Ericson Meister Scorsim

Ericson Meister Scorsim

Migalheiro desde maio/2009.
Advogado e consultor em Direito Público, especializado no Direito da Comunicação.
Suprema Corte dos Estados Unidos: admissibilidade de julgamento de caso relacionado ao acordo de indenização assinado pelo Google em matéria de violação aos direitos de privacidade
Migalhas de Peso
21/5/2018

Suprema Corte dos Estados Unidos: admissibilidade de julgamento de caso relacionado ao acordo de indenização assinado pelo Google em matéria de violação aos direitos de privacidade

Aqui, também atua a empresa de tecnologia global de aplicações de internet provedores de mecanismos de busca. Assim, algumas questões sobre direitos à privacidade, bem como sobre interpretação da Constituição e da legislação federal brasileira, podem ser objeto de judicialização.
Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01
Migalhas de Peso
18/12/2017

Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01

Na ação declaratória de constitucionalidade (Adcon 51) referente ao decreto 3.810/01 é ilustrativo da complexidade das questões relacionadas ao exercício da jurisdição nacional, bem como da aplicação da lei brasileira, no âmbito da plataforma da internet e das empresas de tecnologia provedoras de aplicações de internet, sediadas no exterior.
A audiência pública do Facebook , Google e Twitter no Senado dos EUA, sobre a influência russa na campanha eleitoral  à Presidência dos EUA em  2016
Migalhas de Peso
9/11/2017

A audiência pública do Facebook , Google e Twitter no Senado dos EUA, sobre a influência russa na campanha eleitoral à Presidência dos EUA em 2016

As ações russas foram realizadas, de acordo com os debates no Senado americano e as notícias veiculadas pela mídia especializada, mediante a compra de anúncios publicitários no Facebook e Google, bem como a criação de perfis falsos e a utilização de robôs para espalhar conteúdos falsos que estimulavam discursos de ódio entre os eleitores norte-americanos, provocando a divisão do eleitorado.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil
Migalhas de Peso
27/10/2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado, lei 12.485/11).
Igrejas na televisão: acesso e limites
Migalhas de Peso
3/9/2009

Igrejas na televisão: acesso e limites

A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas. O presente texto tem o propósito de apresentar o quadro regulatório referente ao acesso à atividade de televisão por grupos religiosos e seus respectivos limites.
MIGALHAS nº 4.173
Informativo Migalhas
11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

...Justiça No aniversário de 15 anos da TV Justiça, o advogado Ericson Meister Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, presta uma singela homenagem aos profissionais e à equipe da emissora que, para o autor, "superam no dia a dia imensos desafios para produzir e veicular a programação televisiva". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: União estável após divórcio gera direito a pensão por morte. (Clique aqui) STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau. (Clique aqui) Após manipulação do...
Resultado do sorteio da obra "Direito das Comunicações"
Migalhas Quentes
6/5/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito das Comunicações"

...aplicação dessas legislações", Eriscon Scorsim. Sobre o autor : Ericson Meister Scorsim é sócio fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia. Consultor em Direito Público, especializado em Direito das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Desenvolve teses jurídicas para aplicação nos serviços de telecomunicações, incluindo mídias digitais, televisão aberta e por assinatura, rádio e publicidade em geral. __________ Ganhadores : Luanny Formes Batista, do BB, de Presidente Prudente/SP ; Barbara Tereza Souza Oliveira Lopes, de Cidade...
MIGALHAS nº 3.854
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...ao melhor da tradição jurídica clássica. Seu sócio fundador Ericson Meister Scorsim é advogado, consultor em Direito Público, autor de artigos, livros e e-books sobre Direito das Comunicações e, há mais de 20 anos, desenvolve pesquisas jurídicas e de mercado para a sistematização do setor. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Câmbio - IOF Decreto dilmal aumenta, a partir de hoje, a alíquota de IOF sobre a compra de dólar e outras moedas estrangeiras em espécie. Publicado no DOU de ontem, o decreto 8.731/16 eleva de 0,38% para 1,1% a alíquota do imposto. Abertura...
MIGALHAS nº 2.669
Informativo Migalhas
12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

...alterações, provocadas pelo PLC 116/10, são comentadas pelo advogado Ericson Meister Scorsim, do escritório Bornholdt Advogados. Segundo o especialista em regulação da comunicação audiovisual, o modelo regulatório abandona a noção clássica de concessão de serviço público e adota um regime de liberdade de mercado mais próximo do direito europeu e norte-americano. (Clique aqui) Español Jurídico Com o objetivo de colaborar com os operadores do Direito e esclarecer suas dúvidas, Migalhas Latinoamérica lançou a coluna Espanhol jurídico. Para complementar o tema da semana passada, a...
MIGALHAS nº 2.532
Informativo Migalhas
16/12/2010

