sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Valquíria Sabóia

Migalheira desde junho/2014.

Migalhas de peso

Fashion Law e crimes contra Propriedade Industrial

Os crimes contra patentes podem ser praticados quando o agente fabrica algum produto, usa meio ou processo que seja objeto de invenção ou modelo de utilidade patenteados, sem autorização do respectivo titular. Leia

João Ibaixe Jr. e Valquíria Sabóia

23/9/2014
Migalhas de peso

Criminal Fashion Law

Em face da reconhecida e grave questão da chamada pirataria, enfrentada por esse mercado, é requerida também a proteção penal do universo da moda. Leia

João Ibaixe Jr. e Valquíria Sabóia

7/8/2014
Migalhas de peso

Fashion Law e o conceito de Moda

Que é Moda? É possível definição precisa? Quais seriam seus elementos característicos? Leia

João Ibaixe e Valquíria Sabóia

30/7/2014
Migalhas de peso

Ainda sobre as origens da Moda

Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual. Leia

João Ibaixe Jr e Valquíria Sabóia

23/7/2014
Migalhas de peso

Teorias sobre a origem da Moda

A explicação sobre origens e difusão é tema instigante no universo da Moda e a construção do conhecimento sistemático a seu respeito torna-se importante para o futuro fashion lawyer.A maior parte pode ser agrupada num paradigma denominado teorias do “status” ou “gotejamento”. Leia

João Ibaixe Jr. e Valquíria Sabóia

15/7/2014
Migalhas de peso

Caso Christian Louboutin contra Yves Saint Laurent: Nascimento do Direito da Moda

Diz-se que este litígio dá origem ao Direito da Moda porque foi nele que o judiciário americano utilizou-se, erroneamente ou não, das teorias respectivas que discutem marcas e patentes nos EUA, dirigidas à compreensão de questão inserida no universo fashion. Leia

João Ibaixe Jr e Valquíria Sabóia

30/6/2014
Migalhas de peso

Direito da Moda: um ramo jurídico em construção?

O mundo da Moda não pode mais funcionar de maneira amadora. Leia

João Ibaixe Jr. e Valquíria Sabóia

23/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.458

...Fashion Law Os advogados João Ibaixe Jr. (Instituto Ibaixe) e Valquíria Sabóia abordam os crimes contra a propriedade industrial no Direito da Moda. (Clique aqui)Simples em focoOs advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Otávio Loureiro da Luz, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam as alterações promovidas pela LC 147/14 no Simples Nacional. (Clique aqui)Sorteio - Lauda legalPartindo da análise histórica dos impostos nomeados pela Constituição Federal, a professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado, na obra "Competência Tributária - entre a rigidez do sistema e a... Leia

23/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.425

... João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia analisam questões relativas à proteção penal no universo da moda. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mão pesada Putin assina decreto que limita importações de produtos agrícolas de países que impuseram sanções à Rússia, como EUA e União Europeia. (MI - clique aqui) Setor automotivo Multinacionais como Chrysler e Audi são investigadas pela China por monopólio. (MI - clique aqui) Proposta México, Brasil e Argentina querem criar um observatório do emprego e da mobilidade territorial na... Leia

7/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.419

...advogado João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia discorrem sobre o conceito de moda. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Efeito colateral UE e EUA anunciam novo pacote de sanções econômicas à Rússia para tentar enfraquecer o apoio aos separatistas no leste da Ucrânia. (MI - clique aqui) Na mira China investiga Microsoft por monopólio. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Fundos Buitre Argentina e fundos voltam a negociar hoje para tentar evitar calote. (LA - clique... Leia

30/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.414

...advogado João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia discorrem sobre a teoria do zeitgeist. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Banco Espírito Santo O grupo Espírito Santo anunciou a venda de parte de seus negócios com private banking no suíço Banque Privée Espírito Santo para a Compagnie Bancaire Helvetique. Argentina Justiça dos EUA rejeita pedido do governo argentino para suspender até o final do ano o pagamento dos chamados fundos abutres. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique... Leia

23/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.408

...advogado João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia. (Clique aqui) Responsabilidade do síndico A edição da NBR 16.280, pela ABNT, apresenta regras acerca da execução de reformas em edificações, nas áreas privativas e comuns, cabendo ao síndico assegurar que ela seja efetivamente cumprida. Veja as considerações do advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, sobre a nova norma. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Abalado Após revelações de casos de espionagem ao governo Dilma e à Petrobras,... Leia

15/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.397

...advogado João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia delineiam o nascimento do Direito da Moda. Os autores relembram o litígio entre o designer Christian Louboutin e a grife Yves Saint Laurent, envolvendo o famoso solado vermelho dos sapatos, no qual surgiu questionamento específico sobre o ambiente da moda. (Clique aqui) Inglês jurídico Solteira, casada ou divorciada ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "marital status" correspondente ao estado civil. (Clique aqui) Copa BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco... Leia

30/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.392

...advogados João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia, coordenadora da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP. Para eles, a moda e seu mercado precisam de normatização. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "pro choice", referente o direito de escolha da mulher pelo aborto. (Clique aqui) Copa BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Em clima de Copa, pode vir quente que a gente é BRA. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Patentes Suprema Corte dos... Leia

23/6/2014

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