segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Gomes Miranda e Moreira

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado tributarista e sócio da CM Advogados

Migalhas de peso

Nova regulamentação do ICMS onera em 18% soja produzida em São Paulo

A edição do decreto 64.213/19 torna o farelo de soja produzido em São Paulo 18% mais caro, onerando não só a agroindústria paulista, mas também o produtor rural e o consumidor. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

31/1/2020
Migalhas de peso

MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento

De fato, vinha sendo especulada no mercado a possibilidade de alterações da forma de tributação incidente sobre os fundos, o que agora se materializa mediante edição da MP 806, que onera os contribuintes. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

9/11/2017
Migalhas de peso

Estruturação jurídica dos startups

A atuação preventiva na criação de novos modelos de negócios para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

20/7/2017
Migalhas de peso

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini

30/5/2017
Migalhas de peso

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o crédito. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini

14/10/2016
Migalhas de peso

Controle prévio de atos de concentração econômica – Gun Jumping à luz da lei 12.529/11 e cases perante o CADE

As particularidades de cada caso concreto devem consideradas pelo CADE, que tende a pautar suas decisões para inibir as partes de reincidência no ato, além de demonstrar ao mercado a gravidade do ilícito. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

31/7/2015
Migalhas de peso

Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários

Operadores portuários prestam serviços de segregação e entrega de contêineres, mediante cobrança de taxa de S.S.E. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini

26/6/2015
Migalhas de peso

Aplicativos eletrônicos: necessidade de análise de cada caso concreto à luz do Direito do Trabalho

A criação dos aplicativos eletrônicos em nada influenciou nas duas formas de prestação de serviços que sempre existiram no ordenamento jurídico brasileiro. Leia

Mateus Itavo Reis e Pedro Gomes Miranda e Moreira

15/6/2015
Migalhas de peso

Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS do Estado de Minas Gerais. Decreto 45.358, de 4 de maio de 2010.

O novo programa denominado PPE-II, instituído pelo Estado Mineiro mediante o Decreto acima, prevê o pagamento beneficiado ou o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2009, formalizado ou não, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou não a sua cobrança. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini

28/5/2010
Migalhas de peso

O STJ e a boa-fé na aquisição de bens imóveis

Imaginemos o seguinte: lavramos escritura pública de compra e venda de bem imóvel, pagamos o valor avençado em seus exatos termos e condições e, tempos depois, subitamente, tomamos conhecimento de que o imóvel adquirido de boa-fé foi objeto de penhora em ação judicial movida por um terceiro em face do alienante, por reconhecimento de fraude aos credores ou à execução na alienação. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

6/10/2009
Migalhas de peso

Conflito de Incidência ISS x ICMS na Manipulação de Medicamentos

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) tem sua instituição legitimada pelo artigo 156, inciso III, da Constituição Federal e detém como fato gerador, apto a deflagrar a incidência do imposto, a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar número 116/2003. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

6/3/2009
Migalhas de peso

Do aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS na aquisição e revenda de produtos submetidos ao regime monofásico

Sabe-se que o regime monofásico do PIS e da COFINS perfaz um mecanismo de tributação com semelhança ao instituto da substituição tributária "para frente", vez que confere a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições devidas em toda cadeia, objetivando maximizar e tornar mais prática a arrecadação de tributos. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

8/10/2008
Migalhas de peso

Novo recorde de arrecadação tributária da Receita Federal do Brasil

A notícia veiculada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no sentido de que foram recolhidos aos cofres da Fazenda Nacional mais de R$ 333 bilhões apenas no primeiro semestre do ano de 2008 decorrentes da arrecadação de tributos de competência tributária ativa da União, como Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Jurídica, IPI, II, IOF, PIS, COFINS, CSLL, contribuições previdenciárias, entre outros, leva-nos a refletir acerca do atual panorama de patente abusividade da tributação imposta pelo Governo Brasileiro. Leia

Pedro Gomes Miranda e Moreira

1/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.782

... regulamentação. (Clique aqui) ICMS - Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ressalta que a agroindústria paulista espera ansiosamente por uma revisão da oneração trazida pelo decreto 64.213/19, especialmente quanto ao encerramento do diferimento do ICMS na venda do farelo de soja. (Clique aqui) Direito do Consumidor Os desafios das relações de consumo são abordados por Ellen Gonçalves e Gabriela Gomes, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Compartilhe) Semanário migalheiro Confira as matérias... Leia

