16.ago.2021
16.ago.2021
Carf: Árbitro pode recolher imposto pela pessoa jurídica
A demanda teve início após o fisco autuar o contribuinte para o recolhimento de IRPF sobre R$ 1,347 milhão recebido entre 2010 e 2012, período em que atuou como árbitro.
16.ago.2021
Professor que chamou Aras de "Poste da República" não será investigado
Juíza considerou que a conduta do professor está situada no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto.
16.ago.2021
Advogada é revistada por homem em presídio: "constrangimento"
A criminalista se submeteu ao "scanner corporal", procedimento que foi realizado por agentes do sexo masculino. Após o episódio, um ofício foi disparado para enfatizar a imprescindibilidade de a revista ser feita por pessoa do mesmo sexo daquela que deseja entrar na prisão.
16.ago.2021
Uso no exterior: Claro indenizará por cobrança indevida de R$ 27 mil
O consumidor comprou pacote para uso internacional, mas foi cobrado fora da contratação.
16.ago.2021
Banco que cadastrou consumidor no SCR não tem dever de indenizar
Magistrado ressaltou que o sistema é um instrumento de registro e mera consulta de informações.
16.ago.2021
JBS não pagará horas a motorista com controle de jornada fidedigno
Ao negar pedidos, juíza também considerou o correto pagamento das horas extras eventualmente laboradas.
16.ago.2021
OAB/SP informa que nenhum atual conselheiro é alvo da Operação Ateliê
Investigação foi deflagrada nesta segunda-feira na seccional para apurar corrupção e outros crimes.
16.ago.2021
Juiz suspende exigibilidade do IRPJ e CSLL sobre juros moratórios
Para magistrado, os juros moratórios não se sujeitam ao imposto de renda pois possuem natureza indenizatória.
16.ago.2021
