domingo, 26 de maio de 2024

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Gabriela Shizue Soares de Araujo

Migalheira desde abril/2019.

Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP). Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP. Autora da obra Mulheres na Política Brasileira: Desafios Rumo à Democracia Paritária Participativa. Advogada.

Migalhas de Peso A PEC 09/23: Mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
segunda-feira, 15 de maio de 2023

A PEC 09/23: Mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política

Eis porque é necessário que a sociedade civil se mobilize contra a Proposta de Emenda à Constituição 09/23.
Migalhas de Peso Breve balanço das eleições de 2022 para as mulheres: a violência política de gênero venceu!
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Breve balanço das eleições de 2022 para as mulheres: a violência política de gênero venceu!

O exercício igualitário da cidadania passa necessariamente pela existência de condições efetivas que assegurem a inclusão de candidaturas, a atuação das eleitas e a segurança das mulheres que se dispõem a participar ativamente da arena política.
Migalhas de Peso Inocência jurídica e inocência histórica: o caso Lula
sábado, 29 de outubro de 2022

Inocência jurídica e inocência histórica: o caso Lula

Infelizmente, temos observado uma violenta avalanche de desinformação sendo empregada constantemente como tática eleitoral.
Migalhas de Peso Convenções partidárias, montagem de comitês eleitorais e registro de candidaturas: o que a legislação eleitoral prevê para o mês de julho!
terça-feira, 12 de julho de 2022

Convenções partidárias, montagem de comitês eleitorais e registro de candidaturas: o que a legislação eleitoral prevê para o mês de julho!

São inúmeras as providências e documentos a serem levantados antes das convenções partidárias. Quem deixar para a última hora, pode ter graves prejuízos na formalização de sua candidatura.
Migalhas de Peso Aspectos legais que se deve conhecer antes de se lançar a uma pré-candidatura nas eleições de 2022
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Aspectos legais que se deve conhecer antes de se lançar a uma pré-candidatura nas eleições de 2022

Não havendo pedido explícito de voto, não se utilizando indevidamente de poder dentro da esfera pública ou de meios de comunicação social, e nem se incorrendo em abuso de poder político, econômico ou religioso, é possível, desde já, começar a estruturar a pré-campanha e chegar mais preparado para o período eleitoral.
Migalhas de Peso Cotas afirmativas rumo à igualdade de gênero não apenas na política, mas em todos os espaços de poder
segunda-feira, 8 de março de 2021

Cotas afirmativas rumo à igualdade de gênero não apenas na política, mas em todos os espaços de poder

Longe de ser uma data comemorativa ou comercial, como muitos equivocadamente pretendem diminui-la, o dia - e todo o mês internacional da mulher - se presta a levantar o debate público sobre a desigualdade e a violência de gênero.
Migalhas de Peso Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos

De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.
Migalhas de Peso O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro

Infelizmente, a ausência de medidas efetivas de resgate e preservação da memória e da verdade sobre a ditadura militar de 64, ou seja, uma quase política de esquecimento adotada pelos sucessivos governos pós-redemocratização, permitiu um revisionismo histórico que vem sendo observado de forma institucional pelo atual governo.
Migalhas de Peso Aspectos polêmicos do projeto de lei 429/17 e o compliance para partidos políticos
terça-feira, 30 de abril de 2019

Aspectos polêmicos do projeto de lei 429/17 e o compliance para partidos políticos

O PLS 429/17 falha ao estabelecer apenas regras de conduta e padrões éticos focados no combate à corrupção ou ao não cometimento de ilícitos.