ensejo os autores elencam os critérios de escolha dos ministros.

MIGALHAS nº 2.958

MIGALHAS nº 2.957

MIGALHAS nº 2.941

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Passo Fundo....

Na última sexta-feira, dia 1º, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva recebeu hoje uma homenagem da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Um dos novos auditórios do Campus Perdizes recebeu o nome do magistrado, que também é professor titular de Direito Processual Penal da instituição....

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engr...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações" (Millennium – 128p.), de autoria do advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O livro busca estabelecer um estudo da teoria do poder constituinte, com especial enfoque para as questões relacionadas aos limites do poder de reforma constitucional. O título foi doado gentilmente pelo autor. Sobre a obra : "Existem alguns temas do Direito constitucional que são clássicos, estruturais e por isso mesmo mais ...

Lançamento Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança livro No próximo dia 2/4, o advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, lançará o livro "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações" (Millennium - 128p.), prefaciado pelo doutor em Direito, Marcelo Figueiredo. O lançamento será na sede do escritório (av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirão Preto/SP), a partir das 19h. Obra reveladora dos limites do poder reformador da Constituição, cuja titularidade pertence ao Congresso Nacional, po...

MIGALHAS nº 1.924

Há tempos temos alertado sobre a necessidade de uma ampla reforma política no Brasil, de modo a encurtar o quanto possível à distância, o verdadeiro fosso abissal existente entre os representantes do povo e os representados, entre o povo e o poder político.

MIGALHAS nº 1.915

Professor Emérito Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título da PUC/SP "Há 45 anos, um jovem professor, com aproximadamente 25 anos assumia as aulas aos sábados, da disciplina Direito Administrativo, no lugar do professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Este professor preparou-se muito para essa aula, e de tão nervoso que estava, suas mãos tremiam, de modo que passou a aula inteira com as mãos na mesa, para que os alunos não percebessem o quanto estava nervoso. Quando este jovem professor terminou a aula, os alunos irromperam em aplausos, num gesto profético que antevia o ...

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...

MIGALHAS nº 1.358

Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP   A Cogeae (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) encerra nesta sexta-feira o prazo de inscrições no processo seletivo para o Curso de Especialização em Direito Constitucional (pós-graduação lato sensu).   Sob a coordenação dos professores Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, e Mônica de Melo, as aulas começam em 20 de março.   “Organizamos este curso com o objetivo de contribuir para que os alunos conheçam a fundo ...

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Projeto de lei n° 18/2005, que cria a Defensoria Pública em SP. O Movimento busca evitar dessa forma que a votação seja adiada para 2006, que será um ano eleitoral.   Apresentada à Assembléia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin em julho último, a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Admini...

Inegável a pertinência do estudo sobre as agências reguladoras e os limites constitucionais de sua atuação, visto que se trata de uma das transformações do Estado contemporâneo....

MIGALHAS nº 1.180