28.dez.2021
28.dez.2021
Presidente do STJ mantém passaporte vacinal no Ceará, Pará e DF
As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.
28.dez.2021
Moro: "É preciso pensar em reformas institucionais no STF"
No último mês de novembro, Moro se filiou ao partido Podemos para as eleições de 2022.
28.dez.2021
TCU manda Alvarez & Marsal informar quanto pagou a Moro
Alvarez & Marsal é a administradora judicial que cuidou da recuperação da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato. No ano passado, Moro foi contratado pela empresa e, recentemente, encerrou seu contrato.
28.dez.2021
STF invalida lei que proibia ligações de cobrança de fora do Amazonas
Para o Plenário, a norma cria distorções em relação à prestação do serviço em âmbito nacional.
27.dez.2021
Princípio da insignificância deve ser aplicado em reincidência?
Em dois recentes HCs, o ministro Gilmar Mendes entendeu que deve, sim, ser aplicada a insignificância a casos de acusados reincidentes. Entenda.
27.dez.2021
TJ/MG suspende censura a conteúdos que denunciam corrupção no futebol
Articulista obteve êxito no TJ/MG em reverter censura imposta às suas publicações.
27.dez.2021
Em fevereiro, STF decide sobre penhora em imóvel comercial
Até o momento, o julgamento está empatado (4x4): quatro ministros consideram que não há impedimento para a penhora, e outros quatro entendem que essa possibilidade viola o direito à moradia.
27.dez.2021
Por ser único responsável por filhos, pai consegue prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi concedida a pai que é o único responsável por cuidar de seus filhos menores de 12 anos e da mãe deles, que está incapacitada após acidente.
27.dez.2021
