Belisário dos Santos Júnior

Belisário dos Santos Júnior

Migalheiro desde março/2017.
Morre Mário Sérgio Duarte Garcia
Migalhas Quentes
há 3 dias

Morre Mário Sérgio Duarte Garcia

... ver tantos advogados presos pela ditadura." - Rubens Naves, Belisário dos Santos Jr e todos os sócios de Rubens Naves Santos Jr - Advogados.  "Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia nos ensinou muito, liderou a Advocacia com bravura e galhardia numa vetusta fase de constantes afrontas ao Estado de Direito. E seguiu a jornada sempre presente e com voz influente para a manutenção das liberdades e dos princípios fundamentais da democracia. Um gentleman, querido, elegante, magnânimo, sempre com a serenidade e a gentileza naturais da alma. Foi laureado, em 2019, pelo IASP, com o Prêmio Barão de Ramalho, e sempre receberá...
MIGALHAS nº 5.065
Informativo Migalhas
22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

... Antonio Carlos Malheiros, falecido na última semana. Mediado por Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Rafael Valim, a live vai contar com depoimentos de pessoas que conviveram com esse grande exemplo de solidariedade humana que foi Malheiros. São 11 convidados, dentre os quais a filha Rachel Malheiros, o desembargador Paulo Dimas, Valdir Cimino, Maria Victoria Benevides e Maria Amália Andery. A transmissão será pelo canal do IREETV no YouTube. Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, participa hoje, às 19h, do webinar "Recurso de revista", promovido...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

...a democracia A Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida por Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), promoverá dia 4/12, a partir das 10h, o debate virtual "Crises da Democracia: os Princípios de Siracusa". O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da entidade no YouTube. (Clique aqui) Pje-Calc Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico...
Tribunal do Júri Virtual
Migalhas de Peso
5/8/2020

Tribunal do Júri Virtual

... (como Relator) e pelos drs. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Belisário dos Santos Júnior, Fernanda Haddad de Almeida Carneiro, Fernando Castelo Branco, Marco Nahum e Técio Lins e Silva, para examinar o tema, trabalho que resultou em posição contrária à proposta do CNJ, conforme os argumentos a seguir. A primeira questão que se levanta é sobre a competência do CNJ para regular essa matéria, pois o instituto do Tribunal do Júri está inserido entre os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal (artigo 5., XXXVIII). Parece-nos indiscutível que, para se tratar da regulamentação do Tribunal...
MIGALHAS nº 4.860
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... combate à epidemia e a solidariedade aos mais desfavorecidos." Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do Estado de SPBaú migalheiro Em 27 de maio de 1931, há 89 anos, o físico suíço Auguste Piccard, ao lado do seu assistente Paul Kipfer, decolou de Augsburg, na Alemanha, e fez voo de balão até a estratosfera terrestre, atingindo altitude recorde de 15.785 metros. Durante o voo, Piccard reuniu considerável material sobre a atmosfera superior da Terra e também fez a medição de alguns raios cósmicos. O capitão da Frota Estrelar, da série de ficção Jornadas nas Estrelas, Jean-Luc Picard, recebeu este...
MIGALHAS nº 4.699
Informativo Migalhas
1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

... O evento está sendo coordenado pelo ex-secretário de Justiça de SP, Belisário dos Santos Jr., que preside a Comissão de Direitos Humanos do IASP. (Clique aqui) Direito Penal Econômico A Universidade Santo Amaro – Unisa está com inscrições abertas para o curso de extensão "Direito Penal Econômico: Aspectos Teóricos e Práticos", coordenado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. As atividades se iniciarão em 7/10, e se estenderão até 9/12. Inscreva-se! (Clique aqui) Controladoria jurídica Você, profissional da área jurídica do Nordeste, não perca esta oportunidade de realizar o "Curso Completo...
MIGALHAS nº 4.547
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... Aliás, isso foi feito ontem, in loco, ao querido migalheiro Belisário dos Santos Jr., a quem rendemos nossa homenagem. (Clique aqui)*** STJ: Corte Especial *** Repetição de indébito – Prazo prescricional É de dez anos o prazo prescricional para repetição de indébito por cobrança de empresa de telefonia. Ontem, na CE, prevaleceu no julgamento de embargos de divergência o voto do ministro Og Fernandes. (Clique aqui) Repetição de indébito – Má-fé O colegiado decidirá ainda se para devolução em dobro, prevista no CDC (art. 42), é necessária a comprovação da má-fé. Ontem, o ministro Herman Benjamin propôs que nos...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Passarelli Amorim 1569 - Felipe Carvalho de Oliveira 1570 - Belisário dos Santos Junior 1571 - Leandro Pachani 1572 - Roberto Lopes Telhada  1573 - Gabriel Passos Constantino dos Santos 1574 - Nilton Pires 1575 - Oberdan Moreira Elias 1576 - Paula Ravanelli Losada 1577 - Paulo de Toledo Ribeiro 1578 - Vitor Carlos Vitório do Espirito Santo 1579 - Bruno Laurito Pinheiro 1580 - Daniel Ybarra 1581 - Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586 - Karolina dos Santos Manuel 1587...
MIGALHAS nº 4.477
Informativo Migalhas
7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, vai para Renata Aparecida dos Santos Rubio Medeiros, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Federal do Brasil"
Migalhas Quentes
7/11/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Federal do Brasil"

