18.jan.2022
18.jan.2022
Tour Jurídico: Saiba como funciona o Judiciário no Uruguai
A Suprema Corte de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário do Uruguai, é composta por cinco membros, que permanecerão por dez anos nessa função.
18.jan.2022
Facebook é condenado por não excluir post ofensivo sobre usuário
A rede social tentou invocar o marco civil da internet, mas não teve pedido acolhido.
18.jan.2022
PGR arquiva notícia-crime sobre apologia ao assassinato do presidente
Procuradoria não viu conduta irregular e indícios de crime em matéria jornalística em que foi apontado suposto crime.
18.jan.2022
Burger King é condenado por fornecer lanche em vez de vale-refeição
Decisão do TST considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição. Assim, manteve a indenização em R$ 10 mil.
18.jan.2022
Plano é obrigado a cobrir exame Pet Scan de paciente com câncer
A operadora havia negado a cobertura do exame, de alto custo, na via administrativa sob o argumento de não estar previsto no rol da ANS.
18.jan.2022
Juiz proíbe Bolsonaro de utilizar o termo "lepra" em discursos
Em discurso, Bolsonaro teria dito que "o grande mal" da época em que "Cristo nasceu" era a lepra: "o leproso era isolado, distância dele. Hoje, temos lepra também, continua, mas o mundo não acabou naquele momento".
18.jan.2022
Lava Jato: TCU permite que procurador acesse autos com atuação de Moro
Bruno Dantas considerou que, na qualidade de autor da representação contra Moro e membro do MP junto ao TCU, não há razões para impedir o amplo acesso ao acervo documental do processo.
18.jan.2022
INSS deve conceder auxílio-acidente a mulher incapacitada de trabalhar
Para magistrado, não há dúvida de que sequelas sofridas repercutem sobre potencial laborativo da trabalhadora.
18.jan.2022
