terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ericson Meister Scorsim

Migalheiro desde maio/2009.

Advogado e consultor em Direito Público, especializado no Direito da Comunicação.

Migalhas de peso

Livre comércio internacional versus segurança nacional (segurança cibernética) em redes de telecomunicações e internet

Análise do projeto de lei do Congresso dos Estados Unidos que proíbe a venda para o governo norte-americano de equipamentos de telecomunicações e internet das empresas chinesas Huawei e ZTE. Leia

Ericson M. Scorsim

30/1/2019
Migalhas de peso

Brasil, eleições 2018: a análise dos números de votos do vencedor, do perdedor e brancos, nulos e abstenções

O resultado das urnas das eleições de 2018 mostra que o país está dividido. Há diferenças de opiniões políticas. Mas, o mais preocupante é o discurso dos futuros governantes quanto às medidas de segurança, a serem adotadas, para supostamente combater a violência, em nosso país. Leia

Ericson M. Scorsim

7/11/2018
Migalhas de peso

Nuvens sombrias de autoritarismo sobre o Estado Democrático de Direito: a defesa das regras do jogo democrático

Vamos saber se, em 2019, vamos rumar para frente ou retornar para trás, a volta ao passado autoritário, populista e de atraso nacional, independentemente de quem vença as eleições deste ano. Leia

Ericson M. Scorsim

26/10/2018
Migalhas de peso

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais. Leia

Ericson M. Scorsim

4/10/2018
Migalhas de peso

Suprema Corte dos Estados Unidos: admissibilidade de julgamento de caso relacionado ao acordo de indenização assinado pelo Google em matéria de violação aos direitos de privacidade

Aqui, também atua a empresa de tecnologia global de aplicações de internet provedores de mecanismos de busca. Assim, algumas questões sobre direitos à privacidade, bem como sobre interpretação da Constituição e da legislação federal brasileira, podem ser objeto de judicialização. Leia

Ericson M. Scorsim

21/5/2018
Migalhas de peso

Coleta ilegal de dados pessoais na plataforma do Facebook: o impacto global do fato e a regulação setorial em cada país

Na perspectiva econômica, há a repercussão sobre o valor de mercado do Facebook o que perdeu bilhões de dólares (ocorrendo a desvalorização de suas ações) em razão da captura ilegal dos dados dos usuários e não usuários da aplicação de internet. Leia

Ericson M. Scorsim

5/4/2018
Migalhas de peso

Regulação Federal Infraestruturas de Redes de Telecomunicações, Internet e Energia elétrica: a delimitação da legislação municipal sobre o tema

Os municípios brasileiros têm editados leis municipais no sentido de determinar a instalação de redes subterrâneas de cabos de energia elétrica, telefonia e internet. Leia

Ericson M. Scorsim

16/3/2018
Migalhas de peso

Brasil e Estados Unidos: a jurisdição e aplicação das leis nacionais sobre as empresas de tecnologias e aplicações de internet que atuam no cenário global

O presente artigo tem como a análise de direito comparado entre a jurisdição no Brasil e nos Estados Unidos em dois casos relevantes diante de seu impacto sobre as empresas de tecnologia e aplicações de internet. Leia

Ericson M. Scorsim

2/2/2018
Migalhas de peso

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01

Na ação declaratória de constitucionalidade (Adcon 51) referente ao decreto 3.810/01 é ilustrativo da complexidade das questões relacionadas ao exercício da jurisdição nacional, bem como da aplicação da lei brasileira, no âmbito da plataforma da internet e das empresas de tecnologia provedoras de aplicações de internet, sediadas no exterior. Leia

Ericson M. Scorsim

18/12/2017
Migalhas de peso

Neutralidade da internet: o debate regulatório sobre a sua flexibilização nos EUA e no Brasil

Esta tendência na mudança da regulação setorial da internet nos EUA ensejou o debate no Brasil, a respeito de neutralidade da rede. Leia

Ericson M. Scorsim

8/12/2017
Migalhas de peso

A audiência pública do Facebook , Google e Twitter no Senado dos EUA, sobre a influência russa na campanha eleitoral à Presidência dos EUA em 2016

As ações russas foram realizadas, de acordo com os debates no Senado americano e as notícias veiculadas pela mídia especializada, mediante a compra de anúncios publicitários no Facebook e Google, bem como a criação de perfis falsos e a utilização de robôs para espalhar conteúdos falsos que estimulavam discursos de ódio entre os eleitores norte-americanos, provocando a divisão do eleitorado. Leia