...Direitos Humanos, que este ano completa 70.   Sobre os autores: Belisário dos Santos Jr. é advogado, sócio da Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Graduado em Direito pela USP, especializado em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica. Secretário da Justiça, da Defesa da Cidadania de SP e da Administração Penitenciária. É presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, Juiz do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa para EL Salvador e membro da Comissão Internacional de...
MIGALHAS nº 4.476
Informativo Migalhas
6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

...do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos Hoje será lançado o livro "Tributação da Economia Digital", coordenado por Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre do Rêgo Monteiro; com a coautoria de Priscila Stela e Tatiana Bomfim, advogadas do escritório Pinheiro Neto Advogados. O...
MIGALHAS nº 4.475
Informativo Migalhas
5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

...do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos Será lançada hoje a obra coletiva "Constituição da República 30 Anos Depois: Uma Análise Prática da Eficiência dos Direitos Fundamentais", coordenada por Fernando Maluf, da banca Demarest Advogados. Participaram como coautores os sócios Celso Xavier, Daniel...
MIGALHAS nº 4.472
Informativo Migalhas
30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

...Federal do Brasil" (Imprensa Oficial), coordenado pelos advogados Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim. O evento será na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h30. Será lançada amanhã a obra "Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea" (Lumen Juris), coordenada por Fernando Pessôa da Silveira Mello e com a apresentação do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. O evento será em Brasília, no Museu do STM, às 14h. (Clique aqui)Acontece, no próximo dia 6, o lançamento do livro "Direito e Saúde - O Caso do...
MIGALHAS nº 4.468
Informativo Migalhas
24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

...acontece o lançamento do livro homônimo ao evento, escrito por Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. (Clique aqui) Daniela Stump, sócia da área Ambiental do Machado Meyer Advogados, participa do fórum de novas tecnologias e tendências para o agronegócio sustentável no Brasil. Organizado pelo Araripe, Instituto formado por alunos de universidades do Reino Unido, o evento será realizado dia 30/10, em SP. Dentre os temas que serão debatidos estão blockchain aplicado ao setor, práticas de agricultura de baixa emissão de carbono, mercado financeiro e de capitais, regulação e...
MIGALHAS nº 4.465
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...Constituição Federal do Brasil" (Imprensa Oficial), coordenado por Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. O evento será na OAB/SP (rua Maria Paula, 35), às 18h30. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa como coautor do "Guia Editorial da INTA - International Trademark Association", atualizado anualmente, com capítulo brasileiro sobre as práticas e procedimentos de ações de nulidade de marcas. Será lançada em breve a obra "Temas Relevantes do novo Processo Civil Brasileiro", coordenada pelo o...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Augusto Solano Lopes Costa124. Bárbara Bastos125. Beatriz Vargas Ramos126. Belisário dos Santos Jr127. Benedito Bizerril128. Benialdo Donizetti Moreira129. Berenice Araújo Portela130. Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto131. Bethania Assy132. Beto Vasconcelos133. Breno Monteiro134. Breno Tardelli135. Bruna Cerri136. Bruno Silvestre Barros137. Brunello Souza Stancioli138. Bruno Rodrigues de Lima139. Bruno Salles Ribeiro140. Bruno Shimizu141. Caio Cesar Pereira de Moura Kai142. Caio Favaretto143. Caio Leonardo Bessa Rodrigues144. Caio Santana145. Camila Cândido146. Camila Galvão...
É imprescritível reparação por tortura ocorrida no regime militar
Migalhas Quentes
23/8/2018

