9.ago.2021
9.ago.2021
Decisão inédita: Justiça do RJ reconhece insolvência transnacional
A decisão se torna inédita em relação à empresa estrangeira com operação no Brasil.
9.ago.2021
Sogra não precisa depor contra genro acusado de lavar dinheiro
TRF-4 entendeu que não há prejuízo à persecução penal caso não ocorra o depoimento dela.
9.ago.2021
"Não há campo para retrocesso", diz Marco Aurélio sobre voto impresso
Ministro defende sistema eletrônico e critica articulação de Bolsonaro com alegações de fraude.
9.ago.2021
Marco Aurélio critica STF por ressuscitar Lula politicamente
Para ministro, Supremo ficou fragilizado com decisão sobre suspeição de Moro. Ministro espera não se defrontar com "Lula x Bolsonaro" em 2022.
9.ago.2021
O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a Duolinea Consultoria
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
9.ago.2021
Conheça a história da urna eletrônica no Brasil
Lançado em 1996, o objetivo do equipamento era eliminar a fraude no processo eleitoral, afastando a intervenção humana.
9.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada"
Autor discorre sobre o tema de maneira crítica e historicamente aprofundada sob o viés da pena a ser aplicada ao colaborador.
8.ago.2021
IOF não incide em adiantamento sobre contrato de câmbio, decide STJ
1ª turma considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos ACCs - Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio.
8.ago.2021
