11.jan.2022
11.jan.2022
Bolsonaro critica Fachin por linguagem neutra: "O que tem na cabeça?"
Em novembro, o ministro do STF suspendeu lei de RO que proibia a utilização da linguagem neutra em escolas.
11.jan.2022
Bolsonaro diz que já tem dois nomes para o STF se reeleito
"Já sei como vão votar", disse sobre os ministros que indicou, destacando que afinidade com ele é pré-requisito para indicação.
11.jan.2022
STJ exige dupla notificação para multar PJ que não indicar condutor
A partir da fixação do precedente qualificado pelo STJ, podem voltar a tramitar as ações sobre a mesma questão jurídica que estavam suspensas em todo o país.
11.jan.2022
TJ/DF altera atividades presenciais e limita acesso aos fóruns
Portaria considerou o avanço da variante ômicron da covid-19.
11.jan.2022
PGR se posiciona contra ação que pede vacinação infantil obrigatória
Para Humberto Jaques de Medeiros, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos não tem legitimidade para propor uma ação nesse sentido e o caso já perdeu o objeto.
11.jan.2022
STF autoriza trabalho remoto até 31 de janeiro
A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe.
11.jan.2022
Bueno Barbosa Advogados Associados conta com nova sócia
Marcela Alessandra de Freitas Marques Branchini é especialista em Processo Civil.
10.jan.2022
STF confirma inconstitucionalidade da TR em débitos trabalhistas
Para a Corte, até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic.
10.jan.2022
