5.abr.2022
5.abr.2022
Autismo: Plano de saúde deve conceder tratamento multidisciplinar
Juíza do RJ considerou a necessidade específica da criança, no sentido de receber um tratamento intensivo em ambiente multidisciplinar.
5.abr.2022
Covid-19: Juiz valida protocolo de medidas de prevenção da Seara
Magistrado julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em duas ações civis públicas.
5.abr.2022
Juiz nega indenização a mulher que comprou sobrecoxa com muita pele
A decisão destacou que não se trata de um produto impróprio para consumo, uma vez que a pele pode ser consumida.
5.abr.2022
Brazil Conference: Evento reúne autoridades brasileiras nos EUA
O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil.
5.abr.2022
Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas
O CNJ aprovou uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da Haia.
5.abr.2022
Família responde por valores devidos a empregada doméstica
Para o TRT-2, a inclusão da família como ente empregador decorre das peculiaridades das atividades do empregado, sendo certo que a direção da prestação dos serviços é feita por várias pessoas.
5.abr.2022
Advogados são beneficiados pela decisão do STJ sobre honorários
No mês passado, ministros decidiram que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo CPC e, portanto, fixados entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico.
5.abr.2022
TJ/SP: Fiança por entidade sem registro no BC não suspende execução
Colegiado destacou que ausência de fiscalização afasta a natureza bancária da instituição, o que torna a garantia meramente fidejussória.
5.abr.2022
