17.dez.2021IAB é a favor que sociedades limitadas possam emitir cotas preferenciaisO relator ressaltou que a mudança no CC pode fortalecer as sociedades limitadas e ajudá-las a superar dificuldades hoje por elas encontradas.
17.dez.2021Novos diretores da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem tomam posseConfira os membros da nova diretoria.
17.dez.2021STF restaura normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamentoA validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o plenário torna definitiva a decisão.
17.dez.2021Nunes Marques suspende julgamento sobre passaporte da vacinaAntes do pedido de destaque, já havia maioria formada no sentido de obrigar o passaporte vacinal.
17.dez.2021Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!
16.dez.2021STF autoriza execução do "orçamento secreto"O governo foi acusado de criar a emenda de relator para "manobrar" o orçamento do ano seguinte, sem a devida transparência e beneficiando alguns parlamentares em detrimento de outros.
16.dez.2021Fogaça Moreti tem novos sócios e passa chamar Fogaça Murphy AdvogadosCom a chegada de Celia Murphy e Matheus Lira escritório fortalece equipe no atendimento aos clientes e inclui também a atuação de três novos consultores: Silvia Zomer, Eduardo Roque e Ricardo Fogaça.
16.dez.2021Migalhas e a Editora InBook lançam 6ª edição da obra Top LawyersEm um ano tão desafiador, chegamos à 6ª edição do Top Lawyers reunindo bravos escritórios.
16.dez.2021Para MPF, União deve pagar R$ 100 mil por cada vítima da covidAté o dia de hoje, o Brasil contabiliza 617 mil mortes. A ação tramita na 20ª vara Cível de Justiça Federal e o valor da causa foi estimado em R$ 62,5 bilhões.
16.dez.2021STF suspende análise sobre proibição de prisão administrativa de PMsApós três votos pela inconstitucionalidade de lei que proíbe prisões, ministro Toffoli pediu vista.