25.mar.2022
25.mar.2022
Empresários de apostas esportivas acusados de lavagem são absolvidos
Juízo considerou que uma lei de 2018 passou a permitir a exploração de apostas esportivas online.
25.mar.2022
Operadora indenizará por ligar mais de 100x para cobrar dívida paga
Ficou comprovada cobrança excessiva e indevida praticada pela operadora mesmo após pagamento do débito.
25.mar.2022
Justiça mantém aprovação na Unicamp de estudante excluído de cotas
Para o TJ/SP, não há indício de fraude na autodeclaração do estudante para cotas raciais.
25.mar.2022
STF confirma poder de requisição da Defensoria Pública
O plenário analisou leis de RO e SP e aplicou entendimento já firmado no julgamento de ações contra leis semelhantes.
25.mar.2022
Produtora não indenizará modelo por fotos sensuais vazadas na internet
Segundo TJ/SC, não ficou comprovada a tese inaugural de que houve comercialização do material com "sites de prostituição e pornografia".
25.mar.2022
Empregada é condenada em má-fé por "colecionar mentiras" em processo
A sentença apontou "versão fantasiosa e maliciosa", "contabilidade criativa" e outros artifícios adotados pela trabalhadora.
25.mar.2022
Juiz pede laudo de saúde da mulher que se envolveu com morador de rua
Documentos serviriam para justificar a nomeação de outra pessoa para representá-la em processo em que o marido pede suspensão de perfis falsos.
25.mar.2022
Justiça do Trabalho no Ceará homenageia João Pedro Ferraz dos Passos
Cerimônia aconteceu dia 22/3.
25.mar.2022