31/1/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Jardim Rodrigues 1322 - Edgard Hermelino Leite Junior 1323 - Pedro Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330 - Wladimir Cassani Jr. 1331 - Takao Amano 1332 - Sonia Luiza Fonseca 1333 - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre Sinigaglia 1340 - Cassiane... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.298

...escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini foram nomeados coordenadores da recém-criada Comissão de Compliance da OAB de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Práticas colaborativas Aproveite as últimas vagas para a "8ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas", que acontece em SP, entre os dias 16 e 18/3. O curso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, nos padrões da International Academy of Collaborative Professionals, habilita advogados, psicólogos e consultores financeiros a... Leia

19/2/2018
Migalhas Quentes

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira43. Paulo Teixeira44. Maurício Zockun45. Vicente Pereira de Souza46. Eugenio Aragão47. Reinaldo Santos de Almeida48. José Francisco Siqueira Neto49. Angelita da Rosa... Leia

20/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.231

...tributação de fundos de investimento são abordadas pelo o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Desencontro Mencionando a cessão de vagas nas articulações políticas e a proporcionalidade partidária, a advogada Daniella Barbosa Pereira, da banca Correia da Silva Advogados, trata do "desencontro" entre a regra e a política. (Clique aqui) Automatizar para crescer Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da automação de processos por meio de softwares jurídicos... Leia

9/11/2017
Migalhas Quentes

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...Fernandes 41. Otávio Pinto e Silva 42. Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57. Carol Provner 58. César Augusto Vilela Rezende 59. Marcus Vinícius Thomaz Seixas 60. Marcos Augusto... Leia

5/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.157

...gerar relevantes lucros; são as chamadas startups. O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Multas de ofício Em breves reflexões, Marcelo Rocha dos Santos, advogado do escritório Demarest Advogados, fala sobre a questão das multas de ofício. (Clique aqui) Compliance - Gestão anticorrupção Em artigo publicado ontem no Estadão, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, falou sobre o compliance como mecanismo eficiente... Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.122

... Planejamento sucessório Os advogados Marco Aurélio Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, abordam decisão do STF que definiu que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Videogame Uzbequistão proíbe jogos de videogame que contenham "valores distorcidos". (MI - clique aqui) Odebrecht - República Dominicana MP da República Dominicana pede a prisão a 15 envolvidos no escândalo Odebrecht. Entre... Leia

30/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.969

...crédito. Diante da questão, os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam os "enormes riscos concorrenciais" e possíveis danos aos consumidores que a aprovação da GIC poderia ocasionar. (Clique aqui) Cirurgia reconstrutora de mama A advogada Fabiana Guardão Silva e a colaboradora Silmara Alves Pinto dos Santos, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, comentam os direitos para a cirurgia reconstrutora de mama em pacientes com câncer. As autoras... Leia

17/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.766

...recebido de Lara & Coelho Advogados Associados. Aos advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Celso Cordeiro de Almeida e Silva, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, nosso muito obrigado por tornar nossa festa ainda mais farturenta.Baú migalheiroHá 56 anos, no dia 21 de dezembro de 1959, Marechal Tristão de Alencar Araripe foi empossado presidente do STM. (Compartilhe)Migalhíssima (Compartilhe) Valéria Teixeira, Rosa Oliveira, Raissa Fadel, Luiz Lino e Marco Schroeder, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participaram do curso de... Leia

21/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.669

MIGALHAS nº 3.669 Leia

31/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.644

...belo texto na íntegra, clique aqui. S.S.E. Os advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem sobre a legalidade da cobrança de taxa de S.S.E. - Serviço de Segregação e Entrega de Contêiner pelos operadores portuários. (Clique aqui) Escrituração Contábil Fiscal Os advogados Marcello Maurício dos Santos e Gabriel Sister, de Chiarottino e Nicoletti - Advogados, alertam para o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, que termina no último dia útil do mês de setembro. (Clique... Leia

26/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.635

...usuário final do serviço é o tema abordado por Mateus Itavo Reis e Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, que comentam o assunto à luz do Direito do Trabalho. (Clique aqui) Colaboração ou delação ? Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, discorrem sobre a colaboração premiada como técnica de defesa. Para eles, "além de ser um equívoco - já que a lei denomina o instituto de colaboração premiada - a utilização do termo delação parece ter por objetivo... Leia

15/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.397

MIGALHAS nº 2.397 Leia

28/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.241

MIGALHAS nº 2.241 Leia

6/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.096

MIGALHAS nº 2.096 Leia

6/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.052

MIGALHAS nº 2.052 Leia

19/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.000

MIGALHAS nº 2.000 Leia

8/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.952

MIGALHAS nº 1.952 Leia

1/8/2008

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