16.dez.2021
16.dez.2021
Juiz nega prestação de contas por ausência de documentos fiscais
Magistrado ainda limitou o período para as partes realizarem as prestações.
15.dez.2021
Dotti Advogados atualiza a marca com continuidade de valores
Ao chegar aos 60 anos, escritório aposta no futuro e reforça os valores fundamentais de seu saudoso fundador, como coragem, respeito e solidariedade.
15.dez.2021
TSE determina diplomação de candidato mais votado em Petrópolis/RJ
Por maioria, plenário deferiu o registro de candidatura de Rubens José França Bomtempo.
15.dez.2021
Argentinos que tiveram voo cancelado serão realocados para mesmo dia
Cia aérea cancelou viagem e não possibilitou remarcação em data próxima. Família, por outro lado, tem compromissos inadiáveis.
15.dez.2021
Para relator, não cabe honorário equitativo em causa de valor elevado
Ministro Og Fernandes fixou que é obrigatória a observância de percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do art. 85 do CPC, a depender da presença da Fazenda Pública na lide.
15.dez.2021
TRT-3: Uso de prova emprestada depende de anuência das partes
Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização, sob pena de se violar os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
15.dez.2021
Plano de saúde deve autorizar exames de idosa com doença grave
A paciente sofre de neoplasia maligna de reto e precisa dos exames para dar continuidade ao tratamento.
15.dez.2021
Fachin e Moraes propõem medidas para reduzir letalidade policial no RJ
Em maio deste ano, ocorreu a operação mais letal do Rio de Janeiro. A Polícia Civil realizou operação na favela do Jacarezinho e deixou 28 mortos.
15.dez.2021
