19.jan.2022
19.jan.2022
TJ/SP mantém condenação de réus por atos racistas contra Maju Coutinho
Homens também praticaram injúria e corrupção de menores.
19.jan.2022
TJ/SP condena empresa por despejo de resíduos industriais em esgoto
A empresa foi condenada a pagar R$ 26.092 por danos materiais à concessionária de saneamento e R$ 100 mil por danos morais coletivos.
19.jan.2022
Covid-19: AGU diz que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente
Bruno Bianco pediu que o STF suspenda toda e qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Anvisa.
19.jan.2022
Mattos Filho assessora Supervia na elaboração de TAC
Termo de Ajustamento de Conduta é para obras de acessibilidade no RJ.
19.jan.2022
Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de picanha de R$ 52
Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
18.jan.2022
Juiz suspende serviço de mototáxi da '99 Moto' em João Pessoa
Lei municipal proíbe a modalidade de transporte remunerado de passageiros através de motocicletas ou congêneres.
18.jan.2022
Arquivado: Onyx Lorenzoni aciona STF, mas não paga custas processuais
O relator do caso no STF, ministro Lewandowski, verificou que não há nos autos a comprovação do pagamento das custas processuais, formalidade prevista no CPP.
18.jan.2022
Administradora de imóveis é condenada a prestar contas a locatária
A empresa figurou como representante das locadoras ao assinar contrato e demais documentos atinentes à relação entre as partes.
18.jan.2022
