17.jan.2022
17.jan.2022
Locatário deverá readequar fachada interna para o padrão do condomínio
Juíza deu prazo de 15 dias para que as alterações sejam feitas.
17.jan.2022
Advogadas de SP assumem comissões da OAB e reforçam presença nacional
Elas irão comandar as Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB.
17.jan.2022
Morre, aos 87 anos, o advogado Agenor Luz Moreira
Luz Moreira foi um dos expoentes do Direito Público brasileiro e ganhou notoriedade na condução de procedimentos relacionados a precatórios.
17.jan.2022
Banco é condenado a reparar vítima de golpe em leilão de automóvel
Para magistrado, o banco foi negligente quanto à abertura da conta do golpista, sem conferir a autenticidade dos dados, o que afasta a excludente de ilicitude.
17.jan.2022
Pai consegue acesso a fotos e vídeos do celular de filho falecido
João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, morreu ao ser atropelado enquanto andava de bicicleta em avenida de Santos/SP, no ano passado.
17.jan.2022
Família que teve hamster de apoio emocional barrado poderá embarcá-lo
A Azul foi condenada a providenciar o retorno do pai da criança que mora na Bélgica para buscar o bichinho.
17.jan.2022
Negada prisão de Bonner por incentivar vacina: "delírio negacionista"
Juíza afirmou que o pedido "reproduz teorias conspiratórias, sem qualquer lastro científico e jurídico".
17.jan.2022
Empresas são responsabilizadas por fraudes eletrônicas em 60% dos casos
Levantamento realizado pela Deep Legal, aponta que apesar dos clientes serem os principais responsáveis pelo compartilhamento das informações pessoais e bancárias, em mais de 60% dos casos judicializados, as instituições são condenadas, ainda que parcialmente.
17.jan.2022
