25.mar.2022
25.mar.2022
STF julga início da prescrição do direito do Estado de executar pena
Na sessão de ontem, houve a leitura do relatório e foram apresentadas as sustentações orais e a manifestação da PGR sobre a matéria.
25.mar.2022
Resultado do sorteio da obra "Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada"
A punição pela improbidade foi prevista na CF e disciplinada pela lei 8.429/92.
25.mar.2022
Prévius 3.0 para cálculos previdenciários
São mais de 50 cálculos que o Prévius 3.0 faz, desde R.M.I, revisão da vida toda a cálculos mais avançados.
25.mar.2022
O BuscaJur apresenta a Pejota como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
O BuscaJur apresenta a Pejota como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
25.mar.2022
Dia Nacional do Oficial de Justiça: "o porta voz do direito de defesa"
A função é designada ao servidor público concursado do Poder Judiciário, com fé púbica, para que, em sua atuação, possa concretizar uma ordem estabelecida pelo magistrado.
24.mar.2022
Cármen determina inquérito para apurar áudio do ministro da Educação
Milton Ribeiro disse em áudio que tinha a prioridade de atender amigos de pastor, pedido especial do presidente da República.
24.mar.2022
Dallagnol diz que doações para pagar Lula chegaram a meio milhão
Ex-procurador foi condenado a indenizar ex-presidente Lula por apresentação à imprensa de denúncia contra o ex-presidente. Apoiadores fizeram Pix para ajudar no pagamento.
24.mar.2022
OAB pede para STJ desafetar repetitivo que trava casos de honorários
Está afetado à 2ª seção tema que trata da possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento em juízo de equidade, tema já decidido pela Corte Especial.
24.mar.2022
