8.jan.2022
8.jan.2022
INSS deve conceder auxílio a idosa que ganha 1/2 salário-mínimo
Para o TRF da 2ª região, renda superior a 1/4 do salário-mínimo não pode ser requisito único analisado.
7.jan.2022
STF prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes que entendeu como necessária a prorrogação, por mais 90 dias, para prosseguimento das investigações e por haver diligências em andamento.
7.jan.2022
Novo presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe, toma posse nesta sexta-feira
O presidente da Corte, que conduzirá o Tribunal do Estado pelo biênio de 2022-2023 divulgou, no diário da justiça eletrônico, uma mensagem a todos os magistrados, servidores e cidadãos.
7.jan.2022
TJ/GO autoriza teletrabalho para conter covid-19 e H3N2
A determinação consta no decreto judiciário 6/22.
7.jan.2022
Lei com regras para quem gera a própria energia é sancionada
Texto gera subsídios até 2045.
7.jan.2022
Bolsonaro veta Refis para MEIs e pequenas empresas
Presidente seguiu a recomendação da equipe econômica, mas deve enfrentar reações no Congresso.
7.jan.2022
Morre desembargador Pedro Benjamin Vieira
Pedro Benjamin Vieira foi um grande articulador da criação do TRT da 15ª Região. O Tribunal decretou luto oficial de três dias.
7.jan.2022
TRT-12 suspende retorno presencial após surto de covid-19
Medida vale até 20 de janeiro para as unidades de primeiro e segundo graus, em todo o Estado de Santa Catarina. Os atendimentos continuam sendo prestados por meio telepresencial, inclusive videochamadas.
7.jan.2022
