13.jan.2022Justiça mantém atividades de empresa falida e preserva empregosAos compradores da empresa foi imposta a obrigação de recontratação de todos os colaboradores e a garantia de seis meses de manutenção dos empregos.
13.jan.2022Análise: CVM mantém agenda de reformas em 2022Para especialistas, a agenda demonstra a preocupação da autarquia em diversificar as alternativas de investimento para o investidor de varejo e de simplificar a observância de normativos pelos emissores.
13.jan.2022Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos EUAAdvogado, especialista em direito Internacional, explica quais são as vantagens de comprar e construir imóveis nos EUA.
13.jan.2022Empresa consegue afastar recolhimento do Difal do ICMS em 2022Juíza considerou decisão do STF que exigiu lei complementar para regulamentar cobrança.
13.jan.2022Difal do ICMS: Entenda o que é e a confusão envolvendo a nova leiApós STF exigir regulamentação, lei foi sancionada em 2022, adiando vigência para o exercício seguinte.
13.jan.2022Juíza rejeita ação contra a Sabesp por readequação de tarifasO caso foi extinto sem resolução de mérito.
13.jan.2022Veja direitos e deveres do trabalhador afastado por covid ou influenzaEspecialista esclarece dúvidas sobre licença médica, testagem e remuneração.
13.jan.2022GDD ADVOGADOS assessora Clínica INORTDe Jundiaí/SP, clínica passa por reestruturação societária.
13.jan.2022Pet comunitário: Justiça ordena permanência de gatinho em condomínioJuiz determinou multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirar Frajola do local.
13.jan.2022Lançamento de obra "Direito de Família: Problemas e Perspectivas"Os autores do livro são Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho