10.ago.2021
9.ago.2021
Clubes de futebol agora podem pedir recuperação judicial
Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei 11.101/05 somente permite a recuperação judicial para empresário e sociedade empresária.
9.ago.2021
Estelionato sentimental: Gilmar Mendes nega HC a acusado de extorsão
O homem é acusado de "estelionato sentimental". Por meio de conversas em sites ou redes sociais, ele extorquia as vítimas. Outras 210 pessoas também são investigadas.
9.ago.2021
OLX deve entregar dados de usuário que praticou golpe em venda no site
Muitas vezes, o objetivo de golpistas é clonar anúncios reais e receber o pagamento do comprador interessado pelo veículo, segundo informa a OLX.
9.ago.2021
Lefosse Advogados assessora fundo Brookfield na compra da Aldo Solar
Escritório assessorou o fundo de private equity da Brookfield na compra de uma das principais distribuidoras de painéis solares do Brasil, com vendas de mais de 160 mil geradores fotovoltaicos.
9.ago.2021
2ª turma do STF julga nesta terça decisões de Bretas contra advogados
Em abril, Gilmar Mendes votou por reconhecer a incompetência da 7ª vara Federal do RJ para julgar ações contra advogados supostamente envolvidos em esquemas sobre o "Sistema S".
9.ago.2021
Compliance: Advogada aponta oportunidades para empresas de médio porte
"A nova lei, corretamente, atribui mais valor às empresas que já desenvolveram seu programa de integridade", diz a advogada Ana Paula Ávila.
9.ago.2021
Ministra minora pena de preso com 996g de maconha e 84g de crack
Para Laurita Vaz, a elevada quantidade das drogas não são circunstâncias que permitem aferir, por si sós, o grau de envolvimento do acusado com a criminalidade.
9.ago.2021
Cliente que permaneceu negativada após quitar dívida será indenizada
Magistrado destacou que, neste caso, dano moral é presumido.
9.ago.2021
