16.set.2022Construtora indenizará por entregar imóvel distinto do decorado à donaNo entendimento do colegiado, tal circunstância frustrou expectativa legítima, justificando a indenização por danos morais.
16.set.2022Trabalhadora com contrato temporário deve receber seguro-desempregoColegiado concluiu que a mulher tem direito ao benefício, uma vez que foi comprovada sua condição de desempregada após o término do contrato.
16.set.2022TJ/ES determina que plano de saúde custeie mastectomia a homem transPara o colegiado, o procedimento cirúrgico deve ser oferecido porque não possui caráter meramente estético, mas sim de afirmação de gênero.
16.set.2022STF: Ação sobre competência para proteção ambiental irá ao plenárioMinistro Luiz Fux pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual.
16.set.2022Hossepian Junior é o novo sócio do Warde AdvogadosNo escritório a atuação do advogado estará voltada para a consultoria estratégica às equipes de Direito Penal, Contencioso Cível e Comercial.
16.set.2022STF anula norma do CE que instituía taxa sobre processo administrativoEm decisão unânime, prevaleceu o entendimento da relatora Rosa Weber.
16.set.2022Machado de Assis e a abstenção eleitoralO escritor do Cosme Velho tinha consciência da importância do processo eleitoral e reconhecia que era por meio da escolha dos representantes que as coisas poderiam ser modificadas.
16.set.2022STF invalida licença menor para mães adotantes nas Forças Armadas Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas.
16.set.2022Martinho da Vila não indenizará Sérgio Camargo: "preto de alma branca"O comentário foi feito pelo cantor durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.
16.set.2022Advogado explica quem pode pedir Aposentadoria EspecialAdvogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS.