16.ago.2021
16.ago.2021
Apple indenizará por aparelho comprado no exterior que nunca funcionou
O aparelho celular veio bloqueado, vinculado a conta de terceiro e com peças soltas.
16.ago.2021
Doria vai ao STF contra governo por redução no envio de vacinas a SP
De acordo com a ação, a nova metodologia aplicada pelo ministério da Saúde retirou do estado 228 mil doses da vacina Pfizer.
16.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca"
Um "insight" que visa validar a essência normativa do "caput" do art. 86 do CPC/15.
15.ago.2021
Shopping é condenado a prestar contas de despesas a lojista
O lojista teve de entrar na Justiça porque o shopping se recusava a prestar contas das despesas repassadas pelo shopping aos empresários/locatários.
15.ago.2021
STF julga nesta semana IR sobre remuneração de débitos tributários
Além desse tema, os ministros podem julgar outros que também estão na pauta, tais como: lei que criou a "candidatura nata" e alterações feitas na lei dos planos de benefícios da previdência social.
15.ago.2021
Nova lei de licitações dificulta propina em negócios com Poder Público
Fabiano Petean e Alexandre Pegoraro tratam do uso da tecnologia para redução de comportamentos inadequados.
15.ago.2021
Banco é condenado por manter trabalhador em "ócio forçado"
O trabalhador ficava todos os dias, de segunda a sexta-feira, em uma sala de arquivo (sem janelas), sem função, e devia apenas cumprir o expediente de 6 horas por dia.
15.ago.2021
Negativação sem prévia notificação gera R$ 10 mil de dano moral
O homem deveria ter sido notificado pela instituição que inseriu seu nome no cadastro, "não se prestando, para tal fim, notificação realizada por Serasa Experian", disse o juiz.
15.ago.2021
