16.set.2022Ex-miss bumbum terá de pagar ex-maquiadora pelo serviço realizadoO débito reconhecido foi no valor de R$ 6.470.
16.set.2022Por 7 a 4, STF suspende piso salarial nacional da enfermagemPlenário validou cautelar de Barroso que deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade e eventual redução na qualidade dos serviços.
16.set.2022Daniel Toledo é nomeado professor honorário da Universidade OxfordCerimônia de apresentação de novos membros ocorrerá dia 20/12, em Oxford, no Reino Unido
15.set.2022STJ analisa se devedor pode resgatar valor pago em imóvel financiadoDecisão, que será recurso repetitivo, já tem voto do relator no sentido de impedir a devolução de valores.
15.set.2022MEC atende OAB e suspende autorização para cursos EAD de DireitoAlém da suspensão, a pasta determinou a criação de GT para analisar e apresentar contribuições, sem vinculação à decisão posterior do ministério sobre o tema.
15.set.2022TRT-15: Vendedor de "zona azul" não tem vínculo de emprego reconhecidoProva testemunhal confirmaram que o trabalhador não recebia ordens e que não tinham metas a cumprir, impostas pela empresa.
15.set.2022Advogado Ary Prizant atua como mesário nas eleições há quase 70 anos "Sem democracia, estamos perdidos", destaca o advogado, hoje com 93 anos.
15.set.2022Moraes manda desbloquear contas de empresários bolsonaristasSegundo o ministro, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários.
15.set.2022Rosa Weber homenageia Dia da Democracia: "valor inegociável"Ministra afirmou que a data reafirma "a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa constituição de que o STF tem a guarda por expresso comando do texto constitucional".
15.set.2022Juíza suspende penalidade do Procon/SC a empresa de consórcio"O impetrado, ao aplicar tal medida, pareceu não ter interesse propriamente de proteger o consumidor, mas em punir a parte impetrante", disse a magistrada.