MIGALHAS nº 2.532

...legislativas em prol do interesse público. É o que defende o advogado Ericson Meister Scorsim, do escritório Bornholdt Advogados. (Clique aqui) Lei de informática O advogado Patrick Kaiser Brosselin discute a ilegalidade da autuação fiscal diante da obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de informática. (Clique aqui) Atrasos e extravios O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, antecipa os problemas recorrentes em compras de pacotes de viagens e passagens aéreas. Segundo ele, o consumidor deve ter cautela antes e durante a viagem....
Iluminuras entrevista Ericson Meister Scorsim sobre TV Digital, Pública e Estatal
Migalhas Quentes
17/11/2010

Iluminuras entrevista Ericson Meister Scorsim sobre TV Digital, Pública e Estatal

...época. No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o advogado Ericson Meister Scorsim. Ele vem falar sobre a obra: "TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios - TVs Pública, Estatal e Privada". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema : "A televisão é um dos meios de comunicação mais populares em nosso país mas no campo do Direito tem pouco sido escrito". Já no Ex-Libris, você vai conhecer a subprocuradora do DF, Leny Pereira da Silva. Ela escreve e coleciona poesia. E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros...
MIGALHAS nº 2.511
Informativo Migalhas
17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

...Schmitt". Iluminuras O Iluminuras de hoje entrevista o advogado Ericson Meister Scorsim sobre sua obra "TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios - TVs Pública, Estatal e Privada". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui) Participe ! Veja abaixo os cursos oferecidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem de 22 a 25/11 : 22/11 - "Debates sobre a Nova Lei de Alienação Parental - Lei 12.318 de 26/8/10" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Novidades no...
Resultado do sorteio da obra "TV Digital e Comunicação Social – aspectos regulatórios"
Migalhas Quentes
11/9/2009

Resultado do sorteio da obra "TV Digital e Comunicação Social – aspectos regulatórios"

Sorteio de obra A obra "TV Digital e Comunicação Social – aspectos regulatórios" (Fórum – 416p.), do advogado do escritório Bornholdt Advogados, Ericson Meister Scorsim, objetiva apontar a normatividade constitucional em relação à estruturação dos serviços de televisão por radiodifusão. Dois exemplares foram gentilmente doados pelo autor. Sobre a obra : A sua leitura é recomendada não só aos profissionais do direito, como também a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à mídia, tais como: jornalistas, proprietários e gestores de empresas de radiodifusão, ...
Lançamento da obra "TV Digital e Comunicação Social : aspectos regulatórios – TVs pública, estatal e privada"
Migalhas Quentes
16/6/2009

Lançamento da obra "TV Digital e Comunicação Social : aspectos regulatórios – TVs pública, estatal e privada"

Lançamento A regulação da TV Digital por radiodifusão é tema central do livro No dia 1º de julho, a Editora Fórum e o autor Ericson Meister Scorsim lançam o título "TV Digital e Comunicação Social : aspectos regulatórios – TVs pública, estatal e privada". O lançamento será na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Plenarinho Paulo Stuart Wrigth (rua Jorge Luz Fortes, 310 – Florianópolis/SC), às 19h. Sobre a obra : A sua leitura é recomendada não só aos profissionais do direito, como também a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à mídia, tais como: jornal...
Editora Fórum lança "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada"
Migalhas Quentes
24/10/2008

Editora Fórum lança "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada"

Lançamento Editora Fórum lança "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada"A Editora Fórum promove no dia 10 de novembro o lançamento do livro "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada", da autoria do advogado Ericson Meister Scorsim. O evento será realizado na sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público (rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar - SP), a partir das 18h30. A regulação da TV Digital por radiodifusão é o tema central do livro. A sua leitura é recomen...
Resultado do Sorteio de obra "Curso de Direito Administrativo"
Migalhas Quentes
17/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Curso de Direito Administrativo"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense - 477 p.), escrito por renomados advogados, dentre os quais destaca-se Rogério Zuel Gomes, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. O estudo foi coordenado por Marcelo Harger. Sobre a obra : O Direito Administrativo teve suas feições alteradas nos últimos quinze anos em virtude de diversas emendas constitucionais e da edição de diversas leis. Essa verdadeira torrente legislativa é o reflexo de idéias alhures, que acabaram por afetar o perfil da Admini...
Lançamento da obra "Curso de Direito Administrativo"
Migalhas Quentes
26/9/2007

Lançamento da obra "Curso de Direito Administrativo"

Lançamento de obra"Curso de Direito Administrativo" No dia 27/9, acontecerá o lançamento da obra "Curso de Direito Administrativo", coordenado por Marcelo Harger, com a colaboração de renomados escritores nos quais destaca-se Ericson Meister Scorsim. O evento será em Joinville/SC, nas Livrarias Curitiba (Shopping Mueller - Visconde de Taunay, n°235), a partir das 19h30. Data: 27/9 Horário: 19h30 Local: Joinville/SC, nas Livrarias Curitiba (Shopping Mueller - Visconde de Taunay, n°235). __________________...