19.ago.2021STF mantém leis que permitem venda de bebidas alcoólicas em estádiosSão constitucionais leis da Bahia e de Minas Gerais.
19.ago.2021Rony Vainzof é indicado ao prêmio "Protagonista Brasil, País Digital" Sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados está entre os 11 indicados.
19.ago.2021Pires & Gonçalves - Advogados Associados completa 25 anosExcelência, inovação e solidez marcam a trajetória da banca.
19.ago.2021CPI da Covid quebra sigilo do advogado Frederick WassefO objetivo é saber se Wassef teve alguma participação em negociações para a compra de vacinas.
19.ago.2021Devedor será citado por apps de mensagens no DFServidora Geral do TJ/DF aditou mandado para citação/intimação de forma prioritária por celular a fim de atender aos princípios de celeridade e economia processual.
19.ago.2021Shopping pode reajustar aluguel de lojas com base no IGP-DIHouve expressa previsão contratual quanto ao índice de correção a ser aplicado. Além disso, juiz do DF considerou que não estava onerosidade excessiva para uma das partes com o índice acordado.
19.ago.2021STF: São constitucionais normas de 2001 que dispõem sobre a CVMO colegiado observou que as normas estão em vigor deste 2001, "sem nenhum problema".
19.ago.2021Vítima de clonagem do WhatsApp será indenizada por operadoraPara magistrada, cabe às grandes empresas tomarem as necessárias providências para evitar prejuízos aos consumidores.
19.ago.2021Justiça nega desconsideração de personalidade jurídica contra ex-sóciaMagistrada considerou que ordem de execução deve ser primeiro contra a empresa, depois contra sócios atuais e só então contra sócios retirantes.