22.ago.2021Para especialistas, ultratividade de normas coletivas deve acabarJulgamento no STF está suspenso por pedido de vista de Toffoli.
22.ago.2021Especialista explica funcionamento do Open BankingSegundo o advogado, "espera-se que o Open Banking traga maior concorrência e ganhos para seus usuários".
21.ago.2021Magistratura sai em defesa de Moraes após pedido de impeachmentInstituições afirmaram que decisões judiciais devem ser questionadas por recursos próprios, observado o devido processo legal.
21.ago.2021Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
21.ago.2021Suspensa liminar que proibia volta de professores sem vacina completaAo decidir, o presidente do TJ/SP considerou que o Estado de SP tem tomado todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio da covid-19.
21.ago.2021Casal será indenizado por atraso na entrega de alianças de noivadoEmpresa terá de devolver o valor pago, e indenizar pelos danos morais.
21.ago.2021Banco é condenado em R$ 40 mil por fornecer serviço não contratadoUma mulher acreditou ter contratado empréstimo consignado, mas o banco fez os descontos utilizando a taxa de juros do cartão de crédito consignado.
21.ago.2021STJ manda Cidadania retificar dados que impedem saque do auxílioApós correção dos erros de registro, beneficiária deve receber regularmente o valor pago durante a pandemia de covid-19.
21.ago.2021Confirmada justa causa de mulher que fraudava registro de pontoEm reiterados episódios, a empregada saia do trabalho e retornava sem registrar as devidas marcações.
20.ago.2021Após pedido de impeachment de Moraes, STF repudia atitude de Bolsonaro"O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal", diz a nota.