23.ago.2021
23.ago.2021
Perfil do TSE no TikTok quer aproximar Justiça Eleitoral dos jovens
Segundo o Tribunal, os vídeos publicados nos últimos meses foram um importante meio para contrapor os fatos sobre o sistema eleitoral brasileiro após as fake news que estavam circulando nas redes sociais.
23.ago.2021
Plano de saúde que descumpriu ordem judicial tem R$ 100 mil bloqueados
A ré descumpriu determinação de fornecer tratamento multidisciplinar para autismo.
23.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Temas Tributários por Nipo-Brasileiros"
Livro contém artigos e comentários sobre Direito Tributário da lavra de tributaristas brasileiros de ascendência nipônica.
22.ago.2021
Sítio de Atibaia: Justiça nega pedido para reabrir ação contra Lula
O processo originário foi anulado pelo STF ao reconhecer a incompetência da 13ª vara Federal de Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
22.ago.2021
Porteiro demora para entregar citação e empresa é condenada à revelia
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia. Para o TST, o endereçamento da correspondência estava correto e, por conseguinte, a citação foi regular.
22.ago.2021
Banco restituirá em dobro e indenizará por consignado não contratado
Para magistrado, restou demonstrado que a cobrança foi indevida.
22.ago.2021
Para especialistas, ultratividade de normas coletivas deve acabar
Julgamento no STF está suspenso por pedido de vista de Toffoli.
22.ago.2021
Especialista explica funcionamento do Open Banking
Segundo o advogado, "espera-se que o Open Banking traga maior concorrência e ganhos para seus usuários".
21.ago.2021
