21.ago.2021STJ manda Cidadania retificar dados que impedem saque do auxílioApós correção dos erros de registro, beneficiária deve receber regularmente o valor pago durante a pandemia de covid-19.
21.ago.2021Confirmada justa causa de mulher que fraudava registro de pontoEm reiterados episódios, a empregada saia do trabalho e retornava sem registrar as devidas marcações.
20.ago.2021Após pedido de impeachment de Moraes, STF repudia atitude de Bolsonaro"O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal", diz a nota.
20.ago.2021Bolsonaro apresenta pedido de impeachment contra Moraes no SenadoNa última semana, Bolsonaro anunciou, via Twitter, que faria o pedido ao Senado. Na rede social, ele criticou Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso: "extrapolam com atos os limites constitucionais".
20.ago.2021CPI da Covid deve garantir sigilo de dados da "capitã cloroquina"A médica acionou o Supremo alegando que integrantes da CPI repassaram à imprensa informações oriundas da quebra de sigilo.
20.ago.2021Lewandowski revoga prisão de proprietário da TelexFreeO empresário responde a ações penais nos Estados Unidos pela suposta prática dos crimes de conspiração, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. A 2ª turma do STF já deferiu a extradição de Carlos Nataniel Wanzeler.
20.ago.2021STF julgará autonomia do Banco Central na próxima quartaAlém desse tema, também está pautada a questão da posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas.
20.ago.2021Promotora fala ao telefone durante depoimento de réu em audiênciaAdvogado peticionou contra ela na Corregedoria do MP/PA.
20.ago.2021Morador é condenado por caçoar de deficiência física de idoso no WhatsO magistrado registrou que não se pode caçoar da deficiência física de do idoso, sem qualquer preocupação, "como se a honra alheia não tivesse valor".
20.ago.2021Advogado comenta principais mudanças da reforma trabalhista Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP 1.045/21, que renova o programa de redução e de suspensão de jornadas.