18.ago.2021
18.ago.2021
Unimed deve fornecer o remédio Nivolumabe para mesotelioma de pleura
Magistrado considerou diversos documentos juntados que comprovam a situação de saúde da paciente, idosa com 79 anos.
18.ago.2021
UFBA deve reservar vaga de candidata aprovada em primeiro lugar
Contratação não seria efetivada em razão de suposta vedação legal imposta pela lei 8.745/93.
18.ago.2021
Nunes Marques suspende debate sobre extinção do RJU
A EC 19/98 excluiu o RJU - Regime Jurídico Único e, com isso, os servidores puderam ser contratados tanto pela forma celetista como pela forma estatutária.
18.ago.2021
Sem provar falha, morador pagará danos de carro atingido por portão
O homem perdeu a ação que movia em face do condomínio onde mora.
18.ago.2021
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
O tabelionato de notas remeteu ao magistrado uma declaração explicativa no sentido de que o pagamento seria feito de forma ideal. Agora, o inventário poderá ser feito de forma extrajudicial.
18.ago.2021
Sócios que já têm aposentadoria comprometida sofrerão penhora em 2025
TRT-1 pautou-se pelo princípio da proporcionalidade e determinou constrição somente após fim da atual penhora.
18.ago.2021
CPI: Advogado da Precisa fica em silêncio por sigilo profissional
"Fui contratado como advogado, e permanecerei em silêncio em homenagem ao direito inalienável do sigilo cliente-advogado", disse Túlio Silveira, patrono da Precisa Medicamentos.
18.ago.2021
STJ: Dono da Crefisa doou R$ 430 mil a sindicado, não emprestou
Empresário contestou decisão em ação de cobrança que considerou doação a quantia.
18.ago.2021
