22.ago.2021Porteiro demora para entregar citação e empresa é condenada à reveliaCom a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia. Para o TST, o endereçamento da correspondência estava correto e, por conseguinte, a citação foi regular.
22.ago.2021Banco restituirá em dobro e indenizará por consignado não contratadoPara magistrado, restou demonstrado que a cobrança foi indevida.
22.ago.2021Para especialistas, ultratividade de normas coletivas deve acabarJulgamento no STF está suspenso por pedido de vista de Toffoli.
22.ago.2021Especialista explica funcionamento do Open BankingSegundo o advogado, "espera-se que o Open Banking traga maior concorrência e ganhos para seus usuários".
21.ago.2021Magistratura sai em defesa de Moraes após pedido de impeachmentInstituições afirmaram que decisões judiciais devem ser questionadas por recursos próprios, observado o devido processo legal.
21.ago.2021Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
21.ago.2021Suspensa liminar que proibia volta de professores sem vacina completaAo decidir, o presidente do TJ/SP considerou que o Estado de SP tem tomado todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio da covid-19.
21.ago.2021Casal será indenizado por atraso na entrega de alianças de noivadoEmpresa terá de devolver o valor pago, e indenizar pelos danos morais.
21.ago.2021Banco é condenado em R$ 40 mil por fornecer serviço não contratadoUma mulher acreditou ter contratado empréstimo consignado, mas o banco fez os descontos utilizando a taxa de juros do cartão de crédito consignado.
21.ago.2021STJ manda Cidadania retificar dados que impedem saque do auxílioApós correção dos erros de registro, beneficiária deve receber regularmente o valor pago durante a pandemia de covid-19.