segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Aline Cristina Braghini
result.title

Aline Cristina Braghini

Migalheira desde maio/2010.

Sócia do CM Advogados e especialista em Direito Tributário e Compliance. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF, pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG, em Direito Econômico pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP, e pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-MG.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

Agronegócio e reforma tributária: O preço da desorganização

Saulo Vinícius de Alcântara e Aline Cristina Braghini
A reforma tributária muda consumo, renda, patrimônio, contratos e prova fiscal no agro. O desafio deixou de ser apenas pagar imposto: agora é provar a operação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini
É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2016

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini
Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o crédito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2015

Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários

Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini
Operadores portuários prestam serviços de segregação e entrega de contêineres, mediante cobrança de taxa de S.S.E.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2010

Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS do Estado de Minas Gerais. Decreto 45.358, de 4 de maio de 2010.

Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini
O novo programa denominado PPE-II, instituído pelo Estado Mineiro mediante o Decreto acima, prevê o pagamento beneficiado ou o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2009, formalizado ou não, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou não a sua cobrança.