8.abr.2022
8.abr.2022
Novo precedente: TST reconhece vínculo entre Uber e motorista
A decisão é da 3ª turma do TST, o que mostra que o tema não está pacificado no Tribunal. Com efeito, a 5ª turma do TST já decidiu em sentido oposto, afastando o reconhecimento do vínculo.
8.abr.2022
Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari
Dalmo Dallari foi jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
8.abr.2022
STF valida suspensão de despejos na pandemia até 30/6
A prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.
8.abr.2022
Picpay indenizará consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta
O cliente ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude.
8.abr.2022
TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior
Novos locais serão instalados em 21 países.
8.abr.2022
MercadoLivre firma acordo com a ABDR
Acordo amplia ofensiva contra a pirataria digital de livros. Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
8.abr.2022
Cliente que caiu no golpe do Pix será indenizada por banco
TJ/DF concluiu que instituição falhou em medidas de segurança.
8.abr.2022
TJ/SP afasta condenação de banco por Pix feito após furto de celular
Colegiado considerou ausência de cautela por parte da cliente do banco, e que transação foi feita mediante senha.
8.abr.2022
