26.set.2022STF mantém lei que isenta de IPVA veículo de leasing usado por aluguelMinistro Nunes Marques rejeitou pedido do governador do RS e foi acompanhado por todo o colegiado.
26.set.2022Sistema Lysis lança novo serviço de monitoramento de processosO monitoramento consiste na integração diária e automática de todos os processos em formato CNJ, sem necessidade de qualquer ação por parte dos usuários e sem uso de aplicativo de integração.
26.set.2022Resultado do sorteio da obra "Direito para Startups"De acordo com os autores, o livro está longe de ser uma obra completa e exaustiva sobre o tema.
26.set.2022AASP lança novo portal com mais interatividade e acessibilidadeAssociação dos Advogados reforça que é fundamental proporcionar a acessibilidade a toda a advocacia e desta maneira incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações.
26.set.2022Advogado é preso por desacato após discutir com policiais; veja vídeoEle acompanhava um cliente na delegacia quando a discussão teve início. Ele chamou o delegado de "folgado" e o acusou de abuso de autoridade.
26.set.2022André Mendonça julgará pedido de aborto de gêmeos siameses Gestante alega risco à sua vida, e destaca que os bebês não têm chance de vida extrauterina.
26.set.2022TSE nega ação de candidato que atribuiu a Lula "uso abusivo de álcool"Ministro Carlos Horbach considerou que o registro de candidatura do petista já transitou em julgado.
26.set.2022IBCCRIM divulga carta aos candidatos à presidência do Brasil"Não há vencedores quando o Direito Penal serve exclusivamente ao encarceramento desmedido, sem objetivos claros, com perspectivas simbólicas", diz a carta.
26.set.2022Toffoli mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentíciaPlenário do STF analisa embargos de declaração da União. O julgamento deve terminar na sexta-feira, 30.
26.set.2022Missão Empresarial Agritech 2022 começa hoje Experiência contará com um time de especialistas da Atlantic Hub e No Gap Ventures e suporte do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que possui duas unidades em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.