6.jan.2022
6.jan.2022
Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito
A obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem data de lançamento marcada para 20/1, na capital paulista, e versa sobre os aspectos jurídicos das redes sociais.
6.jan.2022
Inflação do aluguel: IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%
Índice é o mais utilizado para correção em contratos de locação e teve alta expressiva na pandemia. Confira os valores para reajuste de acordo com o aniversário do contrato.
5.jan.2022
Bolsonaro aprova restrições de tipos de tatuagens para Marinha
Quem ingressa na Marinha também não pode ter tatuagens que façam alusão à ideologia terrorista ou extremista, violência, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem.
5.jan.2022
Cabe ao Conselho Federal da OAB deliberar sobre autodeclaração de cor
No PR, a Justiça Federal analisou acusação de fraude nas eleições da Seccional. Para o juiz, cabe ao Conselho Federal a análise.
5.jan.2022
Empresa indenizará trabalhadora demitida após denunciar assédio
O gerente pediu desculpas à trabalhadora. Para o TRT-18, o perdão posterior é "irrelevante" pois não tem eficácia na atenuação do dano causado.
5.jan.2022
No DF, coletor menstrual será distribuído a mulheres vulneráveis
Distribuição acontecerá em escolas públicas e unidades básicas de saúde.
5.jan.2022
Tapajós: Brasil pode ter novo Estado; processo está no Senado
O Estado de Tapajós representaria um desmembramento do Pará. O novo Estado teria 23 municípios, 8 deputados federais e 24 estaduais.
5.jan.2022
LUC Advogados apresenta novo sócio
Leonardo Dib Freire foi promovido no último trimestre.
5.jan.2022