É imprescritível reparação por tortura ocorrida no regime militar

...instância a ação havia sido julgada improcedente. O advogado Belisario dos Santos Jr, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que fez a sustentação oral do apelante, sustentou que a razão de ser da jurisprudência pela imprescritibilidade reside na gravidade desse tipo de violação, cometido em caráter sistemático e massivo, por ordem ou com o conhecimento de altas autoridades do Estado, como ocorreu no Brasil à época. "A obrigação de reparar, trazida pela Convenção da ONU contra a tortura não pode ser obstada por disposições do direito interno de um Estado e na...
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...ocorrida durante o regime militar é imprescritível. O advogado Belisario dos Santos Jr, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que fez a sustentação oral pelo apelante, destacou que a razão de ser da jurisprudência pela imprescritibilidade reside na gravidade desse tipo de violação, cometida em caráter sistemático e massivo. (Clique aqui) Recalculando A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, manteve decisão que condenou o Uber ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da perda de voo de um passageiro em razão de erro no...
MIGALHAS nº 4.343
Informativo Migalhas
24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

...de um café da manhã que reúne os juristas Fernando Neisser e Belisário dos Santos Jr., dia 3/5, às 9h, na sede do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, em SP. (Clique aqui) Com o objetivo de debater o uso da arbitragem em campos do Direito, a FGV Direito SP, em parceria com o escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, realiza o evento "Arbitragem e Novas Fronteiras", dias 3 e 4/5, em SP. (Clique aqui) Dia 4/5, o professor Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra aula na Escola da Magistratura do Estado do...
MIGALHAS nº 4.074
Informativo Migalhas
20/3/2017

MIGALHAS nº 4.074

...ser exigido de qualquer agência pública", afirmam os advogados Belisário dos Santos Júnior e Angélica Petian, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, sobre o avanço da cultura do compliance. Os advogados defendem a elaboração e adoção de programas estaduais de integridade. (Clique aqui) Cumulação de adicionais Em recente julgamento, o TST concluiu pela não cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade da Justiça do Trabalho. Sobre o tema, a advogada Débora Faria dos Santos, da Advocacia Hamilton de Oliveira, lembra que "por não existir legislação...
Encerrada ação penal contra sacerdote acusado de incitar discriminação religiosa
Migalhas Quentes
30/11/2016

Encerrada ação penal contra sacerdote acusado de incitar discriminação religiosa

...culto. Da tribuna, a defesa do sacerdote, capitaneada pelo advogado Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, afirmou que as declarações contidas no livro são proselitismo, mas não representam discurso de ódio contra essas religiões. De acordo com a defesa, a publicação é destinada a convencer católicos hesitantes, aqueles que também recorrem ao espiritismo ou à umbanda. "A intenção do Autor não pode ser inferida de trechos de um livro, senão de sua leitura integral, o que levaria os julgadores a reconhecer um discurso de conversão e não um discurso...
MIGALHAS nº 3.998
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...religiosa". Brilhou na tribuna, em defesa do paciente, o advogado Belisário dos Santos Júnior, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. (Clique aqui) Tratamento - Câncer - Danos morais A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão de 1º grau e isentou um hospital do pagamento de indenização por danos morais a um paciente com câncer, cuja continuidade do tratamento foi negada pela casa de saúde, quando esta deixou a rede de credenciados da antiga operadora do plano de saúde, a Unimed Paulista. Segundo o colegiado, apesar de a conduta da ré ser reconhecida como...
Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"
Migalhas Quentes
12/8/2016

Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"

...Lygia Quartim de Moraes, Guilherme Amorim Campos da Silva e Belisário dos Santos Jr. Diante de questões que se impõem a quem tenta entender o atual momento da democracia brasileira - como as relações entre o direito e a política, entre os Poderes da República, e também entre a religião e as instituições republicanas e democráticas -, o legado de Montoro é uma fonte de conhecimento e inspiração para a elaboração de respostas teóricas e práticas capazes de redirecionar a democracia brasileira para novos caminhos. Confira a capa da revista : Para acessar a versão digital, clique...
A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina
Migalhas de Peso
22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs
...Carlos Miguel Aidar, Miguel Reale Jr., Alberto Zacharias Toron, Belisário dos Santos Jr., Rubens Naves e Oscar Vilhena Vieira.Finalmente, em 17 de junho daquele ano de 2013, o Conselho Federal da OAB, em decisão do presidente Marcos Vinicius Furtado, decidiu, por meio de liminar, suspender as regras que limitavam a atividade pro bono em todo o Brasil.Nessa ordem cronológica, jamais poderia deixar de mencionar o convite feito pelo presidente da seccional de São Paulo, Marcos da Costa, em julho de 2013, para que conversássemos sobre uma agenda positiva em relação a esse tema. O...
MIGALHAS nº 3.694
Informativo Migalhas
4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

