18.ago.2021
18.ago.2021
Magistrado julga pedido em menos de 24h e autoriza pesquisa de ativos
A petição foi enviada às 21h55 e a liminar deferida às 16h23.
18.ago.2021
Ex-mulher de Roberto Caldas é indiciada por denunciação caluniosa
Segundo apuração policial, ex-companheira do advogado teria atuado em conluio com duas babás do casal para acusá-lo de agressão e assédio sexual.
18.ago.2021
TRF-1 recebe queixa contra jornalista que chamou Aras de cão de guarda
Matéria foi publicada na revista CartaCapital em julho do ano passado.
18.ago.2021
Fake: Gustavo Badaró não está envolvido na operação Ateliê, diz OAB/SP
A seccional paulista também informou que não houve diligência realizada na subseção de Santana do Parnaíba ou em qualquer outro órgão.
18.ago.2021
TRT-2: É possível penhora de salário para quitar crédito trabalhista
A decisão decorre da interpretação do CPC/15, na parte que dispõe sobre a possibilidade de penhora de rendimentos para pagamento de prestação alimentícia, independentemente da origem.
18.ago.2021
TSE mantém absolvição de Salles por propaganda antecipada em 2018
Por maioria, ministros entenderam que propaganda eleitoral do então candidato a deputado federal por São Paulo em 2018 não comprometeu a legitimidade do pleito.
18.ago.2021
Juiz manda contar em dobro pena cumprida em presídio lotado
"Estar um ano preso em um presídio com ocupação dentro da capacidade e em condições regulares não deve ser equivalente a estar um ano em uma unidade superlotada e degradante."
18.ago.2021
STF valida resolução do Senado que reduziu ICMS de produtos importados
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os Estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz.
18.ago.2021
