12.jan.2022
12.jan.2022
Juíza determina arresto de R$ 200 mil de empresa de criptomoedas
Uma consumidora buscou a Justiça depois que a empresa de assessoria financeira parou de pagar seus clientes.
12.jan.2022
Mulher é condenada por usar fotos de modelo no Tinder
Modelo será indenizada por danos morais em R$ 5 mil.
12.jan.2022
Ministro do STF compartilha livros que marcaram 2021
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, compartilhou uma lista de dez livros lidos em 2021. As leituras vão de ficção, passando por narrativas históricas, à análise do Direito.
12.jan.2022
Senador pede nova CPI da Covid; qual o desfecho da primeira?
No relatório de 2021, Bolsonaro foi acusado de nove crimes na condução da pandemia.
12.jan.2022
TJ/SP anula compra de máscaras feita pelo município de SP
Empresa deverá ressarcir cofres públicos.
12.jan.2022
Empresa do setor agrícola antecipa pagamento a credores
A empresa antecipou pagamento da dívida de R$ 1 bilhão e deu fim ao plano de recuperação homologado há 1 ano.
12.jan.2022
Covid-19: Morte de trabalhadora gestante não afastada gera condenação
A 1ª turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca.
12.jan.2022
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com desconto
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses.
12.jan.2022