...ontem com o presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta, Belisário dos Santos Junior, a fim de convidá-lo para a segunda edição do evento que acontece na sede da AASP de 24 a 26/9. Belisário congratulou-se com os organizadores pela iniciativa e prontamente informou o jornalismo da TV e da Rádio Cultura sobre a importância do Pauliceia Literária para a agenda cultural da cidade. Ele deverá prestigiar a abertura e algumas mesas do evento. Conheça a programação do Pauliceia Literária 2015 e inscreva-se pelo site. (Clique aqui) Sorteios Evento : Laudira de Castro Vieira é a...
MIGALHAS nº 3.275
Informativo Migalhas
23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

...Resistência - O Direito em tempos de exceção". Idealizado por Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB/SP, a mostra retrata o papel da advocacia durante a ditadura.(Clique aqui)Papai NoelNa última quinta-feira, o Demarest Advogados distribuiu 300 kits com roupas e brinquedos para crianças de 7 a 12 anos da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social.FachadasO espírito natalino que decora esplendidamente toda a cidade de Gramado, na serra gaúcha, pode ser notado na imagem deste escritório, situado na avenida Borges de Medeiros. Visite a...
Memorial da Resistência inaugura exposição sobre atuação dos advogados durante a ditadura
Migalhas Quentes
21/12/2013

Memorial da Resistência inaugura exposição sobre atuação dos advogados durante a ditadura

...Resistência - O Direito em tempos de exceção". Idealizado por Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB/SP, a mostra faz a memória do papel da advocacia durante o período da ditadura. A exposição traz fotos e documentos de advogados que defenderam presos políticos e advogados que foram presos durante a ditadura militar. Painéis exibem a história da OAB e mostra a cronologia do golpe militar. No evento, o presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, ressaltou que os advogados construíram uma história belíssima na redemocratização do país. "Eu...
OAB/SP recebe prédio da auditoria militar
Migalhas Quentes
17/6/2013

OAB/SP recebe prédio da auditoria militar

...Verdade da OAB/SP: Mário Sérgio Duarte Garcia (presidente), Belisário dos Santos Júnior (vice-presidente), Arnor Gomes da Silva Júnior (secretário), os advogados Airton Soares, Aton Fon Filho, Iberê Bandeira de Melo, Idibal Pivetta, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Olavo Baptista, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Takao Amano, Tales Castelo Branco, Valter Uzzo e Zulaiê Cobra Ribeiro. A Comissão tem como membros colaboradores: Cid Vieira de Souza Filho, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, José Leme de Macedo, Martim de Almeida Sampaio, Oscar Alves de Azevedo e Carlos Alberto...
Concluído projeto do Memorial da Advocacia
Migalhas Quentes
3/6/2013

Concluído projeto do Memorial da Advocacia

...do vice-presidente da Comissão da Verdade da seccional de SP, Belisário dos Santos Júnior o projeto deve estar implantado em um ano, mas depende ainda de vencer etapas burocráticas nas três esferas de governo (União, Estado e Município). Depoimentos em Conjunto A Comissão da Verdade da OAB/SP pretende ouvir depoimentos de advogados paulistas em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, presidida pela advogada Rosa Maria Cardoso, que já realizou esses depoimentos em outros Estados, e com a Comissão da Verdade estadual, presidida por Adriano Diogo. Para Belisário, esses...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Migalhas Quentes
16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...perdeu a simpatia dos primeiros números. Abraços fraternos," Belisario dos Santos Jr. "Vocês merecem nossos parabéns diariamente, pois nos mantém informados de tudo. Migalheiros agradecem." Ollair Nogueira - Jornalista, Andradina/SP "Senhores, meu anônimo, modesto e sincero abraço de Parabéns! 3.000 vezes outras 3.000 edições." Aluísio Furtado Bezerra - Fortaleza/CE "Parabéns!" Rogerio Aro "Gostaria de parabenizar este matinal por mais uma primavera, pois o acompanho desde seus primeiros informes, parabéns e muitos e muitos anos de informação matinal para todos nós." Luiz...
OAB designa membros de Comissão Especial da Verdade
Migalhas Quentes
17/10/2012

