14.jan.2022
14.jan.2022
Gol é condenada a embarcar autista e cão de suporte emocional em voo
Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com multa, no valor de R$ 5 mil.
14.jan.2022
Bebê de "Nevermind" processa Nirvana novamente
Na Justiça, Elden insiste na acusação de que foi explorado sexualmente pela banda por conta da capa do álbum.
14.jan.2022
OLX adere ao Visual Law nos termos de uso da plataforma
Uso de imagens e infográficos combinados com textos favorece o entendimento do usuário.
14.jan.2022
Erros na condução de processo trabalhista não caracterizam má-fé
TRT-2 considerou que a apresentação de argumentos equivocados pela parte não é suficiente para caracterizar a má-fé, e que os erros podem ser cometidos por qualquer pessoa, inclusive os agentes públicos.
14.jan.2022
Candidato único à OAB diz que entidade deve focar em prerrogativas
Beto Simonetti também defendeu prioridade aos temas do dia a dia da profissão.
14.jan.2022
TRF-2 proíbe juiz Bretas de proferir sentença até julgamento de HC
Defesa de três réus alega incompetência da Justiça Federal para julgar o feito.
14.jan.2022
Juiz condena MP/SP em má-fé processual por denúncia contra hospital
O parquet acusou, supostamente sem provas, funcionários do HC de terem feito uma compra superfaturada de insumos durante a pandemia.
14.jan.2022
Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.
14.jan.2022
