9.ago.2021
9.ago.2021
Carf: Clínica médica poderá recolher imposto de sociedade empresarial
Clínica recolherá o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
9.ago.2021
Empresa é condenada por limitar pagamento de comissão a vendedor
Sempre que as vendas mensais do empregado superavam o teto estipulado, o excedente era retido como crédito.
9.ago.2021
Vítima de golpe do boleto falso consegue suspender apreensão de carro
O homem teve seu veículo apreendido em razão de parcelas em atraso. Acontece que ele pagou uma das parcelas, mas o pagamento foi feito por meio de boleto falso.
9.ago.2021
Tribunal afasta justa causa de vigilante que dormiu no trabalho
O TRT da 10ª região considerou que o empregado adormeceu porque fez uso de medicamento para pressão alta que causou tontura e sonolência. Para o Tribunal, a justa causa é "desproporcional".
9.ago.2021
Em sessão online, Carf aprova 26 súmulas novas
Na cerimônia de abertura, a presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, afirmou que, com grande satisfação abria a primeira sessão com transmissão online do pleno.
9.ago.2021
Pensão à viúva: Coabitação não é requisito para união estável
Para o colegiado, a relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda.
9.ago.2021
Abelhas da discórdia: Vizinha terá de remover colmeia de imóvel
A remoção deverá seguir uma metodologia ecológica e sustentável.
9.ago.2021
OAB/SP notifica Nelson Wilians para que cesse publicidade em jornais
Tribunal de Ética da Ordem afirma que peças publicadas pelo escritório têm caráter mercantilista.
9.ago.2021