OAB designa membros de Comissão Especial da Verdade

...Britto (SE) - Presidente; Aurélio Wander Bastos (RJ) - Membro; Belisário dos Santos Júnior (SP) - Membro; Homero Junger Mafra (ES) - Membro; Marcello Augusto Diniz Cerqueira (RJ) - Membro; Márcio Augusto Santiago (MG) - Membro; Omar Ferri (RS) - Membro; René Ariel Dotti (PR) - Membro; Tales Castelo Branco (SP) - Membro.
OAB/SP empossa Comissão da Verdade
Migalhas Quentes
27/7/2012

OAB/SP empossa Comissão da Verdade

...da OAB SP: Mario Sérgio Duarte Garcia - presidente Belisário dos Santos Júnior - vice-presidente Arnor Gomes da Silva Júnior - secretário Airton Soares Aton Fon Filho Iberê Bandeira de Mello Idibal Pivetta José Carlos Arouca Luiz Eduardo Greenhalgh Luiz Olavo Baptista Paulo Gerab Paulo Sérgio Leite Fernandes Takao Amano Tales Castelo Branco Valter Uzzo Zulaiê Cobra Ribeiro Dentre os membros colaboradores, estão Cid Vieira de Souza Filho, José Leme de Macedo, Marcos Fabio Trombetti, Martim de Almeida Sampaio, Oscar Alves de Azevedo...
OAB/SP cria Comissão da Verdade
Migalhas Quentes
28/6/2012

OAB/SP cria Comissão da Verdade

...seccional, Mario Sérgio Duarte Garcia, tendo na vice-presidência Belisário dos Santos Júnior e como secretário, Arnor Gomes da Silva Junior. O objetivo é realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo Federal, no sentido de dar transparência ao período da ditadura militar. "O trabalho realizado pelos advogados durante a ditadura militar na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e dos presos políticos - muitas vezes com o risco da própria vida - não foi ainda devidamente registrado e essa comissão irá resgatar esses...
TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura
Migalhas Quentes
16/3/2012

TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura

...julgaram não ser cabível a segunda indenização. O advogado Belisário dos Santos Junior representou Maria Lygia Quartim de Moraes e Marta Nehring, viúva e filha de Norberto. O causídico é sócio do Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, que atua pelas autoras desde a década de 90. A possibilidade de um recurso em relação à indenização por danos materiais será avaliada, informa o advogado, uma vez que têm sido pagas reparações desse tipo até em casos de morte de crianças, com base na suposição de que poderiam vir a colaborar com o sustento de suas...
MIGALHAS nº 2.835
Informativo Migalhas
16/3/2012

MIGALHAS nº 2.835

...anos. As autoras são representadas pelo respeitado advogado Belisário dos Santos Junior, da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. (Clique aqui) Aprendiz A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu liminar em favor de uma ação do MPT que determina que as Casas Pernambucanas regularizem a contratação de jovens aprendizes em suas lojas. Sob vigília O CNJ vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de...
Advogado brasileiro acompanha o caso do juiz espanhol Baltasar Garzón
Migalhas Quentes
24/1/2012

Advogado brasileiro acompanha o caso do juiz espanhol Baltasar Garzón

...Garzón Membro da Comissão Internacional de Juristas, o advogado Belisário dos Santos Junior da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia é um dos observadores que acompanhará, a partir de hoje em Madri, o julgamento do juiz espanhol Baltasar Garzón, acusado de prevaricação - delito contra o bom funcionamento da administração da justiça praticado por juízes que emitem decisões injustas - por autorizar, em 2008, uma investigação de crimes cometidos contra as mais de 100 mil vítimas da Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e da ditadura franquista...
MIGALHAS nº 2.800
Informativo Migalhas
24/1/2012

