17.ago.2021
17.ago.2021
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
O divórcio envolveu a partilha de um imóvel e um veículo, ambos adquiridos em financiamento.
17.ago.2021
Gari se forma em Direito: "conhecimento muda a vida e abre portas"
Sem dinheiro para o ônibus, Ketlly percorria mais de 10 quilômetros de bicicleta para frequentar as aulas.
17.ago.2021
Caixa deve indenizar cliente por fraude em saque emergencial do FGTS
Autora teve parte do FGTS sacado em operação fraudulenta pelo aplicativo do banco.
17.ago.2021
Marco Antonio Villa deve excluir vídeo ofensivo a bolsonarista
O empresário alegou que a "falta de respeito do agravado extrapola o direito de liberdade de expressão".
17.ago.2021
Justiça determina que shopping preste contas a lojista
Decisão é do juiz de Direito Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª vara Cível de Fortaleza/CE.
17.ago.2021
TJ/SC: Desemprego não é motivo para excludente de ilicitude de tráfico
Colegiado negou apelação de homem flagrado com meio quilo de cocaína em abordagem policial.
17.ago.2021
Autônomo tem vínculo negado e é condenado em R$ 28 mil de honorários
Valor representa 5% sobre o total do pedido. Como é beneficiário da Justiça gratuita, exigibilidade fica suspensa se não for provado que tem condições de arcar com o débito.
17.ago.2021
Covid: Suspensa exigência de teste negativo para desembarque no CE
A decisão suspensa exigia a comprovação de vacinação completa ou a apresentação de resultado negativo para o coronavírus.
17.ago.2021
