18.ago.2021TJ/SP nega reintegração de posse em área ocupada por famílias carentesA área objeto da demanda está localizada no entorno do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP. Tribunal converteu a ação de reintegração de posse em desapropriação indireta.
18.ago.2021Resultado do sorteio da obra "O Porão" Pela primeira vez, um romance retrata a atmosfera labiríntica e caduca do poderio da Velha Academia.
17.ago.2021Alexandre de Moraes mantém prisão de acusado de golpe com criptomoedasSegundo o inquérito policial, ele embolsou cerca de R$ 445 mil.
17.ago.2021Consumidor que comprou notebook no AliExpress será indenizadoQuem deve indenizar o consumidor é a empresa que processou o pagamento da compra. O pagamento foi realizado, mas o consumidor não recebeu o produto.
17.ago.2021Plano de saúde custeará tratamento para síndrome de samterMagistrado de SP observou que não há expressa exclusão do tratamento para a síndrome no contrato com o plano de saúde.
17.ago.2021Morre Xaxá, fotógrafo emérito das ArcadasJosé da Silva Xavier fotografou gerações de arcadianos desde 1962.
17.ago.2021OAB/SP esclarece que envolvidos na operação Biltre estão afastadosOntem, a PF deflagrou a operação Ateliê, um desdobramento da Biltre, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa.
17.ago.2021Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcioO divórcio envolveu a partilha de um imóvel e um veículo, ambos adquiridos em financiamento.
17.ago.2021Gari se forma em Direito: "conhecimento muda a vida e abre portas"Sem dinheiro para o ônibus, Ketlly percorria mais de 10 quilômetros de bicicleta para frequentar as aulas.
17.ago.2021Caixa deve indenizar cliente por fraude em saque emergencial do FGTSAutora teve parte do FGTS sacado em operação fraudulenta pelo aplicativo do banco.