MIGALHAS nº 2.800

...julgado por estupro. (MI - clique aqui) Julgamento O advogado Belisário dos Santos Junior, da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, e membro da Comissão Internacional de Juristas, acompanhará, a partir de hoje, in loco, o julgamento do juiz espanhol Baltasar Garzón. (Clique aqui) Acordo Brasil, USA e Bolívia firmaram acordo de luta contra o narcotráfico. (LA - clique aqui) Peixe Urbano Peixe Urbano quer novas águas para mergulhar. Colômbia e Peru serão os novos aquários. (LA - clique aqui) ____________ Lauda Legal Nascida à...
MIGALHAS nº 2.651
Informativo Migalhas
14/6/2011

MIGALHAS nº 2.651

...com os convidados : Tales Castelo Branco, José Carlos Dias e Belisário dos Santos Jr. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui) Sorte grande Evento : Mariana Sampaio Carlesse de Camargo, do escritório Monteiro & Neves Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para a "V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui) Evento : Adriana Cruz Vieira e Fernanda M. Rodrigues são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Contratos - Elaboração,...
MIGALHAS nº 2.580
Informativo Migalhas
28/2/2011

MIGALHAS nº 2.580

...depoimentos de profissionais do gabarito de Idibal Pivetta, Belisário dos Santos Junior, José Carlos Dias e Tales Castelo Branco. Minudência migalheira Qual será a origem da expressão "Matar a galinha dos ovos de ouro" ? Agir com precipitação, imprudência ou impaciência, extiguindo uma fonte de renda constante no afã de extrair resultados imediatos. A expressão é baseada numa história do folclore europeu, sobre uma gansa que, em sua primeira postura, pôs um ovo de ouro. O dono, estúpido e avarento, em vez de esperar novos ovos, matou-a, para extrair desde logo o que havia dentro...
Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia
Migalhas Quentes
21/7/2009

Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Esse grupo, por sua vez, foi criado pela Portaria 567 do Ministério da Defesa, 29/4/2009, com o objetivo de localizar corpos de militares e guerrilheiros que morreram na “Guerrilha do Araguaia”. A composição e atribuições dos membros foi detalhada pelas portarias 993/MD e 995/MD, publicadas em 13/7....
Enganos e a Lei de Anistia
Migalhas de Peso
4/3/2009

Enganos e a Lei de Anistia

Belisário dos Santos Jr.
A Lei de Anistia de 1979 (Lei n° 6.683) não teve exatamente um caráter de pacificação nacional. Os governos militares resistiram à forte campanha popular pela anistia ampla, geral e irrestrita....
Quarenta anos da ocupação das Arcadas
Migalhas Quentes
23/6/2008

Quarenta anos da ocupação das Arcadas

Memórias Quarenta anos da ocupação das Arcadas Há oito lustros, em SP, um grupo de estudantes do Largo de S. Francisco decidiu ocupar o chão de pedra das Arcadas. Vejamos como descreve aquele dia Belisário dos Santos Júnior e José Ignácio Botelho de Mesquita, em texto extraído da obra "Arcadas no Tempo da Ditadura", organizada por Henrique d'Aragona Buzzoni. _________________________________________ Belisário dos Santos Júnior Revisitando a tomada da Faculdade Belisário dos Santos Júnior1Turma de 1970 "1º Juiz: Por conselho de quem tomaste vestes de homem? Joa...
Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE
Migalhas Quentes
20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...
Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP
Migalhas Quentes
17/5/2006

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP   Veja abaixo a nota na íntegra e as assinaturas.   _________ Solidariedade à Polícia Nós, defensores de Direitos Humanos, achamos necessário e oportuno manifestar nossa solidariedade à Polícia de São Paulo, expressando veemente indignação pelos atentados brutais que vitimaram policiais honestos, que não compactuaram com grupos criminosos e atuaram como verdadeiros defensores do Direito e da Justiça.   Entendemos que as autoridades devem agir com o máximo rigor admitido pelas leis...
CESA elege nova diretoria
Migalhas Quentes
28/3/2006

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...
Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP
Migalhas Quentes
8/11/2005

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Projeto de lei n° 18/2005, que cria a Defensoria Pública em SP. O Movimento busca evitar dessa forma que a votação seja adiada para 2006, que será um ano eleitoral.   Apresentada à Assembléia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin em julho último, a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Admini...
Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP
Migalhas Quentes
31/8/2005

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP

Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP O manifesto "Da indignação à ação", lançado pelo jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, sugere modificações profundas no sistema eleitoral brasileiro. De acordo com o Reale, o momento pede a reconstrução da estrutura política.   Hoje foi dado o primeiro passo em um ato público que teve início às 11h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Estiveram reunidos no local autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica.   ...