13.ago.2021
13.ago.2021
Direitos digitais devem estar no planejamento sucessório, diz advogado
Especialista fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
13.ago.2021
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita para MEI
A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados.
13.ago.2021
Fachin mantém validade de busca e apreensão em gabinete de deputada
Rejane Dias é investigada pela Justiça Federal pela suposta prática de crimes na Secretaria de Educação do Piauí.
13.ago.2021
Moraes abre investigação contra Bolsonaro por vazar informações da PF
Segundo o ministro, o inquérito, aberto para apurar invasão a sistemas e bancos de dados do TSE, não poderia ter sido divulgado.
13.ago.2021
Fake news: TSE desmente Bolsonaro sobre desvio de votos em 2018
Corte eleitoral apontou que fala do presidente da República de desvio de 12 milhões de votos por hacker é falsa.
13.ago.2021
Ministro Marco Aurélio diz que não pretende voltar à advocacia
"Hoje em dia eu tenho tempo para tudo, e não me sobra tempo", afirmou o ministro ao dizer que está satisfeitíssimo com sua situação.
13.ago.2021
TV Justiça: Marco Aurélio conta que antigo STF queria sessões editadas
Ministro foi responsável por sancionar a lei, quando exercia a presidência da República.
13.ago.2021
Flamenguista Marco Aurélio foi hostilizado por torcedores após decisão
"Entre paixão pelo time e fidelidade ao Direito, optei pelo dever", disse o ministro
13.ago.2021
