19.ago.2021
19.ago.2021
TJ/SP mantém indenização a médico vítima de notícia falsa por jornais
O profissional foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC de SP.
19.ago.2021
Desacato: Advogado pagará indenização por xingar policial
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato.
19.ago.2021
Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens
Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras.
19.ago.2021
Prazo para pagar credor trabalhista inicia com adesão da recuperação
O entendimento foi estabelecido pela 3ª turma do STJ.
19.ago.2021
Gráfica que recontratou assediador deve indenizar vítima em R$ 40 mil
Empregada comprovou episódios de abuso por meio de um vídeo no qual o assediador passa o cachecol da vítima nas partes íntimas dele.
19.ago.2021
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
19.ago.2021
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O texto segue para a Câmara dos Deputados.
19.ago.2021
STJ prorroga afastamento de desembargador do RJ acusado de corrupção
Magistrado também está proibido de acessar dependências do TJ/RJ, manter contato com funcionários e utilizar serviços do Tribunal.
19.ago.2021
