7.abr.2022
7.abr.2022
Simpósio em Harvard debate questões do Direito brasileiro
O evento acontece na próxima segunda-feira, 11, e já tem grandes nomes confirmados: a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estarão presentes.
7.abr.2022
Plano deverá fornecer materiais médicos fora do rol da ANS
Segundo a magistrada, cabe ao médico que acompanha o segurado, expert na matéria, a tarefa de definir a melhor terapia para o paciente.
7.abr.2022
CNJ: Assédio sexual não depende de relação hierárquica
Plenário aprovou nota técnica a favor do PL 287/18, do Senado Federal.
7.abr.2022
STJ condena escritório de advocacia por desídia em ação
A banca, contratada para atuar em ação de prestação de contas, deixou o processo tramitar durante quase três anos sem qualquer intervenção.
7.abr.2022
Candidata convocada apenas pelo Diário Oficial deve ter nova nomeação
Para juiz de GO, a notificação deve esgotar todos os meios possíveis até conhecimento do candidato, principalmente quando a convocação acontece anos após a homologação final do concurso, como no caso.
7.abr.2022
Para juiz, Seara adotou medidas de prevenção da covid-19
Magistrado do RS julgou improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em face da empresa.
7.abr.2022
RJ: Vereador é alvo de operação por vídeo íntimo com jovem de 15 anos
Polícia realizou busca e apreensão na casa e no gabinete de Gabriel Monteiro. Ele também responde a representação na Câmara.
7.abr.2022
Medina Osório é presidente de Comissão Especial da OAB
Posse da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador aconteceu dia 29/3.
7.abr.2022
