2.abr.2022
2.abr.2022
TRF-1: Não é ilegal exigir máscara para teste físico em concurso
5ª turma considerou se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus.
2.abr.2022
Twitter deve excluir vídeo íntimo de vereador com jovem de 15 anos
O vazamento do vídeo do vereador Gabriel Monteiro é investigado pela Polícia Civil do Rio.
2.abr.2022
Conscientização do Autismo: Conheça leis e direitos da pessoa com TEA
Devido à impossibilidade da identificação de pessoas autistas, foi sancionada a lei 13.977/20 que criou a Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
2.abr.2022
STF recebe ação contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia
Partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
1.abr.2022
TRT-2: Mulher tem veículo penhorado por dívidas do marido
O colegiado destacou que o fato de se tratar de bem indivisível não impede a penhora, "por não prejudicar a meação".
1.abr.2022
Suspensa norma que vedou linguagem neutra em projetos da lei Rouanet
Em dezembro de 2021, a portaria 604/21, da Secretaria de Cultura, vedou o uso e/ou utilização, "do que se convencionou chamar de linguagem neutra".
1.abr.2022
Mentira, tapa, vacina e música no Fantástico estão no Minuto Migalhas
Sexta-feira chegou! Confira as notícias que foram destaque ao longo da semana.
1.abr.2022
Empresa indenizará por não arrumar celular enviado ao conserto em 2017
Em 2017, o consumidor comprou um celular no site de uma loja e, após dois meses de uso, o aparelho deu problema. Até hoje, o celular não lhe foi devolvido.
1.abr.2022
