sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Saulo Vinícius de Alcântara

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Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Especialista em Direito Tributário.

Migalhas de peso Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo confirma decisão que julgou ilegal operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sem a intervenção do Poder Judiciário
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo confirma decisão que julgou ilegal operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sem a intervenção do Poder Judiciário

É ilícita operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sem ordem judicial, que implique em invasão de estabelecimento privado para obtenção de provas.
Migalhas de peso Desconsideração da personalidade jurídica e alienação fraudulenta de bens pelo devedor
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Desconsideração da personalidade jurídica e alienação fraudulenta de bens pelo devedor

A desconsideração da personalidade jurídica decorrente de fraude na alienação de bens limita-se à ineficácia da alienação, não ensejando o redirecionamento da cobrança contra terceiros.
Migalhas de peso Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16
terça-feira, 4 de outubro de 2016

Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16

Tema que atualmente se encontra em debate perante a ALESP e que pode afetar diretamente todos os paulistas envolve o PL 569/16.