17.ago.2021
17.ago.2021
Autônomo tem vínculo negado e é condenado em R$ 28 mil de honorários
Valor representa 5% sobre o total do pedido. Como é beneficiário da Justiça gratuita, exigibilidade fica suspensa se não for provado que tem condições de arcar com o débito.
17.ago.2021
Covid: Suspensa exigência de teste negativo para desembarque no CE
A decisão suspensa exigia a comprovação de vacinação completa ou a apresentação de resultado negativo para o coronavírus.
17.ago.2021
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado indicado
3ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/SP.
17.ago.2021
Aras diz que abriu investigação preliminar sobre live de Bolsonaro
Manifestação do PGR é uma resposta ao pedido da ministra Cármen Lúcia, do STF.
17.ago.2021
Salomão manda redes sociais cessarem verbas de páginas com fake news
Decisão do ministro foi dada nesta segunda, 16, na análise de pedidos de delegada da Polícia Federal.
17.ago.2021
Moraes extingue punibilidade de Daniel Silveira por desacato no IML
Após ser preso pela PF, parlamentar brigou com uma policial que pediu o uso de máscara no instituto.
17.ago.2021
Lobo de Rizzo Advogados assessora 2W Energia
Acordo envolve R$ 475 milhões em debêntures verdes.
17.ago.2021
Tauil & Chequer expande prática de Direito Público e Administrativo
O escritório anuncia os advogados Flávio Amaral e Henrique Rocha como novos sócios.
17.ago.2021
