19.set.2022Empresas de Campinas/SP conseguem isenção de IRPJ e CSLL sobre a SelicMagistrado considerou jurisprudência do STF e concedeu mandado de segurança.
19.set.2022BMA Advogados promove Dia da Inovação no RJ e em SP1ª edição do "BMA Startup Conference Day" acontece dia 22/9.
19.set.2022Recomendação do CNJ elenca cuidados na aplicação do distinguishingO texto ressalta que essa hipótese legal não pode ser usada para enfraquecer precedentes.
19.set.2022Demarest comemora um ano da iniciativa Disrupt Para comemorar, especialistas do mercado jurídico, Softbank e Valor Capital Group debatem alternativas para empresas enfrentarem atual cenário econômico e ganharem impulso para desenvolver seus negócios dia 20/9, às 17h30.
19.set.2022LOAS: Bolsa de estágio das filhas não integra cálculo de benefícioSob este entendimento, homem deficiente receberá benefício assistencial.
19.set.2022União pagará honorários por serviço prestado a empresa pública extintaColegiado concluiu que, no caso, não ficou demonstrado "inadimplemento contratual" por parte do escritório.
19.set.2022Justiça manda prender homem acusado de jogar ácido em cão de ruaJuiz entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade.
19.set.2022Não há limbo previdenciário em caso de trabalhador considerado inapto"Não há como determinar que uma empresa receba empregado evidentemente inapto para o trabalho, com problema grave", disse a juíza.
19.set.2022The Guardian chama ida de Bolsonaro a Londres de "soapbox" eleitoralSegundo o jornal londrino, o discurso do presidente provocou raiva no Brasil e no Reino Unido.
19.set.2022Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica do Direito"O livro propicia ao leitor o acesso à proposta metodológica identificada em temas relacionados à codificação do Direito Comercial.