20.ago.2021
20.ago.2021
Câmara proíbe tatuagem e piercing em pets, mas mantém em bois e porcos
O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.
20.ago.2021
Empregado que exercia cargo de confiança não receberá horas extras
Juiz considerou que o funcionário se enquadrava no disposto no art. 62, II, da CLT.
20.ago.2021
XP e Ável são processadas por equipe sem negros e mulheres
Em foto da equipe, é possível ver que grande maioria dos colaboradores são jovens homens brancos.
20.ago.2021
Senado aprova atendimento integral no SUS a pessoas com câncer
Projeto institui Estatuto da Pessoa com Câncer.
20.ago.2021
Banco é condenado por não apresentar documentos pedidos por cliente
Valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
20.ago.2021
Bolsonaro vai ao STF para impedir inquérito sem aval do MP
O argumento da AGU na ação é que a maneira como o dispositivo tem sido usado pelos ministros fere "preceitos fundamentais" da Constituição e ameaça "os direitos fundamentais dos acusados nos procedimentos inquisitórios dele derivados".
20.ago.2021
PF faz buscas em endereços ligados a Sérgio Reis e Otoni de Paula
Mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.
20.ago.2021
Aos gritos, juíza nega direito parcial ao silêncio e bate na mesa
A magistrada pediu para o advogado "baixar a voz" e encerrou a audiência logo depois.
20.ago.2021
