16.jan.2022
16.jan.2022
STF julgará revisão de subsídio a agente político na mesma legislatura
O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem a revisão anual dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito.
16.jan.2022
Juiz decreta prisão civil de pai que não pagou pensão alimentícia
Magistrado considerou que o devedor não demonstrou impossibilidade do pagamento.
16.jan.2022
STF cria programa de integridade para prevenir e punir desvios éticos
O programa prevê instrumentos de gestão e controle para detectar e remediar condutas ilícitas e irregularidades no âmbito do Supremo.
15.jan.2022
Laboratório é condenado em R$ 80 mil por erro em teste de paternidade
Juíza considerou que o falso resultado trouxe à autora desequilíbrio psicológico que perdurou até a constatação da afirmativa da paternidade.
15.jan.2022
Covid-19: TJ/SP reduz equipes presenciais a partir de segunda-feira
Sistema escalonado de trabalho foi prorrogado até 18/2.
15.jan.2022
TST: Não cabe prescrição total a anuênios assegurados em norma interna
Para o ministro Scheuermann, não há prescrição total ao caso, pois o cancelamento do respectivo pagamento configura a hipótese de descumprimento do pactuado.
15.jan.2022
Plano indenizará mulher que teve doula impedida de acompanhar parto
Para juiz de SP, a autora se viu privada de um apoio com o qual contava e tinha direito: "a autora se viu privada, num dos momentos que mais marcam as vidas das mulheres, de um apoio com o qual contava e ao qual tinha direito".
15.jan.2022
Covid: Convênio não pode exigir carência em casos de emergência
O beneficiário assinou contrato com o plano de saúde em fevereiro e, em março, teve covid-19, com indicação para internação. A operadora negou negou atendimento, dizendo que não havia cumprido o prazo de carência.
15.jan.2022
