18.dez.2021
18.dez.2021
Economia com produtos falsos pode custar caro, alerta advogada
Mariana Benfati recomenda cautela na hora de escolher o presente de Natal para não cair em golpes e colocar a vida das crianças em risco.
18.dez.2021
Justiça manda Instagram reativar conta de influenciador digital
Juíza entendeu que a conduta da plataforma em desativar a conta sem aviso prévio vai contra as garantias legais.
17.dez.2021
Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva é o novo sócio nominal de SMGA
Com sua entrada, escritório passa a se chamar Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Triani Advocacia.
17.dez.2021
Lewandowski dá 48h para governo detalhar vacinação em crianças
Ontem, a Anvisa aprovou vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Agora, o governo deve se manifestar sobre cronograma de vacinação, mutirões, etc.
17.dez.2021
PL veda redução de honorários quando causa possuir valor líquido
Favoráveis ao PL 2.365/19, dizem que a proposta assegura aos advogados a fixação de honorários compatíveis com a dignidade, os riscos e as responsabilidades de seus ofícios.
17.dez.2021
Pessoa não binária muda registro para gênero "não determinado"
Pessoa não binária é aquela que não se identifica com as categorias de homem e mulher. A parte autora foi registrada com nome masculino, mas não se identifica como tal deste os 14 anos de idade.
17.dez.2021
Férias coletivas: o que diz a CLT sobre o descanso no fim de ano?
Advogada analisa férias coletiva com base na legislação trabalhista. O benefício é opcional para o empregador, mas deve seguir as leis quando oferecido ao empregado.
17.dez.2021
TSE: Prefeito eleito em 2020 pode assumir cargo em São Caetano do Sul
O TSE afastou inelegibilidade de José Auricchio Júnior e determinou sua diplomação.
17.dez.2021
