17.dez.2021
17.dez.2021
Mendonça será relator de ação contra Bolsonaro por fala sobre Iphan
Nesta semana, o presidente disse que mandou "ripar" servidores do Iphan após o órgão ter paralisado uma obra do empresário Luciano Hang.
17.dez.2021
Mantida justa causa a empregada que publicou ofensas no Facebook
A dispensa se deu com base em comentários ofensivos publicados nas páginas da rede social da prefeitura e do prefeito da cidade contra a empresa.
17.dez.2021
Publicado edital de remoção do TRF-1 para o TRF-6
Interessados deverão manifestar opção até o dia 18 de janeiro de 2022.
17.dez.2021
Em última sessão de 2021, Fux diz que cidadãos ficaram ao lado do STF
O presidente do STF prestou contas sobre a produtividade da Corte e asseverou que o Tribunal priorizou processos que tratam da saúde, economia, educação e contratos de trabalho, para a retomada da vida dos brasileiros.
17.dez.2021
André Mendonça comemora posse no STF em culto evangélico
Cerimônia religiosa contou com a presença do presidente Bolsonaro, da primeira dama e do ministro Ricardo Lewandowski.
17.dez.2021
Judiciário não pode obrigar banco a abrir conta de cliente, diz juiz
Para o magistrado, a abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário.
17.dez.2021
Crime: Fontenelle condenada por ligar Felipe e Luccas Neto a pedofilia
Pena foi fixada em regime aberto e será substituída por prestação de serviços à comunidade.
17.dez.2021
Caso Kiss: Fux impede novamente liberdade de condenados
Decisão atende a mais um pedido do Ministério Público do RS.
17.dez.2021
