18.ago.2021
18.ago.2021
Juiz manda contar em dobro pena cumprida em presídio lotado
"Estar um ano preso em um presídio com ocupação dentro da capacidade e em condições regulares não deve ser equivalente a estar um ano em uma unidade superlotada e degradante."
18.ago.2021
STF valida resolução do Senado que reduziu ICMS de produtos importados
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os Estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz.
18.ago.2021
Câmara aprova volta das coligações em 2º turno
Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros.
18.ago.2021
Lewandowski determina que governo envie vacinas a SP
A remessa deve ser suficiente para completar a imunização dos que receberam a primeira dose. Ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado.
18.ago.2021
Instituto dos Advogados de Pernambuco celebra 170 anos
Na comemoração, foram proferidas as palestras dos professores Renato Silveira, presidente do IASP e Heleno Torres, presidente da ABDF.
18.ago.2021
TJ/SP nega reintegração de posse em área ocupada por famílias carentes
A área objeto da demanda está localizada no entorno do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP. Tribunal converteu a ação de reintegração de posse em desapropriação indireta.
18.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "O Porão"
Pela primeira vez, um romance retrata a atmosfera labiríntica e caduca do poderio da Velha Academia.
17.ago.2021
Alexandre de Moraes mantém prisão de acusado de golpe com criptomoedas
Segundo o inquérito policial, ele embolsou cerca de R$ 445 mil.
17.ago.2021
