2.abr.2022
2.abr.2022
Governo desobriga teste de covid para entrada de vacinados no Brasil
Quarentenas de chegada também não são mais exigidas. Novas regras consideram nota da Anvisa sobre nova situação da pandemia.
2.abr.2022
Frigorífico indenizará empregado obrigado a circular em trajes íntimos
TST considerou empresa negligente em relação à intimidade do empregado.
2.abr.2022
TJ/SP mantém direito de resposta a blogueiro associado a fake news
Para colegiado, matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
2.abr.2022
Advogado analisa tutela cautelar antecedente na recuperação judicial
Segundo o especialista a tutela cautelar antecedente torna-se uma opção para assegurar os efeitos do Stay Period e evitar o colapso da empresa diante da cobrança massiva dos credores.
2.abr.2022
TJ/SC tranca inquérito contra mãe que furtou macarrão, molho e meias
Mulher é mãe de duas crianças e está desempregada. Defesa provou tratar-se de pessoa primária e de bons antecedentes.
2.abr.2022
Homem é condenado por xingar PM que atendia ocorrência em Alphaville
Policiais foram até a residência do réu por ocorrência de possível violência doméstica feita pela esposa do homem.
2.abr.2022
Análise: Decisão do fisco paulista sobre ICMS afeta competitividade
Para Thiago Amaral, sócio da área tributária do Demarest Advogados, indústrias de todos os setores serão impactadas.
2.abr.2022
Covid: Proibição de contratar já expirou e candidato consegue vaga
TJ/SC afirmou que a LC 173/20, norma que proibiu a admissão de pessoas nos municípios durante a pandemia, já se encerrou.
2.abr.2022
