12.jan.2022
11.jan.2022
TJ/AP anula desclassificação de empresa em certame licitatório
Por unanimidade, o colegiado concluiu que o motivo da desclassificação da empresa não ficou comprovado: "vício de motivação".
11.jan.2022
Loja em supermercado consegue substituir IGP-M por IPCA em aluguel
Em razão da pandemia, juiz determinou que empresa suspenda a exigibilidade do aluguel mínimo mensal e do aluguel dobrado, mantendo o pagamento do percentual sobre as vendas.
11.jan.2022
Reajuste: Suspensa cobrança de plano de saúde contra idosa
Juiz do PR registrou que a idosa encontrava-se na última faixa etária do plano de saúde respectivo quando assinou o contrato; portanto, não poderia ter havido o reajuste por mudança de faixa etária.
11.jan.2022
Caso bebê Alice: "Pais não são livres para decidir"
Coordenadora do programa Criança e Consumo, Maria Mello destaca que Estado deve garantir proteção.
11.jan.2022
Empresa automotiva não responderá por golpe em plataforma online
Juíza acolheu preliminar de ilegitimidade passiva após empresa demonstrar que não comercializa produtos na plataforma.
11.jan.2022
CNJ: Juízes poderão estagiar por seis meses em outro Tribunal
O Conselho aprovou a resolução 441/21, que institui o programa "Visão Global do Poder Judiciário". O objetivo é buscar a integração e a cooperação entre os tribunais brasileiros.
11.jan.2022
Juíza manda PagSeguro desbloquear valores de conta de cliente
O bloqueio foi feito sem a empresa justificar o motivo.
11.jan.2022
Gusttavo Lima é processado por divulgar número de celular em novo hit
A dona do telefone celular divulgado conta que passou receber incontáveis ligações e mensagens no WhatsApp.
11.jan.2022
