Valquiria

Os crimes contra patentes podem ser praticados quando o agente fabrica algum produto, usa meio ou processo que seja objeto de invenção ou modelo de utilidade patenteados, sem autorização do respectivo titular.

Em face da reconhecida e grave questão da chamada pirataria, enfrentada por esse mercado, é requerida também a proteção penal do universo da moda.

Que é Moda? É possível definição precisa? Quais seriam seus elementos característicos?

Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.

A explicação sobre origens e difusão é tema instigante no universo da Moda e a construção do conhecimento sistemático a seu respeito torna-se importante para o futuro fashion lawyer.A maior parte pode ser agrupada num paradigma denominado teorias do “status” ou “gotejamento”.

Diz-se que este litígio dá origem ao Direito da Moda porque foi nele que o judiciário americano utilizou-se, erroneamente ou não, das teorias respectivas que discutem marcas e patentes nos EUA, dirigidas à compreensão de questão inserida no universo fashion.

O mundo da Moda não pode mais funcionar de maneira amadora.