4.jan.2022
4.jan.2022
Publicada lei que cria Procuradoria Regional da 6ª região em MG
Órgão atuará junto ao novo TRF, a ser instalado também na capital de Minas Gerais.
4.jan.2022
Plano de recuperação judicial da Megafort é aprovado
Assembleia geral de credores definiu reestruturação de dívidas de um dos principais atacados distribuidores do país.
4.jan.2022
Pandemia: Devedor de alimentos poderá ficar em prisão domiciliar
No pedido ao TJ/SP, o alimentante alegou que há notório risco de ser infectado pela covid-19 no sistema prisional.
4.jan.2022
Qual é a diferença entre detenção e reclusão?
Conheça os tipos de prisão previstos no Código Penal.
4.jan.2022
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual promove novos sócios
Os novos sócios são das áreas de Startups & Inovação e Direito Regulatório. Com as mudanças, escritório consolida nova visão, com foco em inovação e no desenvolvimento sustentável da operação.
4.jan.2022
Bolsonaro sanciona novas regras para propaganda partidária
Entre as mudanças, lei altera prazo de restrição de impulsionamento de conteúdo político na internet.
4.jan.2022
Dia municipal da Bíblia não fere laicidade, mas buscar patrocínio sim
TJ/SP anulou artigo de lei municipal que autorizava a prefeitura a apoiar as comemorações e buscar patrocínios junto às empresas privadas.
4.jan.2022
SP: Decreto de Doria obriga servidor estadual a comprovar vacinação
Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão aceitas mediante apresentação de atestado médico.
4.jan.2022