Ericson M. Scorsim

9/11/2017
Migalhas de peso

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado, lei 12.485/11). Leia

Ericson M. Scorsim

27/10/2017
Migalhas de peso

TV Justiça: 15 (quinze) anos

Os 15 (quinze) anos da TV Justiça merecem o devido destaque. Este fato é significativo para a vida pública nacional. Leia

Ericson M. Scorsim

11/8/2017
Migalhas de peso

Direitos de transmissão pela TV dos Jogos Olímpicos, na lei brasileira

O objetivo do presente texto é apresentar as regras relativas ao direito da radiodifusão e seu impacto na organização da transmissão dos jogos olímpicos principalmente pela plataforma televisão aberta e TV por assinatura. Leia

Ericson M. Scorsim

8/8/2016
Migalhas de peso

O novo marco regulatório dos serviços de comunicação audiovisual

O projeto de lei que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado PLC 116/2010, em discussão no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados (originário PL 29), contém inovações significativas no direito brasileiro, especialmente porque revoga a Lei da TV a cabo. Leia

Ericson M. Scorsim

12/7/2011
Migalhas de peso

TV por Radiodifusão: parâmetros para o futuro marco regulatório

O governo Federal tem promovido debates sobre o novo marco regulatório da comunicação social. O objetivo é elaborar um anteprojeto de lei a ser apresentado ao Congresso Nacional. Daí ser necessária a reflexão sobre a regulação da TV por radiodifusão privada e a política regulatória mais adequada em face do direito brasileiro. Leia

Ericson M. Scorsim

16/12/2010
Migalhas de peso

Igrejas na televisão: acesso e limites

A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas. O presente texto tem o propósito de apresentar o quadro regulatório referente ao acesso à atividade de televisão por grupos religiosos e seus respectivos limites. Leia

Ericson M. Scorsim

3/9/2009
Migalhas de peso

Serviço público de televisão por radiodifusão

A Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada em dezembro deste ano, será um evento que poderá entrar para a história brasileira, pois será o palco para o debate público em torno do novo marco regulatório das comunicações. Leia

Ericson M. Scorsim

18/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.173

...Justiça No aniversário de 15 anos da TV Justiça, o advogado Ericson Meister Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, presta uma singela homenagem aos profissionais e à equipe da emissora que, para o autor, "superam no dia a dia imensos desafios para produzir e veicular a programação televisiva". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: União estável após divórcio gera direito a pensão por morte. (Clique aqui) STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau. (Clique aqui) Após manipulação do... Leia

11/8/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito das Comunicações"

...aplicação dessas legislações", Eriscon Scorsim. Sobre o autor : Ericson Meister Scorsim é sócio fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia. Consultor em Direito Público, especializado em Direito das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Desenvolve teses jurídicas para aplicação nos serviços de telecomunicações, incluindo mídias digitais, televisão aberta e por assinatura, rádio e publicidade em geral. __________ Ganhadores : Luanny Formes Batista, do BB, de Presidente Prudente/SP ; Barbara Tereza Souza Oliveira Lopes, de Cidade... Leia

6/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...ao melhor da tradição jurídica clássica. Seu sócio fundador Ericson Meister Scorsim é advogado, consultor em Direito Público, autor de artigos, livros e e-books sobre Direito das Comunicações e, há mais de 20 anos, desenvolve pesquisas jurídicas e de mercado para a sistematização do setor. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Câmbio - IOF Decreto dilmal aumenta, a partir de hoje, a alíquota de IOF sobre a compra de dólar e outras moedas estrangeiras em espécie. Publicado no DOU de ontem, o decreto 8.731/16 eleva de 0,38% para 1,1% a alíquota do imposto. Abertura... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.669

...alterações, provocadas pelo PLC 116/10, são comentadas pelo advogado Ericson Meister Scorsim, do escritório Bornholdt Advogados. Segundo o especialista em regulação da comunicação audiovisual, o modelo regulatório abandona a noção clássica de concessão de serviço público e adota um regime de liberdade de mercado mais próximo do direito europeu e norte-americano. (Clique aqui) Español Jurídico Com o objetivo de colaborar com os operadores do Direito e esclarecer suas dúvidas, Migalhas Latinoamérica lançou a coluna Espanhol jurídico. Para complementar o tema da semana passada, a... Leia

12/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.532

...legislativas em prol do interesse público. É o que defende o advogado Ericson Meister Scorsim, do escritório Bornholdt Advogados. (Clique aqui) Lei de informática O advogado Patrick Kaiser Brosselin discute a ilegalidade da autuação fiscal diante da obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de informática. (Clique aqui) Atrasos e extravios O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, antecipa os problemas recorrentes em compras de pacotes de viagens e passagens aéreas. Segundo ele, o consumidor deve ter cautela antes e durante a viagem.... Leia

