26.set.2022Seminário no STJ vai discutir filtro de relevância no recurso especialO evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/22, que criou o filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais.
26.set.2022BMA anuncia plano de transição para sucessão dos sócios-fundadores Processo de transição dos sócios-fundadores Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa e Francisco Müssnich seguirá de forma gradual e planejada.
25.set.2022Lavanderia é condenada por citar processo em carteira de trabalhoTrabalhadora teve reconhecido o vínculo de emprego ao registro formal, porém, ao corrigir o registro na carteira de trabalho, a empregadora fez constar referência ao número de processo.
25.set.2022TJ/SP nega plágio em projetos arquitetônicos de condomínio de luxoProva pericial afastou concorrência desleal.
25.set.2022TRF-1: Em caso de mais provas, é possível nova ação previdenciáriaCorte Especial do Tribunal desproveu recurso do INSS.
25.set.2022Faculdade indenizará por negativar nome de estudante não matriculadaSegundo magistrada, a candidata não pode ser prejudicada pela comunicação inadequada e insuficiente prestada pela instituição de ensino.
25.set.2022Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminosoPara desembargador relator, é "descabido" se falar em resgate do tal caminhão reboque, na esteira dos precedentes do STJ, o qual define a permissão de tais bens antes do 'trânsito em julgado'.
25.set.2022Suspensão de direitos políticos de aluno não impede emissão de diplomaMagistrado reforçou que não há qualquer impedimento no ordenamento jurídico para emissão do diploma, tendo em vista que o aluno estava regularmente matriculado na instituição e concluiu o curso com êxito.
25.set.2022Alerj aprova PL que garante acompanhante a mulher sedada em exame PL 6.178/22 segue para sanção do governador Cláudio Castro.
25.set.2022Itaú e Nubank indenizarão cliente por falha em transferência bancáriaMagistrado concluiu que as instituições financeiras não comprovaram que houve o efetivo estorno do valor mencionado.