João Ibaixe Jr

Os verdadeiros interessados no tema que admiram o utensílio e o utilizam com efetividade e sensatez em uma ou nas duas únicas funções a que servem, isto é, defesa pessoal ou prática desportiva, estes sofrerão as consequências.

Com relação ao termo "inocente", há um significado comum que o atribui à ingênuo, pueril. A par de tal significado comum, "inocente" é ainda um termo técnico da área forense.

Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no direito brasileiro.

Os desdobramentos do caso serão jurídicos e políticos. O decreto não tem o poder de bloquear efeitos sobre multa e inelegibilidade.

Duas notícias recentemente divulgadas, referentes à eleição da classe, mancham o até então presente protagonismo da OAB/SP em relação a questões de interesse público, neste caso, mais especificamente, a questão de saúde pública do momento: a pandemia provocada pelo coronavírus. Notadamente com o aumento da variante Delta no estado de São Paulo.

A ciência, toda ela, tem procedimentos rigorosos e são eles que a fundamentam. Sem isso, ainda estaríamos vivendo em cavernas.

Com a aprovação na Argentina de lei que trata do aborto, volta à tona o debate sobre esta questão.

Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.

Diz-se que este litígio dá origem ao Direito da Moda porque foi nele que o judiciário americano utilizou-se, erroneamente ou não, das teorias respectivas que discutem marcas e patentes nos EUA, dirigidas à compreensão de questão inserida no universo fashion.