16/12/2010
Migalhas Quentes

Iluminuras entrevista Ericson Meister Scorsim sobre TV Digital, Pública e Estatal

...época. No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o advogado Ericson Meister Scorsim. Ele vem falar sobre a obra: "TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios - TVs Pública, Estatal e Privada". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema : "A televisão é um dos meios de comunicação mais populares em nosso país mas no campo do Direito tem pouco sido escrito". Já no Ex-Libris, você vai conhecer a subprocuradora do DF, Leny Pereira da Silva. Ela escreve e coleciona poesia. E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros... Leia

17/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.511

...Schmitt". Iluminuras O Iluminuras de hoje entrevista o advogado Ericson Meister Scorsim sobre sua obra "TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios - TVs Pública, Estatal e Privada". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui) Participe ! Veja abaixo os cursos oferecidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem de 22 a 25/11 : 22/11 - "Debates sobre a Nova Lei de Alienação Parental - Lei 12.318 de 26/8/10" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Novidades no... Leia

17/11/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "TV Digital e Comunicação Social – aspectos regulatórios"

Sorteio de obra A obra "TV Digital e Comunicacao Social – aspectos regulatorios" (Forum – 416p.), do advogado do escritorio Bornholdt Advogados, Ericson Meister Scorsim, objetiva apontar a normatividade constitucional em relacao a estruturacao dos servicos de televisao por radiodifusao. Dois exemplares foram gentilmente doados pelo autor. Sobre a obra : A sua leitura e recomendada nao so aos profissionais do direito, como tambem a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente, a midia, tais como: jornalistas, proprietarios e gestores de empresas de radiodifusao, ... Leia

11/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.224

MIGALHAS nº 2.224 Leia

11/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.223

MIGALHAS nº 2.223 Leia

10/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.222

MIGALHAS nº 2.222 Leia

9/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.219

MIGALHAS nº 2.219 Leia

3/9/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "TV Digital e Comunicação Social : aspectos regulatórios – TVs pública, estatal e privada"

Lancamento A regulacao da TV Digital por radiodifusao e tema central do livro No dia 1? de julho, a Editora Forum e o autor Ericson Meister Scorsim lancam o titulo "TV Digital e Comunicacao Social : aspectos regulatorios – TVs publica, estatal e privada". O lancamento sera na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Plenarinho Paulo Stuart Wrigth (rua Jorge Luz Fortes, 310 – Florianopolis/SC), as 19h. Sobre a obra : A sua leitura e recomendada nao so aos profissionais do direito, como tambem a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente, a midia, tais como: jornal... Leia

16/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.162

MIGALHAS nº 2.162 Leia

16/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.143

MIGALHAS nº 2.143 Leia

18/5/2009
Migalhas Quentes

Editora Fórum lança "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada"

Lancamento Editora Forum lanca "TV Digital e comunicacao social: aspectos regulatorios - TVs publica, estatal e privada"A Editora Forum promove no dia 10 de novembro o lancamento do livro "TV Digital e comunicacao social: aspectos regulatorios - TVs publica, estatal e privada", da autoria do advogado Ericson Meister Scorsim. O evento sera realizado na sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Publico (rua Leoncio de Carvalho, 306, 7? andar - SP), a partir das 18h30. A regulacao da TV Digital por radiodifusao e o tema central do livro. A sua leitura e recomen... Leia

24/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.012

MIGALHAS nº 2.012 Leia

24/10/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Curso de Direito Administrativo"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense - 477 p.), escrito por renomados advogados, dentre os quais destaca-se Rogerio Zuel Gomes, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. O estudo foi coordenado por Marcelo Harger. Sobre a obra : O Direito Administrativo teve suas feicoes alteradas nos ultimos quinze anos em virtude de diversas emendas constitucionais e da edicao de diversas leis. Essa verdadeira torrente legislativa e o reflexo de ideias alhures, que acabaram por afetar o perfil da Admini... Leia

17/10/2007
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Curso de Direito Administrativo"

Lancamento de obra"Curso de Direito Administrativo" No dia 27/9, acontecera o lancamento da obra "Curso de Direito Administrativo", coordenado por Marcelo Harger, com a colaboracao de renomados escritores nos quais destaca-se Ericson Meister Scorsim. O evento sera em Joinville/SC, nas Livrarias Curitiba (Shopping Mueller - Visconde de Taunay, n°235), a partir das 19h30. Data: 27/9 Horario: 19h30 Local: Joinville/SC, nas Livrarias Curitiba (Shopping Mueller - Visconde de Taunay, n°235). __________________... Leia

26/9/2007

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